O Banco Safra considerou “lamentável” o depoimento de uma ex-gerente da instituição financeira que afirmou que as taxas de juros de clientes que tomavam empréstimos eram elevadas ao dobro do combinado, como aconteceu com as lojas da família Gobbo, em Campinas. A defesa da instituição financeira disse que Denise Artem Ataíde, que cuidou da conta dos comerciantes de calçados, é “inimiga” do banco e acusou-a de conivência com a suposta fraude que denunciou.
Taxas eram o dobro do combinado, diz ex-gerente do banco
Lojistas acusam Banco Safra de aplicar golpe
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Paralelamente, o Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento do inquérito policial em que foram juntados os depoimentos de Denise Ataíde. Ela contou que a agência tentou formalizar as elevações de juros com o preenchimento de contratos com data retroativa usando canetas de ponta porosa.
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Sem motivo conhecido, em 11 de agosto do ano passado o Ministério Público pediu o arquivamento do processo, que corria na 1ª Vara Criminal de Campinas. O promotor do caso, Alexandre Montgomery, não quis dar entrevista ao Congresso em Foco e disse por meio de assessores que não se lembrava dos motivos do arquivamento. Os documentos com suas argumentações estão arquivados no fórum e os servidores da Vara não conseguiram acesso imediato à papelada. O delegado que conduziu o caso, José Roberto Rocha, do 13º Distrito Policial de Campinas, não retornou os contatos feitos pelo site. Os escrivães não localizaram os autos do inquérito 180/2008.
“Inescrupuloso”
Em nota de 24 palavras, o Banco Safra disse ao site que não prestaria quaisquer esclarecimentos simplesmente porque o problema está sendo discutido na Justiça. Mas, na defesa apresentada à 3ª Vara Cível de Campinas, a advogada Claudina Maria Guh desqualifica os depoimentos da ex-gerente Denise Ataíde à polícia, classificando-a como “inimiga” do Safra porque ela teria aberto uma ação trabalhista contra a instituição financeira.
“O banco lamenta o caráter inescrupuloso dos documentos [depoimentos]”, afirmou Claudina Guh, em 10 de dezembro de 2008. Ela afirmou que, se Denise sabia do problema, foi “conivente” com a suposta fraude por não tomar nenhuma atitude.
Procurada na semana passada pelo Congresso em Foco¸ a ex-gerente do Safra indicou um telefone residencial para conversar sobre o assunto. Mas depois Denise não foi mais localizada pelo site. Também não atendeu mais ao celular e nem retornou os recados deixados com amigos e em seu próprio telefone.
A advogada diz que não há nenhum problema em os contratos serem assinados em branco pelos clientes. Isso seria algo normal dos tempos modernos. “A assinatura do contrato em branco, por si só, não os tornam nulos ou anuláveis”, disse a representante da instituição financeira. “Nestes dias de pós-modernidade, as práticas de mercado se aceleram de tal forma que muitas das condições contratadas permanecem num espaço cibernético ou virtual, perdendo o ‘papel’ cada vez mais espaço, até mesmo no Judiciário”, continuou.
O banco também afirma que a taxa “efetivamente” cobrada do cliente era conhecida depois que as condições eram pactuadas com o consumidor. “As condições são pactuadas, implantadas no ‘sistema’ e os valores disponibilizados [sic] ao mutuário [consumidor], que passa a utilizar os recursos e, é claro, com a conferência de seu departamento de crédito sobre os valores e taxas efetivamente praticados”, afirma a defesa.
Média de mercado
Em outro documento, o assistente técnico do Safra diz que as taxas cobradas dos clientes estavam na média do mercado financeiro. Para o perito contratado pelo Safra, as conclusões da perita judicial Marlene Braz Nogueira são “mero exercício matemático” sem base nos contratos e que não representam as práticas do mercado financeiro. “Ficou evidenciado que o banco cobrou taxas de mercado”, disse o contador João Peres Peres, em parecer datado de 26 de maio de 2011.
Ao contrário, a perita designada pela Justiça entende que os lojistas da família Gobbo, dona da Bootco, nada devem ao Safra. Para Marlene Nogueira, o banco é que deveria pagar até R$ 311 mil aos comerciantes de calçados.
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