Designado relator da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) voltou a Brasília nesta sexta-feira (13) para tratar desse assunto. Ele volta a se encontrar com o subprocurador nesta tarde e já deve começar a cuidar do parecer que entregará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre Aras. O senador garante, contudo, que esse parecer será técnico.
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“O parecer da CCJ é técnico. O mérito é discutido na sabatina, quando os senadores fazem perguntas com relação a princípios, conceitos e até mesmo decisões ao longo da carreira do iminente subprocurador para formatar o juízo de valor”, falou o senador Eduardo Braga,admitindo, contudo, que o que tem visto entre os demais senadores “é uma excepcional boa vontade e boa impressão” sobre Aras.
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O próprio Braga sugeriu não ter visto restrições a Aras, o que abriria caminho para a construção de um parecer favorável à indicação do subprocurador. “Não há obrigatoriedade legal do presidente da República cumprir ou restringir sua nomeação à lista tríplice”, destacou o senador, que também avaliou favoravelmente algumas posturas do subprocurador.
Ele disse que é legítima, por exemplo, a crítica ao ativismo político do Ministério Público. “Temos que ter um Ministério Público que seja fiscal das leis, que possa ser fiscal da sociedade junto à justiça brasileira em todos os níveis”, acrescentou, destacando que os senadores também esperam uma posição rigorosa no combate à corrupção e ao crime.
Sobre a aproximação entre Bolsonaro e Aras, Eduardo Braga ainda disse que o fato de o presidente querer alinhamento em alguns temas não significa subordinação do Ministério Público. “Independência é uma condição sine qua non [essencial] da Constituição”, destacou.
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Eduardo Braga que já havia recebido o subprocurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo que hoje é de Raquel Dodge na última terça-feira (10). O senador conversou com Aras na liderança do MDB no Senado, junto com outros parlamentares da sigla, antes mesmo de o subprocurador se encontrar com os demais líderes e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No fim da reunião, postou uma foto nas redes sociais cumprimentando o subprocurador.