O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que erros em projeções econômicas do governo elevaram artificialmente as previsões de receita do orçamento federal e deram origem às manobras utilizadas pelo governo Dilma no fim de 2014, as chamadas “pedaladas ficais”. De acordo com relatório, que será votado amanhã (17) pelos ministros do tribunal, a diferença entre o que se projetou nos últimos quatro anos e o que de fato entrou no caixa foi de R$ 251 bilhões.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, vem dando sinais de que pode recomendar ao Congresso a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff, sob a alegação de que o governo escondeu dívidas estimadas em até R$ 256 bilhões. Setores da oposição querem utilizar uma eventual rejeição das contas da presidenta para pedir seu impeachment.
Só em 2014, por exemplo, o governo estimou arrecadar R$ 1,3 trilhão, segundo a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso. Mas a arrecadação ficou em R$ 1,2 trilhão, ou seja, R$ 110 bilhões a menos do que o previsto. Em 2012, as projeções chegaram a calcular R$ 67 bilhões a mais na receita e, só na arrecadação de impostos e contribuições, o resultado foi 12% menor.
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De acordo com o relatório da corte de contas, as projeções otimistas demais trouxeram prejuízos à economia brasileira e colaboraram para que vários setores, como transporte, saúde e mobilidade urbana, fossem mal avaliados pelos contribuintes. “A governança pública é o grande desafio do Brasil, ao seu desenvolvimento econômico e social e à sua competitividade”, afirma Nardes em seu relatório.
O ministro ressalta que, quando o governo faz uma previsão muito otimista para o crescimento da economia, sua meta de arrecadação de impostos também cresce, mas de forma artificial. O problema é que, quando essa expectativa é frustrada, é preciso cortar gastos ou camuflar despesas.
Confira a íntegra da reportagem da Folha de S.Paulo
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