O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu convocar sessão do Congresso para esta quarta-feira (7) para discussão sobre a instalação de uma CPI mista da Petrobras, com deputados e senadores. O Congresso precisa decidir se vai ser instalada uma CPI mista, como quer a oposição, para apuração de denúncias de irregularidades envolvendo a estatal.
Renan tentou priorizar a instalação de uma CPI apenas no Senado, onde o governo tem mais força política, mas a oposição pressiona para que seja instalada a comissão mista. Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a decisão de Renan é apenas “embromation” para ganhar mais tempo até o julgamento de um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir uma comissão de inquérito que apure não só a Petrobras, mas supostas irregularidades no metrô de São Paulo e no porto de Suape, em Pernambuco.
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Renan cancelou então a reunião que estava marcada para hoje com líderes da base aliada e da oposição para discussão sobre a CPI mista. Na Câmara, deputados cancelaram a reunião semanal para discutir os projetos que serão votados à noite no plenário para resolver o problema da comissão de inquérito.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o partido vai “insistir” por uma investigação restrita ao Senado. Ele disse não vai indicar, ao menos por agora, parlamentares para participar de uma comissão mista. “Vamos aguardar”, disse. Ele evitou comentar quais as intenções de Renan ao convocar o Congresso para discutir o formato da investigação sobre a Petrobras.
De acordo com nota da assessoria do Senado, Renan deverá pedir formalmente amanhã aos líderes partidários a indicação de integrantes de CPI mista.
Decisão do STF
PublicidadeNa semana passada, para cumprir liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do STF, Renan decidiu que instalaria, inicialmente, uma CPI somente no Senado, e determinou que os líderes partidários indicassem os representantes para integrar o colegiado.
Conforme a decisão da ministra Rosa Weber, o Congresso deve instalar uma comissão para apurar apenas denúncias envolvendo a Petrobras e não indícios de formação de cartel no metrô de São Paulo ou de irregularidades na construção do porto de Suape, em Pernambuco, como queriam os governistas, que apostavam em constrangimentos para os pré-candidatos à sucessão presidencial Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG).
Insatisfeito, Renan recorreu ontem ao pleno do STF contra a decisão proferida por Weber.
De acordo com líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), a reunião marcada para hoje foi cancelada porque Renan optou por criar a CPI mista. Mas ponderou que palavra final ainda vai ser dada por Renan.
A sessão do Congresso estava agendada para o próximo dia 20, mas foi antecipada para amanhã.
Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse hoje que a CPI mista é o melhor caminho para investigar as denúncias. Ele ressaltou que a Câmara manifestou interesse em participar da investigação desde o primeiro momento.
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