Formalmente denunciado por corrupção passiva no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer resolveu sair da defensiva e atacou o grupo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia, na tentativa de desqualificar a delação premiada do Grupo JBS que o levou à mais grave crise de seu governo. Repetindo por diversas vezes que tem “formação de jurista”, Temer apontou fragilidades na denúncia e mencionou um dos procuradores que, há até pouco tempo, trabalhava com Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR) e depois foi contratado pela JBS. A reação de Temer à conduta de Janot foi preparada em um auditório do Palácio do Planalto, com transmissão ao vivo na emissora de televisão oficial do governo, a NBR.

Janot denuncia Temer por corrupção passiva no caso JBS; veja a íntegra da denúncia

Antes de citar o nome do acusado, Temer disse que o faria porque seu nome havia sido “usado deslavadamente na denúncia”. “Marcelo Miller, homem da mais estrita confiança do senhor procurador-geral. […] Ele abandona o Ministério Público para trabalhar na empresa que faz delação premiada com o procurador-geral!”, acusou Temer, acrescentando que Marcelo sequer cumpriu a quarentena imposta a membros do Ministério Público Federal (MPF). “Ele ganhou, na verdade, ganhou milhões em poucos meses.”

Veja a íntegra do pronunciamento:

Há cerca de um mês., no entanto, a própria PGR informou, por meio de nota oficial, que o ex-procurador Marcelo Miller não teve qualquer envolvimento na negociação da delação premiada firmada com a força-tarefa liderada pelo Ministério Público pelos executivos do Grupo J&F. Segundo o comunicado, o próprio Miller solicitou exoneração do Ministério Público, em março deste ano, e atualmente está contratado como advogado no escritório Trench, Rossi e Watanabe, que participa das tratativas a respeito do acordo de leniência do Grupo J&F, de Joesley Batista – ou seja, procedimento que envolve pessoas jurídicas (empresas), e não pessoas físicas.

A certa altura do pronunciamento, Temer chegou a recorrer ao imponderável para admitir ser “formidável” o exercício da Presidência da República. “Nem sei como Deus me colocou aqui”, declarou o peemedebista, definitivamente alçado ao poder em 31 de agosto, depois de um longo e traumático processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff do comando do país.

Claque

Temer iniciou o discurso capitalizando o fato de que diversos de seus apoiadores o acompanhavam no pronunciamento oficial. “Se eu fosse presidente da Câmara dos Deputados, eu faria uma sessão. Há quórum, né?”, ironizou. No discurso sem leitura, Temer se fez acompanhar de parlamentares e ministros que o aplaudiram ao final da fala, que durou cerca de 15 minutos. Foi a maneira que o presidente, que já sofre baixas em sua base de sustentação parlamentar, encontrou para transmitir para a opinião pública – e, principalmente, para a própria base – a impressão de solidez da sua gestão.

Entre os aliados que acompanharam Temer no Planalto estão o senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE), Arthur Lira (PP-AL), Carlos Marun (PMDB-MS), Darcísio perondi (PMDB-RS), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Mauro Pereira (PMDB-RS), Raquel Muniz (PSD-MG), Simão Sessim (PP-RJ) e Toninho Pinheiro (PP-MG), além do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). “Vocês sabem que estou da área jurídica. Eu não me impressiono com a falta de fundamentos jurídicos. Sei quando a matéria é substanciosa, não tem fundamentos jurídicos”, discursou o peemedebista, no início do pronunciamento, por ele justificado como “dever de fazer”.

Para Temer, abriu-se um precedente perigosíssimo no Direito Penal com a denúncia de Janot. “Se fosse só o aspecto jurídico, eu não estaria fazendo esse pronunciamento. Eu o faço em função da repercussão política”, reclamou o presidente, dizendo-se vítima de “ataque injurioso, infame”. “Nunca vi o dinheiro [mala de R$ 500 mil, constante da denúncia], não participei de acertos par acometer ilícitos. Onde estão as provas concretas sobre o recebimento desses valores”, ironizou, voltando a carga para Joesley Batista, o empresário que o colocou na situação de denunciado no STF.

“Quem deveria estar na cadeia está viajando livremente para Nova York ou para Pequim, e pode voltar para o Brasil e ainda criar uma nova história”, acrescentou Temer, em referência indireta à entrevista que Joesley deu à revista Época, que estampou em sua capa a declaração de que Temer chefia a “maior e mais perigosa” quadrilha do país.

Temer chefia “maior e mais perigosa” organização criminosa do Brasil, diz Joesley à revista Época