A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10) voltou a ser fechada ao público. A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), momentos após a abertura da sessão. A decisão foi tomada devido às manifestações que estavam ocorrendo no plenário. Até mesmo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não conseguiu entrar no plenário em que ocorria a reunião.
O presidente da comissão suspendeu a sessão e ordenou a troca de sala. Ao chegar no novo local, Feliciano afirmou que não vê problemas na medida. “Não tem guerra nenhuma aqui. Vamos sempre deixar um plenário prontinho”, afirmou ao ser perguntado se isso aconteceria em todas as reuniões. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), criticou Feliciano por “inabilidade” ao fechar ao começar as reuniões de forma fechada. Ontem, Alves disse a Feliciano que o fechamento a priori da coissão era antirregimental. Feliciano concordou com os argumentos dos líderes e mudou de posição. Hoje, o presidente da CDH seguiu as orientações de Alves: começou a sessão aberta e, apenas quando a militância opositora impediu a continuidade dos trabalhos, fechou a reunião.
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Na semana passada, Feliciano, com a anuência dos demais parlamentares da comissão, decidiu que todas as reuniões do colegiado passassem a ser fechadas para o público, permitida apenas a presença de parlamentares, assessores e jornalistas. A decisão foi facilitada já que opositores à sua permanência na comissão decidiram não participar das reuniões da CDH. Hoje, foi diferente. A deputada Érika Kokay (PT-DF), por exemplo, acompanha a reunião, embora esteja em obstrução.
Bate-boca
O deputado Chico Alencar reclamou que os seguranças da Casa fecharam a porta principal do plenário da comissão, infringindo a determinação da presidência da Casa. “Como é que impedem um deputado da Casa de entrar pela porta principal?”, protestou. Do lado de fora, ele lamentou o episódio e disse que não havia tumultos dentro da comissão. “Não tinha tumulto nenhum lá. É um absurdo. Nós parlamentares também ficamos restritos. É o fim da picada. Este homem [Feliciano] não tem qualificação democrática nenhuma para presidir essa comissão”, disse.
Érika Kokay também reclamou da conduta adotada pelo presidente da comissão. “Eu pedi a palavra quatro vezes para me opor ao fechamento da sessão, mas ele não me concedeu a palavra. Apenas os deputados da bancada evangélica puderam falar”, explicou. Mas, de acordo com o artigo 272 do regimento, o presidente da comissão ou do plenário decide sozinho até a retirada do recinto de pessoas que ele considerar causadoras de tumulto.
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