O Senado rejeitou nesta quarta-feira (3) a indicação do procurador da República na Bahia Vladimir Aras para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 38 votos a favor (três a menos que o necessário), 17 contra e uma abstenção. Mais votado entre os seus colegas do Ministério Público, ele teve sua indicação formalizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em abril deste ano.

Procurador da República na Bahia e ex-diretor de assuntos jurídicos da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Aras conquistou 499 votos entre seus pares e liderou a lista tríplice para disputar uma vaga no CNMP, no posto a ser deixado por Mário Bonsaglia. Apesar do apoio dentro do órgão, senadores apontavam o procurador como próximo a Gurgel. Em maio, o Congresso em Foco mostrou que o Senado ameaçava retaliar o PGR na votação para o CNMP e que o próprio procurador baiano poderia sair perdendo. Foi o que acabou ocorrendo.

Antes da votação, senadores favoráveis à indicação de Aras procuravam ressaltar as qualidades do procurador baiano. “É dos maiores especialistas do Brasil em lavagem de dinheiro, é um cidadão sério, um servidor público decente. Foi o mais votado dentro do Ministério Público Federal”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT). “É uma pessoa que dignifica a estrutura do Ministério Público e com certeza continuará no Conselho o importante trabalho que fez ao longo da sua vida”, completou Walter Pinheiro (PT-BA).

Além disso, senadores também alertavam para o baixo quorum da sessão. Outras votações de autoridades já haviam ocorrido, todas com menos de 60 votos. Para a indicação ser aprovada, é preciso o apoio de pelo menos 41 senadores. “Na votação anterior tivemos um quórum muito baixo, e eu quero realmente pedir o apoio às senhoras e aos senhores senadores para esse extraordinário homem público”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).

Ao ser iniciada a votação, senadores começaram a reclamar que não conseguiam votar. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o painel havia travado. Por isso, uma nova rodada foi realizada. E Aras acabou rejeitado. Logo depois da tomada de votos, quatro senadores – Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Humberto Costa (PT-PE) – pediram para que suas posições, todas favoráveis à indicação, fossem registradas.

Com as manifestações públicas, o placar seria de 42 votos a favor. Randolfe, então, pediu reconsideração do resultado. No entanto, Renan não computou os votos. Ele explicou que, depois de encerrada a votação e pronunciado o resultado, nada poderia ser alterado. “Seria lícito tomar os votos dos senadores que tivessem chegado ao Senado antes de anunciar o resultado, o que, na verdade, não ocorreu”, disse, de acordo com a Agência Senado.

Publicidade

Logo depois, o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), anunciou que recorreria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que os votos fossem validados. No Twitter, Aras agradeceu aos senadores pelo apoio e a Wellington Dias pela apresentação do recurso. “Confio no sucesso do recurso apresentado pelo Welligton Dias, a quem agradeço pelo senso de justiça. Estou seguro de que o Vital do Rêgo, presidente da CCJ, saberá, como sempre, conduzir com equidade e correção a apreciação do recurso”, afirmou.

Outros textos sobre Ministério Público