Quesito obrigatório aos indicados aos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), as sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) costumam demorar, em média, 10 horas. A última, que resultou na aprovação de André Mendonça ao cargo, em 2021, durou pouco mais de 8 horas. Nesta quarta-feira (21), a CCJ sabatina o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula ao STF, durou quase 8 horas.Foi foi aprovado com 21 votos favoráveis e cinco contrários na comissão. O nome de Zanin vai agora ao plenário da Casa.
André Mendonça foi o último ministro sabatinado pelos senadores. Ex-pastor evangélico e funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça foi advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Mendonça foi o primeiro ministro indicado pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Na sabatina, ele obteve 18 votos favoráveis e nove contrários.
Antes de Mendonça, Bolsonaro indicou ao STF o ministro Nunes Marques. Na sabatina, o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi aprovado por 22 votos a cinco. A sabatina durou cerca de dez horas. Questionado sobre posicionamento ideológico, Kassio disse que a magistratura exige um distanciamento e foco no cumprimento da lei e da Constituição. “Essa é a melhor posição que um magistrado pode estar: cumprindo a lei e a Constituição Federal.”
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Mais longa ainda foi a sabatina de Alexandre de Moraes. Indicado para a vaga pelo ex-presidente da República Michel Temer, Moraes ficou 11 horas respondendo aos questionamentos dos senadores integrantes da CCJ. Foram 19 votos favoráveis e sete contrários na comissão. Moraes assumiu a cadeira que foi de Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em 2017. Ao todo, Teori cuidava de mais de 7,5 mil processos na Suprema corte – a grande maioria relacionada à Lava Jato.
Em 2015, Luiz Edson Fachin, o gaúcho indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir o mineiro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou 12choras diante dos senadores. Foram 20 votos favoráveis e sete contrários à indicação.
Zanin passou fácil na sabatina
Antes mesmo de passar pela sabatina, o advogado Cristiano Zanin, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já tinha votos suficientes no Senado para conquistar a indicação à Corte Judiciária mais alta do país. Zanin, que tem o apoio fechado das maiores bancadas partidárias da Casa, conquistou votos até mesmo de parlamentares da oposição, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro.
PublicidadeCom os votos das bancadas do PSD, que tem 15 senadores, do MDB, com 10, e do PT, com 8 parlamentares, Zanin já partiu para a sabatina com 33 dos 41 votos necessários para ter o nome aprovado no plenário da Casa. O PDT também vota com Zanin, e são mais três votos. Os votos faltantes vieram da oposição. Além de Ciro Nogueira (PP-PI), também declaram apoio ao indicado por Lula os senadores o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), Messias de Jesus (Republicanos- RR) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Soma-se a eles os votos de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Davi Alcolumbre (União-AP). Só nestes nomes, Zanin já chega a 42 votos, ultrapassando o mínimo necessário para se tornar ministro do STF. A expectativa é que a indicação de Zanin tenha o apoio de, no mínimo, 55 senadores em plenário.