O jogo de empurra-empurra sobre o fim do voto secreto no Congresso teve mais uma edição nesta quarta-feira (30). Enquanto a Câmara aprovou na comissão especial o relatório para acabar o segredo em processos de cassação, o Senado adiou a votação em plenário da proposta que determina a publicidade em todas as votações no Congresso. Agora, as duas propostas de emenda à Constituição, uma mais ampla e outra mais restritiva, estão a apenas duas votações de serem promulgadas.

Apesar de não constar na pauta de hoje, havia um acordo prévio dos líderes no Senado de levar a plenário a PEC 349/01, que acaba com todas as modalidades de voto secreto. Além dos processos de cassação, também são sigilosas as votações de vetos presidenciais, de escolha de autoridades e eleições das mesas diretoras das duas Casas do Congresso. Ao tentar colocar o texto em apreciação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ouviu a posição contrária de líderes.

“Eu já tive ocasião de me manifestar em vários momentos contra o que qualifiquei de verdadeiro suicídio institucional”, afirmou o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP). O tucano defende a promulgação, após aprovação pela Câmara, da PEC 196/12, apresentada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) no ano passado. O texto prevê o voto aberto nos processos de cassação por quebra de decoro parlamentar.

“Essa matéria será votada na terça-feira. A minha sugestão é a de que nós aguardemos a votação da Câmara, para depois votarmos o conjunto aqui, no Senado”, disse Aloysio. Antes do posicionamento do tucano em plenário, Renan conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com o deputado, “haverá um grande debate”. “[Renan] não assegurou, digamos assim, uma votação a curtíssimo prazo”, disse o peemedebista.

Ele, então, marcou a votação do fim do voto secreto em processos de cassação para a próxima terça-feira (5). Se for aprovada em dois turnos, ela estará pronta para promulgação. “A minha sugestão é a de que nós aguardemos a votação da Câmara, para depois votarmos o conjunto aqui, no Senado”, comentou Aloysio. Com a sugestão do tucano, a PEC que acaba com todo o segredo em votações ficou para o dia seguinte.

“Então, partindo do pressuposto de que nós já temos um calendário especial, e sendo mais uma vez cobrado pela Casa, estamos marcando para quarta-feira a votação definitiva, em primeiro turno, dessa importante Proposta de Emenda à Constituição”, afirmou Renan em plenário, ao tirar a PEC do voto aberto da pauta.

Publicidade

Congresso pisa no freio na análise do voto aberto

Leia mais sobre o voto aberto