Chamado ao Senado para esclarecer a atuação de seu até então braço-direito na instituição, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi constrangido por um protesto de integrantes de associações dos servidores da Advocacia Geral da União (AGU). Com nariz de palhaço e ao som de apitos, eles pediram a saída do ministro. A manifestação foi encerrada após o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), ameaçar acionar os seguranças para retirar à força os manifestantes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também foi ouvido esta tarde pelos senadores sobre o mesmo assunto: a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Em sua exposição, Adams disse que a AGU tomou todas as providências cabíveis ao ser notificada do indiciamento do ex-advogado-geral adjunto, José Weber Holanda Alves, na operação da PF. Weber foi exonerado do cargo após ser acusado de participar de um esquema de venda de pareceres.

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Reanálise

Segundo Adams, todos os passos do ex-advogado-geral adjunto passaram por “reanálise” na instituição. Os atos do “doutor Weber”, nas palavras do advogado-geral, chegaram aos milhares, sendo que 942 tramitações foram separadas para análise mais minuciosa, resultados em 40 atos a serem “submetidos à revisão”.

“Além do afastamento imediato [de José Weber], nós tivemos acesso ao inquérito e começamos a trabalhar nessa análise para ver qual era o impacto da operação”, declarou Adams, lembrando também que foram exonerados de seus respectivos postos “todos os envolvidos e indiciados na operação”. “Isso ocorreu imediatamente.”

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Ainda segundo o advogado-geral, todos os ministérios e autarquias englobados pelas investigações da PF sofreram “ação correicional”, entre eles a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a própria AGU.

Adams afirmou que uma portaria da AGU está em vigor para evitar nomeações indevidas em órgãos federais – uma das principais críticas da oposição, que aproveita a descoberta do esquema para reclamar do “aparelhamento” de cargos públicos por parte do PT.  “Qualquer nomeação ou indicação passará por prévia manifestação da corregedoria [AGU], que emitirá uma certificação negativa de procedimento criminal”, acrescentou o advogado-geral, para quem a instituição tem capacidade de “reconhecer situações e melhorar para o futuro”.

Porto Seguro

Segundo a PF, a Porto Seguro teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada em sete órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. A instituição informou que o grupo, composto de servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar empresas particulares.

Após a ação, questões foram levantadas sobre o caráter político da operação. Um dia depois de veiculadas as notícias sobre o caso, a presidenta Dilma Rousseff reuniu a cúpula palaciana e decidiu afastar todos os alvos da operação com cargos no governo.

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