Stepan quer incluir o carnaval entre os feriados nacionais brasileiros

Presidente do Retiro dos Artistas desde 1999, no Rio de Janeiro, e ator da Rede Globo, Stepan é autor de uma proposta de emenda à Constituição e três projetos de lei, um deles em conjunto com outros deputados. Apresentada em 19 de abril, a PEC 15/2011 acrescenta conteúdo a artigos da Constituição para promover a criação de Conselhos de Ética nas Assembléias Legislativas Estaduais e nas Câmaras Municipais, entre outras providências. Tramitando em regime especial, a matéria aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já o PL 1503/2011 pretende incluir a terça-feira de carnaval entre os feriados nacionais, alterando a Lei 662/1949, que declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Apresentado por Stepan em 2 de junho, o projeto aguarda parecer na Comissão de Educação e Cultura.

Outra projeto de lei apresentado pelo deputado fluminense é o 415/2011, também assinado por Rubens Bueno (PPS-PR) e mais dez deputados. Formalizado em 15 de fevereiro, 13 dias após a posse do deputado, o PL pretende garantir à população de baixa renda o acesso gratuito à internet banda larga, alterando a Lei 9.998/2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Apensado a outra matéria, a proposição está pronta para votação em plenário.

Já o PL 4/2011, apresentado por Stepan em 3 de fevereiro, no dia seguinte à sua posse, cria a Comissão da Cultura no âmbito da Câmara, alterando o regimento interno da Casa. “Cabe destacar a importância da cultura para a formação do PIB nacional, em virtude de que tanto no Brasil como em toda a América Latina, a Economia Criativa é uma estratégia fundamental para promover o desenvolvimento sustentável. (…) Importante salientar que a criação da Comissão não acarretará impacto orçamentário (…), tendo em vista que servidores da Casa já existentes poderão ser remanejados para atender às demandas de trabalho”, diz o deputado na justificativa do projeto.

Stepan também relatou o projeto de resolução acessório do PL 6165/2009, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O parecer do deputado-relator foi pela rejeição da matéria, que denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 compreendido entre Manaus e o rio Tupunã, no Amazonas.

“Em que pese a homenagem que se pretende prestar ao senhor Francisco Nogueira, seguimos a mesma posição assumida pela Comissão de Viação e Transportes desta Casa. Rejeitamos a proposição em tela, pois a BR-319 já tem sua denominação assegurada pela Lei 6.337/1976, que a denominou, em toda a sua extensão, de ‘Rodovia Álvaro Maia’”, justifica Stepan, que relatou ainda o PL 1741/2007, de autoria de Chico Alencar (Psol-RJ).

Apresentada em 9 de agosto de 2007, a proposição define os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas reguladas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, relativamente a operações realizadas por pessoas politicamente expostas – o PL amplia ainda a lista de autoridades consideradas como tal, incluindo vice-governadores, deputados estaduais, desembargadores, conselheiros de Tribunal e Conselho de Contas, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em seu relatório, Stepan vota pela aprovação da matéria.

O deputado apresentou diversos requerimentos e emendas a proposições nas comissões temáticas de que participa, que são: (como titular) Educação e Cultura; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (no âmbito desse colegiado, também é titular das Subcomissões Especiais de Programas Exitosos e de Controle de Armas); e Grupo de Medidas Preventivas diante de Catástrofes; (como suplente) Ciência e Tecnologia; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Conselho de Ética; e do grupo de trabalho dos projetos sobre Plano Nacional de Educação e sobre Trabalho Terceirizado.