O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na sessão de hoje (8), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos.
A ação apura produção irregular de material de campanha, feita sem estar na prestação de contas da chapa. De acordo com informações da Procuradoria Regional Eleitoral do estado, mais de R$ 10 milhões foram omitidos da Justiça quando Pezão concorreu ao governo do Rio, em 2014.
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O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por enquanto, o efeito da decisão é suspensivo. Dessa forma, Pezão pode continuar no cargo até o fim do processo, quando é declarado o “trânsito em julgado” e não couber mais nenhum tipo de recurso.
* Com informações da Agência Brasil
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