ISTOÉ

O esquema suspeito de PHC & Disney
Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que Paulo  Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República FHC, pode ser testa de ferro do grupo americano Disney.

Os passos do grupo americano The Walt Disney Company no Brasil vêm sendo seguidos com atenção pelo Ministério das Comunicações. Foram constatados fortes indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida popularmente como Rádio Disney. De acordo com as leis nacionais, empresas jornalísticas e emissoras de rádio e televisão não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. Para mascarar a situação irregular da emissora, o grupo americano, um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, estaria recorrendo a um personagem de peso como testa de ferro: Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. É ele quem se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações Ltda., controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.

Documentos obtidos por ISTOÉ demonstram, no entanto, que a participação de  Paulo Henrique Cardoso no capital da Rádio Disney é apenas simbólica. Na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira 17, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp. O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90. As coincidências não param por aí. Segundo o governo do Estado da Califórnia, a executiva responsável legal pela ABC Venture é Marsha L. Reed, cujo nome também aparece no quadro de funcionários de alto escalão disponibilizado no site do grupo Walt Disney. Na realidade, a ABC Venture (controladora da Rádio Holding e da Rádio Disney) é uma subsidiária da Disney Enterprises Inc., braço do conglomerado The Walt Disney Company.

Cruzando as informações obtidas por ISTOÉ, percebe-se que, por meio de suas ramificações, a Walt Disney é dona de mais de 99% da rádio brasileira Itapema FM, sintonizada na capital paulista pela frequência 91,3 MHz. Esse controle é proibido e sujeito a sanções pela legislação nacional. “Se comprovada uma irregularidade desta, a concessão de funcionamento pode ser cancelada”, explica Jacintho Silveira, professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Um expediente parecido da Disney foi identificado também por autoridades locais na Argentina. Um parecer do Departamento do Tesouro, de junho de 2010, foi contrário à venda da Difusora y Radio Medios S.A. para a ABC Venture Corp. e Disney Company Argentina. Um dos motivos apresentados pelo procurador Joaquim Pedro da Rocha para recomendar o bloqueio do negócio foi que ambas as empresas eram, no fundo, a mesma coisa. Direta ou indiretamente pertenciam ao grupo americano.

Guarda compartilhada
Aumenta o número de ex-casais que optam pela guarda compartilhada no Brasil. Com ela, pai e mãe dividem a responsabilidade pela criação e o tempo de permanência com os filhos, que crescem mais felizes e saudáveis

O lero-lero de Lupi
Questionado no Senado sobre denúncias reveladas por ISTOÉ, o ministro do Trabalho não convence, irrita oposição e, isolado pelo próprio partido, o PDT, permanece em situação complicada. Agora, ainda, terá de esclarecer novas acusações .

Se o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobreviveu a mais uma semana no cargo, foi por uma dose de boa vontade da presidente Dilma Rousseff. Sem conseguir explicar o emaranhado de denúncias que pesam contra sua gestão no Ministério do Trabalho e acuado pela acusação de que assessores diretos cobraram propina para conceder registros sindicais, como vem revelando reportagens de ISTOÉ desde a primeira semana de agosto, Lupi foi isolado até mesmo pelo PDT, partido do qual ele é presidente de fato. Fontes do Palácio do Planalto dizem que, apesar da sobrevida dada a Lupi, Dilma resolveu esvaziar a Secretaria de Relações do Trabalho e passar um pente fino na lista de entidades que ganharam registros a partir da portaria 186, assinada pelo ministro, muitas delas dando ares de legalidade a sindicatos e federações clones e de fachada. O encarregado de acompanhar a liberação de novas cartas sindicais é o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. Enquanto isso, como Lupi não se mostrou convincente durante depoimento no Senado, na quinta-feira 17, nos próximos dias, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentará requerimento de convocação do sindicalista João Carlos Cortez. O objetivo é ouvi-lo sobre a denúncia trazida por ISTOÉ de que foi obrigado por assessores de Lupi e do deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) a repassar à central controlada pelo PDT até 60% da contribuição sindical para conseguir a reativação do registro do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista (Sindrest). “Quero convidar o sindicalista para prestar depoimento. Poderíamos fazer uma acareação com o ministro”, afirma Dias.

Caso não consiga aprovar o requerimento, o parlamentar vai encaminhar um pedido de investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público. “Se o Lupi considera normal que um sindicalista diga que assessores do ministro cobraram propina para licenciar sua entidade, tem de haver alguma providência. Se o governo não fizer nada, só nos resta acreditar na polícia”, afirma. Durante audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Álvaro Dias questionou Lupi sobre as revelações de ISTOÉ. Com cópia das reportagens nas mãos, ainda pediu esclarecimentos ao ministro sobre o crescimento exponencial de entidades sindicais – entre 2008 e 2011 foram mais de 2,5 mil – e as suspeitas de que a Secretaria de Relações do Trabalho, vinculada ao gabinete de Lupi, se transformou num balcão de negócios. O ministro fugiu da questão e deu apenas uma declaração lacônica. “Essa história é briga sindical”, afirmou.

Lalau baiano
Construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia tem superfaturamento e indícios de irregularidade que lembram o escândalo paulista.

Há 12 anos, os desvios de R$ 169,5 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo deixaram claro que as despesas do Judiciário não podem ficar sem controle externo. Escaldados pelo célebre escândalo que levou à prisão o juiz Nicolau dos Santos, os técnicos do Tribunal de Contas da União estão acompanhando com lupa as obras da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em Salvador, na Bahia. E a fiscalização já apontou irregularidades. A auditoria encontrou sobrepreço de quase R$ 1 milhão apenas no primeiro dos nove empreendimentos que vão compor o complexo do órgão. Ao todo o TRT terá seis prédios para as 1a e 2a instâncias, um plenário, um auditório e um estacionamento ao custo previsto, até o momento, de R$ 350 milhões. No relatório de 38 páginas, os técnicos afirmam que os indícios de sobrepreço são suficientes “para causar riscos ao erário”. O ministro-relator do TCU, André Luís de Carvalho, levou o caso ao plenário e, pelo acórdão publicado em 28 de setembro, a direção do TRT da 5a Região deve muitas explicações aos cofres públicos.

O TCU quer saber por que o contrato para a construção do edifício administrativo 4 com a empresa Cinzel Engenharia foi alterado para valores acima do preço de mercado. A empresa ganhou a concorrência ao oferecer um desconto de 16,56%, mas essa diferença sumiu no terceiro termo aditivo. O ex-diretor-geral do TRT Edivaldo Lopes defende a mudança argumentando que é possível compensar os baixos preços da licitação com sobrepreços nos aditivos. “Existe essa jurisprudência no próprio TCU”, diz Lopes. O ministro-relator André Luís não concorda. “É uma interpretação equivocada. Não há que fazer compensações. Se a vencedora deu o desconto, deveria ter sido mantido”, explica André Luís. O TCU também não entendeu por que o TRT assinou sem licitação um contrato de R$ 6,5 milhões para que o Instituto Brasileiro de Tecnologia do Habitat (IBTH), do arquiteto Lelé Filgueiras, elaborasse os projetos de engenharia (estrutural, elétrico, hidrossanitário). Para o TCU, o IBTH “não reúne as qualidades de entidade especializada nos diversos projetos complementares”. Antigo colaborador de Oscar Niemeyer, Lelé é arquiteto, mas não é engenheiro. Por isso, subcontratou terceiros para os projetos.

A reforma de Cardozo
Ministro da Justiça vai criar novas secretarias com a promessa de tornar a gestão mais eficiente. Uma prioridade é o consumidor.

Poucos meses depois de assumir o Ministério da Justiça, o ex-deputado José Eduardo Cardozo foi abordado por um estranho, num evento em São Paulo, que lhe fez uma cobrança em público. Criticou-o com veemência por permitir cenas impróprias numa novela em horário aberto ao público infantil. De início, o ministro ficou surpreso. Mas depois lembrou que seu ministério também é responsável pela classificação etária dos programas de televisão. Hoje, há quase um ano no cargo, Cardozo já sabe por que, entre os advogados, costuma-se dizer que o Ministério da Justiça “cuida da toga à tanga”. “Nossa tarefa é muito ampla mesmo. Além das relações com o Judiciário, tratamos, por exemplo, da segurança pública, do combate às drogas, dos direitos do consumidor, da Comissão da Anistia e da política de estrangeiros. E temos ainda a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária e a Funai”, descreve o ministro. Diante da disparidade de tarefas, Cardozo concluiu que é hora de dar um choque de gestão para azeitar a máquina do Ministério da Justiça. Para alcançar o objetivo, ele já contratou uma consultoria e conta com o apoio da Câmara de Política de Gestão da Presidência da República, presidida pelo empresário Jorge Gerdau.

Uma das primeiras iniciativas de Cardozo é substituir a Secretaria de Reforma do Judiciário por outra com novas atribuições: a Secretaria de Assuntos Judiciários. O ministro avalia que a secretaria original ganhou uma dimensão que transcende a questão da reforma e assume praticamente todas as relações do Ministério da Justiça com o Poder Judiciário. “A nova divisão continuará a produzir textos para o processo jurisdicional, mas irá muito além. A ideia é que o nome agora passe a identificar exatamente seu universo do trabalho”, afirma Cardozo. Seu horizonte vai do assessoramento à Presidência, para a indicação de ministros para os tribunais superiores, até a discussão no Congresso sobre os novos códigos Penal e de Processo Civil. A atual Secretaria de Assuntos Legislativos continuará a coordenar e supervisionar a elaboração de projetos de lei e decretos do interesse do governo.

ÉPOCA

Guia do turista saudável

Os destinos no Brasil e no exterior que permitem aliar o prazer do passeio ao cuidado com o corpo; Especial Rússia – 20 anos sem comunismo

Deu bode na festa

O ministro das Cidades usa o cargo e arranca patrocínio estatal para evento no interior da Bahia que promoveu os interesses políticos de sua família

As festas do bode fazem parte da tradição do interior nordestino. Em muitas cidades, as comemorações misturam exposições dos caprinos com muita comida, música e concursos entre vaqueiros a pé laçando os animais soltos no mato. A realização de uma dessas festas na semana passada em Paulo Afonso, município no norte da Bahia, mereceu a atenção de um ilustre representante da região, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Os cartazes da 11a Festa do Bode espalhados pelas ruas destacaram o nome e o cargo de Negromonte e do filho, o deputado estadual Mário Filho, ao lado dos logotipos de sete órgãos públicos apresentados como patrocinadores.

A exibição do nome dos dois políticos no cartaz de divulgação de uma festa paga, pelo menos em parte, com verbas oficiais materializa uma situação delicada para um ministro ou um deputado. A legislação brasileira proíbe a promoção pessoal no exercício de cargos públicos (leia o quadro na página 66). Veda também qualquer ato que possa ser caracterizado como campanha eleitoral antecipada. Para entender o exato envolvimento do ministro das Cidades com o bode de Paulo Afonso, é importante reconstituir os antecedentes da festança. O assunto foi tratado publicamente por Negromonte na manhã do dia 22 de outubro, durante a inauguração de uma estação de piscicultura em Paulo Afonso, obra realizada com verbas do Ministério da Pesca e do governo da Bahia. Acompanhado por Mário Filho, pela mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória, município a 10 quilômetros de Paulo Afonso, e por vários outros aliados, Negromonte soube na ocasião que seu correligionário Delmiro do Bode, ex-vereador do PP, tinha dificuldades para obter patrocínio para a festa.

Felipe Patury: US$ 22 milhões de Paulo Maluf
A Justiça da Ilha de Jersey começará a julgar em janeiro um pedido de repatriação de US$ 22 milhões depositados numa conta atribuída ao deputado Paulo Maluf (PP-SP). A ação é movida pelos promotores paulistas. Eles acusam Maluf de ter desviado US$ 200 milhões da construção da Avenida Jornalista Roberto Marinho entre 1993 e 1995, quando foi prefeito de São Paulo. O deputado sempre negou que a conta fosse sua. Curiosamente, seus advogados atuam no caso.
* * * Moreno de Angola
Principal marqueteiro do PT, o baiano João Santana deve assumir a campanha do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido do presidente José Eduardo dos Santos. No posto desde 1979, Santos pretende promover em 2012 uma eleição parlamentar para escolher seu sucessor. O partido vencedor ganha o direito de escolher o presidente. Santana deve chegar a Angola com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao MPLA. O publicitário ajudou Lula a superar o mensalão, a ser reeleito e a dar a vitória a sua sucessora, Dilma Rousseff. Agora, orienta a criação das principais campanhas do governo.

Vinte anos sem comunismo

ÉPOCA foi à Rússia ver como o país mudou após o fim da União Soviética. A transição para um regime democrático e uma economia de mercado ainda está longe do fim

Na Praça Vermelha, na região central de Moscou, os tempos do comunismo parecem um ponto distante na história. Vinte anos depois do fim da União Soviética, em dezembro de 1991, o capitalismo se infiltrou por todos os flancos. Na entrada principal, um grupo de camelôs, outrora vistos como expressão do “individualismo burguês” e proibidos pelo regime, vende livremente lembranças aos turistas. Em frente ao Kremlin, epicentro do poder soviético e hoje residência oficial do presidente russo, fica o Gum, um sofisticado shopping center instalado num prédio de 1890 restaurado recentemente. Antes uma loja de departamentos estatal que vivia com prateleiras vazias e filas imensas, o Gum agora atrai uma clientela sofisticada e abriga grifes internacionais, como Louis Vuitton, Burberry, Armani e Kenzo, além de um supermercado recheado de produtos importados e cafés requintados. Em volta da praça, as largas avenidas construídas por Josef Stálin, ditador soviético que comandou o país de 1922 a 1953, já não são suficientes para abrigar a frota de Bentleys, BMWs e Mercedes.

O clima predominante na praça é de descontração. Em lugar da atmosfera sombria do passado, uma profusão de estilos contrastantes revela uma Rússia vibrante e cosmopolita. Dois sacerdotes da Igreja Ortodoxa Russa, dominante no país e perseguida na era soviética, caminham lenta e despreocupadamente entre adolescentes de calças jeans com os fones de seus iPods plugados no ouvido. Em outro canto, uma estudante de cinema tira fotografias com sua máquina digital de última geração. Uma senhora de guarda-chuva desfila com seu tênis Nike, em meio à fina garoa de outono.

O ambiente na Praça Vermelha é um símbolo das profundas transformações por que passou a Rússia, a principal herdeira do espólio soviético, nas últimas duas décadas. Ficou para trás o país onde a ideologia ocupava um papel central, sob a supervisão vigilante do Partido Comunista e da KGB, o temido serviço secreto da velha URSS. Em seu lugar, surgiu uma nova Rússia, onde os indivíduos têm maior liberdade para escolher o próprio destino e até deixar livremente o país, antes rigidamente controlado. Hoje, não existem mais as famosas babuchkas, senhoras que montavam guarda em cada andar dos hotéis internacionais para bisbilhotar a vida dos turistas estrangeiros. O medo de falar mal dos dirigentes políticos com os vizinhos, temendo denúncias e perseguições, também se dissipou. E uma nova geração, nascida na Rússia pós-soviética, que só ouviu falar do comunismo pelo que contam seus pais e avós, começa a conquistar seu espaço. “O fim da União Soviética não é um evento apenas político. As mudanças também aconteceram na economia e na vida social”, disse a ÉPOCA o sociólogo Alexander Oslon, de 59 anos, presidente da Fundação de Opinião Pública (FOM), um dos mais respeitados institutos de pesquisa do país. “Foram três mudanças de uma só vez. Juntas, elas representaram uma verdadeira revolução.”

¿Hay gobierno? Soy a favor

Uma pesquisa com deputados estaduais e vereadores mostra que só há uma posição ideológica consistente na política brasileira: a adesão ao governo. A oposição está em extinção?

Enquanto liderava a transição da ditadura para a democracia, o deputado federal Ulysses Guimarães fez a seguinte constatação a respeito da geração de políticos que chegava ao poder: “Nós temos um know-how formidável para fazer oposição, mas, depois de 20 anos fora do poder, perdemos o jeito de governar”. Dependendo do rigor com que se analisem as coisas atualmente, é possível afirmar que talvez ainda haja muito político procurando o tal jeito de governar. Mas não resta dúvida de que aquele formidável know-how para fazer oposição desapareceu.

Em agosto, numa entrevista a ÉPOCA, o filósofo Marcos Nobre falou sobre o severo estado de debilidade da oposição no Brasil. Ao tratar da eleição de 2010, afirmou que em nenhum momento o PSDB e seu candidato, José Serra, foram capazes de fazer uma campanha de oposição “digna do nome”. Serra, em sua opinião, apenas se colocava como alguém melhor que a petista Dilma Rousseff para dar sequência à política de Lula. Nobre sugeriu que tem sido fácil manter maioria no Congresso. E atribuiu a inexistência de uma oposição forte ao sucesso de um fenômeno que ele mesmo batizou de “peemedebização” do sistema político. Inspiradas no “jeito PMDB de ser”, que garante seu gigantismo, quase todas as siglas tentam ficar parecidas com o PMDB naquilo que ele tem de mais característico: o governismo.

CARTA CAPITAL

Obesidade, a fórmula certeira

Um casal de cientistas brasileiros, Wadih Arap e Renata Pasqualini, descobre nos EUA uma nova e eficaz fórmula contra a obesidade

O embaixador da tramoia

Dirigente do PCdoB de Americana (SP) é acusado de usar estrutura do Segundo Tempo em benefício próprio

Sempre cabe mais um

Carlos Lupi, ministro do Trabalho, ainda não foi decapitado, mas a engrenagem das denúncias já mira Mário Negromonte, o titular da pasta de Cidades

Refestelado em uma cadeira giratória na primeira fileira de mesas da Comissão  de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o deputado federal ACM Neto (DEM-BA) bem lembrava o avô, o falecido senador Antonio Carlos Magalhães. Assim como o ACM original, o neto berrava bravatas, lições de moral e apelos à ética para, em seguida, girar o corpo sobre o eixo da cadeira e verificar, sorriso largo no rosto, se os colegas, os jornalistas e os curiosos davam-lhe a merecida audiência. Não era satisfação à toa. Graças ao esforço de ACM Neto, a oposição havia conseguido convocar pela segunda vez o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O fato de um neto de ACM ser a estrela de um movimento político supostamente voltado para investigar atos de corrupção é por si só um emblema da encruzilhada política na qual o governo Dilma Rousseff se meteu. O sorriso vitorioso de ACM Neto é, no entanto, só uma parte do problema. Lupi é o sexto ministro a subir no patíbulo acossado por denúncias de corrupção. É uma máquina de decapitação cujo funcionamento continua peculiar: enquanto o alvo ocupa o cargo, as denúncias brotam como água em nascente. Mal ele cai, o esforço “investigativo” da mídia e o ímpeto da oposição desaparecem completamente, até que um novo objetivo surja no radar. E os casos anteriores somem na fumaça do esquecimento. O que deram as acusações na Agricultura? E nos Transportes? E o programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte?

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Corrupção
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Sarney quer contratar dezenas de funcionários