ÉPOCA

MP investiga pagamentos bilionários a garimpeiros ligados a Edison Lobão

Investigação apura o destino de R$ 50 milhões repassados por mineradora canadense a uma cooperativa de Imperatriz (MA) pela exploração de Serra Pelada

IMPERATRIZ (MA) – (…) O santo se chama Edison Lobão, padroeiro dos garimpeiros de Serra Pelada. Ele afirma, em discursos e campanhas, ser o político que mais lutou em Brasília pelos direitos dos garimpeiros. “Olhando o sofrimento desses brasileiros – 70% dos quais maranhenses –, recordo-me do que foi também o sofrimento dos judeus, retirados do Egito por Moisés, que durante 40 anos peregrinaram pelo deserto, em busca de um lugar onde ficar”, afirmou Lobão na tribuna do Senado em 2010. “Não é diferente, salvo quanto ao tempo, o que ocorre com os garimpeiros. Esses homens foram para Serra Pelada, descobriram ouro; extraíram-no e o entregaram, por algum pagamento, ao governo federal; ajudaram o governo federal a fazer seu lastro com ouro, ativo financeiro de grande valor, e, hoje, expulsos da Serra Pelada, em nome de direitos da Companhia Vale do Rio Doce, estão sem saber o que fazer da vida.” Se a história de Imperatriz passa por Serra Pelada, a história de Serra Pelada passa por Lobão.

Foi por influência dele que, em 2007, o governo convenceu a Vale a abdicar do tesouro ainda existente em Serra Pelada. Estima-se que o ouro remanescente valha, por baixo, R$ 3 bilhões. Por apenas US$ 59 milhões, a Vale aceitou transmitir a uma cooperativa de antigos garimpeiros os direitos de exploração mecanizada da área. Antônia e outros garimpeiros tomaram o controle da cooperativa. Com o aval do Ministério de Minas e Energia, já ocupado pelo PMDB, tornaram-se sócios da empresa de mineração canadense Colossus. Em 2010, com Lobão no ministério, a Colossus aumentou sua participação no consórcio com os garimpeiros de 51% para 75%. O que rendeu aos garimpeiros – especialmente a partir 2010, ano em que Lobão venceu mais uma eleição ao Senado – a quantia de R$ 50 milhões, segundo a própria Colossus.

De acordo com o Ministério Público, a dona de casa Antônia recebeu dos canadenses, em sua conta pessoal no Banco do Brasil, R$ 19,2 milhões, entre janeiro de 2010 e março de 2011. Um rastreamento do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, que investiga casos de lavagem de dinheiro, revelou que 65% desse total foi sacado na boca do caixa. Alguns dos saques foram superiores a R$ 100 mil. Antônia era tesoureira da cooperativa. Como o dinheiro foi sacado, os investigadores não conseguiram descobrir os beneficiários finais da fortuna. O que Antônia fez com tantos milhões? Claramente, o dinheiro não foi investido em seu jardim, embora ela tenha também uma casinha na Vila Lobão, bairro batizado em homenagem ao padroeiro. “Não ficava nada comigo. Podem abrir minhas contas no banco. Se entrasse o dinheiro às 11 horas, às 17 horas não tinha mais nada. Tinha uma lista de pagamentos para fazer”, afirma Antônia. Ela não conta para quem passava o dinheiro. No máximo, diz que fazia “pagamento de despesas administrativas” da cooperativa.

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O desespero do clã Sarney

Sob o risco de perder o poder no Maranhão pela primeira vez em quase meio século, a família do ex-presidente lança campanha predatória contra o principal candidato da oposição.

Em quase meio século de domínio no Maranhão, o clã Sarney nunca correu tanto risco de perder o poder. Os sinais de esgotamento começaram a surgir nos protestos que tomaram as ruas de São Luís em junho e ganharam mais substância nas últimas pesquisas de intenção de voto para 2014. Em todas elas, os candidatos apoiados por José Sarney, inclusive sua filha Roseana, atual governadora, patinam em índices de popularidade incomuns para quem ditou os rumos políticos do Estado por tanto tempo. A maior ameaça à hegemonia dos Sarney chama-se Flávio Dino, que lidera as pesquisas para o governo do Estado com quase 60% de apoio, índice que o credencia a liquidar a eleição no primeiro turno. Exatamente por isso, o ex-deputado federal do PCdoB, ex-juiz e atual presidente da Embratur tornou-se alvo de uma campanha implacável de difamação que expõe o desespero de quem não está acostumado a ser oposição.

A sanha arrecadatória de Haddad

História o estopim da Inconfidência Mineira foi um aumento abusivo nas taxas cobradas pela Coroa Portuguesa

A história ensina que alcaides e governantes em geral não costumam terminar bem quando são movidos por um insaciável apetite arrecadatório. Na Inglaterra, da primeira metade do século XVII, o rei Carlos I se notabilizou como um ávido criador de “tonelagem e peso”, como eram tratados os impostos na época. Graças a sua sanha de arrecadar mais e mais, jogou o reino sob uma ditadura militar de 11 anos, estabeleceu uma guerra civil e acabou decapitado em 30 de janeiro de 1649. No Brasil, o estopim da Inconfidência Mineira foi exatamente a “Derrama”, expressão usada para designar as taxas que os chamados homens bons (os ricos) deveriam pagar à Coroa para atingir a meta da arrecadação. Em 1788 os portugueses estabeleceram que a contribuição deveria chegar a 100 arroubas de ouro. No ano seguinte veio a insurreição. São apenas dois exemplos que certamente o professor de ciência política da Universidade de São Paulo, Fernando Haddad, conhece bem. O problema é que o prefeito paulistano, Fernando Haddad, parece não ter assimilado o ensinamento.

Corrupção em dose dupla

Investigações mostram que o lobista acusado de intermediar propinas da Siemens no escândalo do Metrô também operou para a Alstom.

“A cada passo que damos nas investigações sobre o cartel, nos deparamos com o mesmo personagem: Arthur Teixeira.” A frase dita por um integrante do Ministério Público encontra eco entre colegas da Procuradoria da República e da Polícia Federal envolvidos na apuração dos crimes cometidos pela máfia formada por empresas de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô paulista. Os investigadores do caso estão convencidos de que o lobista Arthur Teixeira é uma das peças-chaves neste esquema criminoso que se perpetuou durante sucessivos governos do PSDB em São Paulo. Ele une duas qualidades que, segundo as apurações, tornam seus préstimos concorridos e recomendados. Teixeira circula com desenvoltura no tucanato paulista e em gabinetes das estatais e ainda é dono de uma sofisticada engrenagem financeira de intermediação de propinas. Em momentos distintos, tanto a Siemens como a Alstom – as duas principais empresas do cartel – recorreram aos seus serviços para vencerem certames com o governo paulista.

Documentos enviados há duas semanas pelo MP suíço para autoridades brasileiras deixam clara a importância de Teixeira na obtenção dos contratos superfaturados. Entre eles, há um e-mail revelador com o título “Uma estratégia vencedora para oportunidades de curto prazo para o Setor de Transporte do Estado de São Paulo”. A mensagem foi enviada em novembro de 2004 pelo então presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres, a executivos da matriz na França. “Assim como em muitas outras negociações, nós temos sido auxiliados pelo consultor Arthur Teixeira, da Procint”, escreveu Alquéres. Ele destacou, entre aspas, que a eficiência de Teixeira revelou-se “tanto em bom quanto em mau tempo”. O então dirigente da Alstom também expõe o cenário da operação da empresa em contratos na área de transporte com o governo. “Sofremos duas grandes derrotas nas licitações públicas, as primeiras em muitos anos”, comenta. Ele, no entanto, salienta a “longa história de cooperação” da Alstom com as autoridades do Estado de São Paulo. “O novo prefeito recém-eleito (José Serra) participa das negociações que nos permitem reabrir a Mafersa como a Alstom Lapa, assim como o atual governador (Geraldo Alckmin)”, narra Alquéres. Na mensagem, o executivo diz acreditar no sucesso em quatro licitações da CPTM e do Metrô que ocorreriam, em breve, e que representariam “um total de 250 MEUR (milhões de euros)”. Para obter êxito nelas, recomenda a “utilização da expertise” do lobista Arthur Teixeira nesses projetos. Na semana passada, Alquéres alegou que os serviços contratados foram lícitos e que se alguém fez pagamentos de proprina que “arque com as consequências perante a Justiça”.

A farra de Henrique

Deputado Henrique Eduardo Alves transforma a presidência da Câmara em reduto de apadrinhados que não dão expediente e até de condenados pela Justiça.

Em 1987, quando dirigia a Assembleia Constituinte que colocou de pé o mais amplo regime de liberdades da história republicana, o deputado Ulysses Guimarães possuía uma equipe de 30 pessoas para ajudá-lo nas tarefas burocráticas da presidência da Câmara de Deputados. Em 2013, três décadas e meia depois, quando o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ocupa a cadeira de Ulysses, o número praticamente dobrou: são 58 funcionários. O salário desses cidadãos começa em R$ 3,2 mil e pode chegar a R$ 14,8 mil mais benefícios, como tíquete alimentação de R$ 800 reais e diárias por serviços externos. O aspecto mais curioso dessa turma é que ali há de tudo. Não faltam  cidadãos que acordam cedo para pegar no batente e justificam cada centavo recebido. Mas há casos surpreendentes, inclusive de pessoas condenadas pela Justiça que conseguiram ser contratadas antes de cumprirem a pena.

No rastro de uma lavanderia no Ministério do Trabalho

Documentos em posse da Polícia Federal e do Ministério Público revelam que uma transportadora de Betim pode estar sendo usada para esquentar parte dos R$ 500 milhões desviados da União e para o pagamento de propinas.

Uma transportadora de veículos localizada em Betim, Minas Gerais, pode ser a chave para desvendar um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho. A AG Log Transportes foi criada em 2010 por Ana Cristina Aquino, uma emergente social que costuma pagar revistas de celebridades para falar quanto gasta com os eventos que promove. Apesar de não prestar serviços a nenhuma grande empresa, a transportadora declarou ter faturado, de junho de 2012 a junho de 2013, R$ 112 milhões, uma enormidade perto do que faturam empresas do setor. Em apenas três anos de funcionamento, período que a maioria das companhias leva para maturar um negócio e não embolsar lucros milionários, Ana adquiriu jatinho, helicóptero e uma dezena de carros de luxo – e tem orgulho de tornar pública a gastança. É a origem desse dinheiro que a Polícia Federal quer descobrir.

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