Mário Coelho

O resultado das eleições proporcionais no Brasil está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Ricardo Lewandowski, ao ser questionado sobre os recursos de políticos barrados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Em entrevista coletiva concedida para anunciar a vitória de Dilma Rousseff no segundo turno das eleições presidenciais, ele, no entanto, afirmou que os problemas são “pontuais e localizados”.

“Esses problemas são pontuais e localizados. Vamos ter alguma interferência nas eleições majoritárias e proporcionais”, disse Lewandowski. Ele citou a eleição para o Senado no Pará como um dos casos a serem definidos com urgência. O STF negou recurso do segundo mais votado no estado, Jader Barbalho (PMDB). No entanto, a corte ainda precisa analisar recurso do petista Paulo Rocha, que recebeu a terceira maior votação entre os eleitores paraenses. 

O ministro entende, no entanto, que a situação geral não é problemática. Até o momento, o TSE encaminhou recurso de 13 barrados com base pela Lei da Ficha Limpa para o Supremo. Eles não têm previsão de julgamento. “Majoritariamente, a composição do Congresso está definitivamente composta. O resultado final está nas mãos do Supremo Tribunal Federal”, disse Lewandowski. Ele acrescentou que o TSE “fez sua parte”, ao julgar boa parte dos casos e de aplicar as novas regras de inelegibilidade ainda em 2010.

Maioria dos barrados pela Ficha Limpa foi mal nas urnas

Velocidade

O segundo turno da eleição presidencial de 2010 teve a proclamação de resultado mais rápida da história do Brasil. Às 20h04 deste domingo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a eleição da petista Dilma Rousseff como primeira mulher para comandar o Palácio do Planalto.

“Batemos um recorde. É uma realização fantástica, uma hora depois já tínhamos um resultado”, afirmou o ministro. Segundo Lewandowski, foi possível anunciar a vitória da petista quase 90 minutos antes do horário de 2006.

Naquele ano, o resultado que levou o presidente Lula ao segundo mandato ocorreu às 21h30. Na eleição anterior, o horário foi às 23h. “Este é um resultado que pacifica o país, por mais acirrada que tenha sido a disputa”, disse  o presidente do TSE. Segundo ele, as eleições transcorreram na “mais absoluta paz”. “É a vitória do povo brasileiro. Povo pacífico, trabalhador, pacífico e honesto. Também é a consolidação das instituições republicanas, especialmente da Justiça Eleitoral”, completou.