Eles circulam o tempo todo pelo Congresso Nacional. De vez em quando, alguns aparecem envolvidos em escândalos que envolvem pagamentos de propina e entrega de caros presentes. Mesmo com a suspeita de que um senador da República, Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) possa ser lobista de uma organização do crime, continua a patinar no Legislativo a ideia de dar luz e transparência à atividade do lobby. A primeira tentativa de regulamentar o lobby, proposta pelo ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) já tem mais de vinte anos. E a atual proposta em tramitação, por pouco não teve como destino as gavetas eternas do Congresso Nacional.

 

O destino do projeto que regulamenta a atividade remunerada do lobby parecia ser o arquivamento por conta de uma série de vícios de origem e inconstitucionalidades. Com a apresentação de um substitutivo há quase dois meses, parte dos problemas foi sanado. No entanto, parece que o principal ainda persiste: a falta de vontade política para votar a proposta. Com isso, o mais provável é que o projeto só deva ser votado em novembro. Enquanto isso, o lugar dos lobistas continuará sendo a sombra.

Substitutivo muda sete dos nove artigos do projeto original
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A prerrogativa de colocar o projeto na pauta da CCJ é exclusiva do presidente da comissão, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Na última quarta-feira (5), os deputados analisaram 90 de 127 propostas sugeridas para votação. E é justamente o alto volume de proposições a justificativa usada por Berzoini para a demora da regulamentação ser colocada em votação.

De acordo com o petista, ele tem despachado entre 30 e 40 projetos por semana para integrar a pauta da comissão. Além daqueles que já entram na sugestão naturalmente, Berzoini diz que a inclusão de outros projetos acaba dependendo da disposição dos responsáveis por eles em fazer pressão.. Coisa que nem o relator do projeto de regulamentação do lobby, César Colnago (PSDB-ES), muito menos seu autor Carlos Zaratini (PT-SP), segundo Berzoini, fizeram até agora.

“Quem pede, tem preferência”

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Palmeirense fanático, Berzoini usa uma frase atribuída ao ex-técnico de futebol Gentil Cardoso, considerado um dos melhores na área nas décadas de 1950 e 1960 no país. “Quem se desloca, recebe, quem pede, tem preferência”, disse o petista lembrando do treinador, que passou por vários clubes do futebol brasileiros, como Fluminense, Bangu, Vasco da Gama, Portuguesa de Desportos, Ponte Preta, São Paulo, Sport Recife, Santa Cruz e Náutico.

A regulamentação do lobby é discutida há mais de 20 anos pelo Congresso. Neste tempo, projetos foram analisados e arquivados pela Câmara e pelo Senado. Alguns tramitam até hoje. Mas, com a apresentação de um substitutivo modificando o Projeto de Lei 1202/07, aumentam as chances de existirem regras claras sobre a atividade.

O substitutivo elaborado pelo deputado Cesar Colnago (PSDB-ES) foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 12 de abril. Dos nove artigos originalmente previstos pelo petista, sete foram modificados. “Tirei as inconstitucionalidades e deixei claro o que é e o que não é lobby”, afirmou o tucano ao Congresso em Foco.

Porém, desde que o relatório foi entregue, ele ainda não foi colocado na pauta de votações da CCJ. Antes tramitando em caráter conclusivo, o projeto vai ter que passar pelo plenário antes de ser enviado ao Senado. A mudança ocorreu pelo fato de o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ter autorizado mudanças no mérito da proposta, o que não cabia à CCJ.

Ninguém empurra o projeto

Mas, para chegar até o plenário e ir à votação, o projeto precisa, antes de tudo, ser colocada na pauta da CCJ. Por enquanto, quase dois meses após a apresentação do relatório, ninguém parece disposto a fazê-lo. O relator Colnago disse ao site que sua função já está completa. Fez as mudanças necessárias para evitar o arquivamento e questionamentos sobre inconstitucionalidades.

Para ele, cabe ao autor do projeto, Carlos Zaratini, pedir ao presidente da CCJ para colocar a proposta em pauta. Até agora isso não ocorreu. O Congresso em Foco não conseguiu contato com Zaratini (5). Colegas acreditam que, por ser relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo na camada pré-sal, ele ainda não teve tempo de analisar o substitutivo.

Segundo vice-presidente da CCJ, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) diz que a prerrogativa de incluir o projeto na pauta é de Ricardo Berzoini. Ele afirma que gostaria de ver o lobby regulamentado. “Já é mais que hora de disciplinar a atividade. O sol é o melhor desinfetante”, disse o peemedebista.

Berzoini traça um cenário político complicado para a matéria. Cita as festas de São João, a proximidade do recesso parlamentar e as eleições municipais de outubro como dificuldades pela frente. Isso sem contar obstruções e falta de acordo entre os partidos sobre a matéria. Na visão dele, se não entrar na pauta agora, o projeto só vai ter chance de ser analisado em novembro.

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