O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), decidiu conversar com a presidenta Dilma Rousseff antes de marcar a sessão para votar o veto parcial presidencial ao projeto dos royalties do petróleo. Havia a expectativa entre parlamentares dos estados não-produtores, beneficiados com a proposta aprovada em novembro, que a rejeição de parte do texto fosse analisada na próxima terça-feira (18).

Como Sarney está ocupando a Presidência da República de forma interina, cabe à vice-presidenta do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), marcar a sessão. Porém, ela decidiu não fazer a convocação. E comunicou isso nesta sexta-feira (14) em três conversas por telefone com o colega peemedebista. “Eu decidi não convocar a sessão. E isso ficará ao arbítrio dele [Sarney] a partir de segunda-feira”, disse Rose. Na quarta, deputados e senadores aprovaram o requerimento de urgência para colocar os vetos em votação no Congresso.

Congresso adia análise de urgência para vetos aos royalties

De acordo com a deputada, Sarney se comprometeu a conversar com Dilma assim que ela retornar da Europa. A chegada da presidenta está prevista para domingo. Nas conversas por telefone, o peemedebista relatou estar sofrendo muitas pressões de parlamentares e governadores dos estados não-produtores. A proposta aprovada em novembro muda a divisão dos lucros, permite a quebra de contratos já existentes e, na visão de deputados e senadores fluminenses e capixabas, prejudica Rio de Janeiro e Espírito Santo.

“Peço a Deus que ele não marque a sessão”, disse Rose. Ela disse estar sofrendo muita pressão também para que uma nova sessão seja marcada. A intenção com a derrubada do veto antes do recesso parlamentar, marcado para 22 de dezembro, é fazer o texto valer já a partir de 2013. No entanto, a peemedebista entende que uma “contenda jurídica” vai acontecer. “Cada governador deve estar fazendo a conta de quanto vai receber. Na judicialização desse projeto não vai receber”, afirmou.

STF vai decidir sobre veto aos royalties do petróleo

Para a peemedebista, Dilma precisa conversar com os governadores. “Neste momento está faltando articulação política”, resumiu. No entanto, esta não parece ser a vontade do Palácio do Planalto. Ontem, em Moscou, a presidenta afirmou que “não há gesto mais forte que o veto”. “Que todos votem de acordo com a sua consciência”, disse. Na quarta-feira (12), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que a posição do governo neste momento é de “neutralidade”.

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