Um grupo de dez pessoas foi denunciado nesta quarta-feira (28) ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) por suspeita de participação em atentados contra a caravana que o ex-presidente Lula promove na região Sul. Uma queixa-crime foi entregue ao procurador Olympio de Sá Sotto Maior pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), que reuniu e-mails e mensagens de grupos de WhatsApp em que os acusados tramaram ações contra a caravana.

Nos últimos dias, petistas e simpatizante de Lula foram atacados com pedras, ovos e outros tipos de hostilização por moradores de cidades como Bagé, Santa Maria e Caxias do Sul. Até tiros foram disparados em um dos ônibus e há relatos de que uma janela foi quebrada ao lado da poltrona em que estava sentada a ex-presidente Dilma Rousseff. Em outra ocasião, produtores rurais levaram tratores e automóveis para barrar a passagem dos ônibus, interrompendo o fluxo em rodovias. Houve confrontos físicos em alguns casos.

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Segundo a Secretaria de Segurança do Paraná, um inquérito policial já está em curso para apurar as circunstâncias dos disparos. O ataque a tiros ocorreu em Laranjeiras do Sul, município paranaense. Por meio de nota, o órgão informou ainda que duas equipes da unidade de elite da Polícia Civil do estado, o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), foram à cidade para reforçar as investigações. O laudo pericial do ônibus atingido deve ser concluído em poucos dias, prevê a secretaria.

Membro do Caad, a advogada Tânia Mandarino informou que o coletivo recebeu mais de cem mensagens eletrônicas com relatos de ataque à caravana – por meio do Facebook e outras redes sociais, o Caad disponibilizou e-mail para denúncias e garante que a identidade dos denunciantes será preservada. Em uma dessas mensagens, em que são reproduzidas conversas entre integrantes de grupos de WhatsApp, os suspeitos combinam ações contra os apoiadores de Lula e até falam sobre a arma a ser usada no atentado. Há a referência a uma estrutura conhecida como “miguelito”, usada em blitze policiais para furar o pneu de motorista em fuga.

“Onde se arruma esses miguelitos?”, pergunta uma participante do grupo intitulado “Caravana contra Lula 26/03”. “Nao vamos dar chanse nem deles desseren do onibus”, responde um interlocutor, com erros de português. Outro participante do grupo virtual ensina a comprar a arma. “Vai na loja de arma compra uma puma 38 ou 44 é mais fácil que do q vc imagina”, escreve, com abreviações típicas da linguagem comum às redes sociais. Os suspeitos têm o nome mantido em sigilo.

A reportagem do Congresso em Foco confirmou, junto ao MP-PR, que a denúncia já iniciou os trâmites formais. Em relação aos disparos que deixaram marcas em um dos ônibus, Olympio de Sá disse não descartar a hipótese de tentativa de homicídio.

“Há tipos penais específicos em relação à incitação do crime e há muito disso nas redes sociais. Por outro lado, há a apologia dos crimes que já foram praticados. Há as ações concretas, direcionadas à prática de lesões corporais, quando se quer estourar os pneus de um ônibus. Pode lesionar até a tentativa de homicídio porque os atos podem culminar com a morte de alguém, assumindo-se o risco, portanto, de produzir a morte”, disse o procurador, que coordena o Centro de de Apoio de Direitos Humanos do MP-PR.

“Grande perigo”

O Caad pede enquadramento dos ataques como crime federal e a prisão preventiva dos denunciados. O grupo aponta que um dos suspeitos tem armas regularizadas e é militante de movimentos de extrema direita. “[…] um suspeito é considerado de grande perigo, pois tem porte de armas e seria ligado ao MBL [Movimento Brasil Livre]. Estamos considerando esse grupo como formação de quadrilha, pois eles planejavam um atentado contra a caravana”, argumenta Tânia Mandarino.

Mas a denúncia não se limitará aos registros de ataque no Paraná. O grupo de advogados informou ainda que vai apurar ocorrências em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, onde os petistas e demais simpatizantes de Lula também foram hostilizados. Além disso, o Caad solicitará ao Ministério Público do Paraná o encaminhamento das denúncias para os estados vizinhos, o que ampliará o leque de suspeitos.

Revólveres, tacapes e chicotes

Por meio de nota (íntegra abaixo), o Partido dos Trabalhadores conclama autoridades a reagir aos atentados e cobra providências. Os petistas reclamam ainda do posicionamento de membros da base aliada de Michel Temer, que têm se manifestado em plenário sobre o assunto.

“A omissão das autoridades na apuração ou o estímulo à violência por parte de agentes de Estado que deviam zelar pela convivência democrática, como alguns parlamentares da base do governo Michel Temer, só servem como combustível para atiradores e defensores da barbárie que em vez de debaterem as divergência democraticamente preferem tentar resolvê-las à base de revólveres, tacapes e chicotes”, diz trecho da nota assinada pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Leia a nota do PT:

Em defesa da democracia e da Constituição

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara conclama as autoridades do governo federal a investigar o atentado ocorrido no estado do Paraná contra o ex-presidente Lula e membros da caravana da democracia que percorre estados do Sul.

Trata-se de um crime político, cabendo, portanto, a federalização de sua apuração. Compete ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, enviar a Polícia Federal para investigar os tiros disparados na noite de terça (27) contra ônibus da caravana.

Diante da gravidade dos fatos, a Bancada do PT tomará uma série de medidas, entre elas, ações junto à Procuradoria-Geral da República para denunciar a tentativa de assassinato do ex-presidente Lula e de membros da caravana.

Gravações de áudio, fotografias e vários depoimentos de pessoas agredidas durante a caravana vão balizar as ações judiciais e comprovam que estamos enfrentando a ação de milícias organizadas, uma verdadeira ameaça à democracia, ao direito de ir e vir e à liberdade de manifestação de opinião.

A omissão das autoridades na apuração ou o estímulo à violência por parte de agentes de Estado que deviam zelar pela convivência democrática, como alguns parlamentares da base do governo Michel Temer, só servem como combustível para atiradores e defensores da barbárie que em vez de debaterem as divergência democraticamente preferem tentar resolvê-las à base de revólveres, tacapes e chicotes. O Brasil do século 21 não aceita esse tipo de comportamento.

O Partido dos Trabalhadores nasceu das lutas sociais e populares e da resistência e combate à ditadura militar. Desde sua fundação, o caminho escolhido foi a construção da democracia. O partido condena a organização de milícias paramilitares voltadas a interditar o debate político por meio da violência e da eliminação dos adversários.

Quando o diálogo e o debate são substituídos pelo som dos tiros e isso é tratado com normalidade, estamos enterrando a democracia e aceitando a barbárie.

O Partido dos Trabalhadores e suas lideranças não vão se amedrontar. As forças democráticas não podem hesitar, temos de defender a democracia, o Brasil e seu povo. Chamamos as lideranças políticas à razão. Os democratas não podem se resignar, a hora é de indignação, de restabelecer o Estado democrático de direito e de condenar a barbárie. E isso que o país espera de nós.

Brasília, 28 de março de 2018

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