[fotografo]Wilson Dias/ABr[/fotografo]

Defesa alega nulidade das provas

Na defesa final apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Michel Temer pede a separação da chapa Dilma Rouseff/Michel Temer e a anulação dos depoimentos de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. A informação foi publicada no jornal Folha de S.Paulo.

A defesa de Temer alega que o ministro relator da matéria, Herman Benjamin, convocou os delatores “sem requerimento de qualquer das partes e do Ministério Público”, com base apenas em “‘indicativos extraídos da mídia escrita’, resultado de vazamento ilegal das informações”. Esses dois pontos implicariam na nulidade das oitivas, argumentam os advogados do presidente.

“Os abusos praticados pelo relator da ação, além de revelar comprometimento de sua imparcialidade, resultam na inadmissibilidade dessas provas, dada a sua ilicitude”, escrevem os advogados. Eles admitem que os depoimentos podem influenciar no julgamento, mas argumentam que os fatos não têm relação com o pedido inicial do PSDB ao TSE. Entre esses fatos estão o apoio de partidos políticos à campanha de Dilma mediante propina e o pagamento ao marqueteiro João Santana.

A divisão da chapa é defendida com o argumento de que Temer optou pela abertura de uma conta separada como candidato a vice-presidente: “Trata-se de uma única porta de entrada, mas de saídas diferentes”. O prazo para a apresentação das alegações finais das defesas encerrou nesta sexta-feira (24). Agora, o relator vai finalizar seu relatório e liberar o caso para julgamento. A defesa de Temer é assinada pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.