O julgamento da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político recomeça nesta terça-feira (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), reapresentado após as oitivas de novas testemunhas, pede o afastamento de Michel Temer da Presidência e a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff por oito anos.
Outro fato importante que pode afetar a vida de Temer é o depoimento do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) à Polícia Federal (PF), previsto para hoje, e sua transferência do Setor Policial Sul para a Papuda. Ex-assessor de Temer, Rocha Loures foi preso no último sábado. Ele foi flagrado recebendo do diretor da JBS Ricardo Saud uma mala com R$ 500 mil. O peemedebista é apontado pelos delatores como interlocutor do presidente como grupo.
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O julgamento da chapa reeleita em 2014 começou em abril, mas foi interrompido após o ministro Herman Benjamin, relator do caso, aceitar incluir os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura e do ex-ministro Guido Mantega, a pedido da defesa de Dilma.
A retomada do julgamento se dá em um momento de tensão para o governo. Depois de perder assessores próximos e ter um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) ao se tornar a principal figura nas delações dos executivos da JBS, Temer se vê em um momento delicado.
Partido menores já começaram a abandonar a base governista, mas a principal preocupação é com o PSDB, principal aliado do governo. O partido se reúne nesta terça (6), dia do julgamento no TSE, para definir se permanece ou não ao lado do governo. A maioria dos deputados da sigla quer a saída imediata do governo. O desembarque exigido pelos parlamentares mais jovens do partido, apelidados de “cabeças pretas”, fragilizaria ainda mais a situação de Temer, que precisa de base coesa para aprovar suas reformas no Congresso.
Os rumos do julgamento no TSE são especulados em Brasília desde as delações dos executivos da JBS, que estouraram um dia depois de o presidente da corte, Gilmar Mendes, fixar a data da retomada da análise da ação. Além da possibilidade de nova suspensão do julgamento por um pedido de vista de um dos sete ministros que compõem o tribunal, os magistrados dizem, nos bastidores, que a crise política e a governabilidade de Temer poderão ser levadas em conta no julgamento.
PublicidadeNo início de março, após um evento em São Paulo, Gilmar Mendes disse que “juízes não são de Marte” ao ser questionado se TSE levaria em conta o momento político do país. No início da semana passada, entretanto, o ministro afirmou que “não cabe ao TSE resolver crise política”. Ele também disse que o “Tribunal não é instrumento de solução para crise política. O julgamento será jurídico e judicial.”
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