O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, é alvo de protestos desde o início desta segunda-feira (3) em Brasília. Um grupo de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) impediu a entrada em seu gabinete do ministro, flagrado em conversa gravada orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato. O carro dele foi cercado por manifestantes assim que chegou à sede da CGU. Ele acabou deixando o local. Em seguida, os servidores lavaram a fachada do prédio. Neste momento, eles lavam o nono andar, onde fica a sala do ministro. Também cobrando a saída de Fabiano Silveira, representantes da CGU em 22 estados anunciaram que vão deixar seus cargos caso ele não seja demitido.

Em nota divulgada nesta manhã, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) pede a saída de Fabiano Silveira da nova pasta, criada em substituição à CGU.

“O Sr. Fabiano Martins Silveira, ao participar de reuniões escusas para aconselhar investigados na operação Lava Jato, bem como ao fazer gestões junto a autoridades e órgãos públicos a fim de apurar denúncias contra seus aliados políticos ‘demonstrou não preencher os requisitos de conduta necessários para estar à frente de um órgão que zela pela transparência pública e pelo combate à corrupção’”, afirma o comunicado assinado por Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical.

Além de cobrar a exoneração imediata de Fabiano Silveira, o sindicato também pede a revogação da medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer que criou o Ministério da Transparência, alterando a estrutura da CGU.

O diálogo entre Fabiano Silveira e Renan foi gravado na residência oficial do Senado em 24 de fevereiro, quando o atual ministro era conselho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também fez recomendações a Machado sobre como ele deveria se comportar diante de uma medida cautelar, conforme revela reportagem do Fantástico.

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Leia a íntegra da nota do Unacon Sindical:

“As gravações divulgadas em 29 de maio pelo programa Fantástico, da TV Globo, com conversas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Martins Silveira, exigem respostas rápidas e assertivas do presidente interino Michel Temer.

O Sr. Fabiano Martins Silveira, ao participar de reuniões escusas para aconselhar investigados na operação Lava Jato, bem como ao fazer gestões junto a autoridades e órgãos públicos a fim de apurar denúncias contra seus aliados políticos, demonstrou não preencher os requisitos de conduta necessários para estar à frente de um órgão que zela pela transparência pública e pelo combate à corrupção.

Da mesma forma, torna-se evidente que as alterações introduzidas na Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Medida Provisória nº 726/2016, tiveram por objetivo enfraquecer a atuação do órgão, com a implosão de sua identidade institucional, o esvaziamento de suas prerrogativas e a ingerência política sobre os acordos de leniência.

O Unacon Sindical exige a imediata exoneração do Sr. Fabiano Martins Silveira, assim como a revogação de todos os dispositivos da MP nº 726/2016 que introduziram mudanças na Controladoria-Geral da União.

Brasília, 30 de maio de 2016

Rudinei Marques
Presidente”