“O sonho de consumo desse pessoal e do juiz Sérgio Moro é me ver pelo menos um dia preso.” Foi assim que o ex-presidente Lula resumiu, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, a ordem de sua prisão formalizada nesta quinta-feira (5) pelo magistrado, que comanda a Operação Lava Jato em Curitiba (PR). Ao comentar na rádio CBN a reação do petista, Kennedy disse que ele demonstra serenidade e sinalizou que cumprirá a determinação judicial, embora tenha criticado com veemência as autoridades da Lava Jato.
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O ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde uma vigília se formou na noite de hoje (quinta, 5) com o objetivo, segundo petistas, de “resistir pacificamente” à ordem de prisão. Lula está no sindicato com o apoio de advogados, correligionários, centrais sindicais, movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Brasil Popular e até lideranças de partidos como PCdoB e Psol. A cúpula petista compara a situação de Lula à de um “preso político”, caso a prisão se confirme.
Para Lula, a “absurda” decisão de Moro não o levará à desobediência civil. No Twitter, o próprio jornalista disse que o petista obedecerá às orientações de sua defesa. “Lula disse que prisão era um ‘absurdo’ e um ‘sonho de consumo’ do juiz Moro e de pessoas que querem vê-lo passar ‘um dia preso'”, relatou Kennedy.
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No despacho, o juiz determina que ele se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba (PR), com o objetivo de dar início ao cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
O jornalista, que disse conhecer Lula “há 24 anos”, relatou ainda que o petista acusou Moro atuou “politicamente” decretar a prisão, em estratégia supostamente adotada após formalizado de um pedido de liminar feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) no Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem (quarta, 4) negou habeas corpus preventivo a Lula.
A intenção do PEN é que condenados só comecem a cumprir pena após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância judicial, e não na segunda, como foi o caso de Lula. Mais cedo, um grupo de três advogados de outros clientes, também juizou reclamação contra prisão após segunda instância.
“Indagado por que Moro teria apressado sua ordem de prisão, Lula disse que acha que o juiz quis se antecipar ‘à liminar pedida pelo Kakay’, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro ao STF. Nas palavras de Lula, o ministro Marco Aurélio [Mello] teria sinalizado a possibilidade de conceder uma decisão favorável ao pedido de Kakay. O ex-presidente diz que Moro teria feito, assim, uma ação política para impedir o seu direito de defesa e feriu o devido processo legal. Lula tratou isso como uma ‘aposta na radicalização’ da parte de Moro e de uma parcela da sociedade que desejariam vê-lo na cadeia”, acrescentou Kennedy Alencar.
Impedimento
Presidente da República por dois mandatos (2003-2010), Lula é o primeiro presidente da história do Brasil a ser condenado à prisão. Líder de todas as pesquisas de intenção de voto no pleito deste anos, ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o torna inelegível. O PT tem insistido na candidatura do ex-presidente e diz que tentará não só impedir a prisão do petista, mas também anular o processo que o condenou e reverter seu impedimento eleitoral, em processo que pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral e até no próprio STF.
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde Lula teve a pena aumentada de nove para 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado, três desembargadores da 8ª Turma acataram a acusação de que o tríplex foi um presente da empreiteira OAS como contrapartida por contratos na Petrobras. Dizendo que o imóvel jamais esteve em seu nome, o que afastaria a hipótese da posse, o petista nega ser o proprietário ou ter cometido irregularidades no caso.
Réu em outras ações penais, Lula se diz alvo de perseguição política que reúne, com o apoio da imprensa, integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. O objetivo, alegam também os correligionários do petista, é barrar a participação de Lula no que seria seu sexto pleito presidencial.
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