O relator da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), criticou nesta quinta-feira (9) o que chamou de “ruptura” dos deputados em tentarem aprovar uma emenda aglutinativa modificando diversos aspectos do parecer. Para o peemedebista, que também é líder do governo no Senado, o relatório aprovado na comissão mista é resultado de um “amplo entendimento” entre os setores atingidos pela proposta.

“Mais do que isso [o texto da comissão] é ruptura como vocês assistiram ontem na Câmara. Mais do que aquilo significa ruptura, não interessa ao Brasil, não interessa ao povo, ao trabalhador, à economia. Estamos diante de um texto que representa um consenso”, disparou Braga na tarde de hoje. A sessão da Câmara de ontem acabou sendo encerrada sem a votação do texto.

Discurso feito pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) gerou acusações, bate-bocas entre os deputados e o encerramento da sessão sem que o mérito da proposta fosse analisado. Ele apelidou a medida de “MP dos Porcos”, que agora corre o risco de perder a validade. Ele questionava os interesses por trás da emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A sugestão tinha uma série de outras emendas de outros deputados. Hoje, Garotinho voltou a fazer acusações.

“Aquela emenda representa os destaques de diversos partidos, creio que é apenas interpretação desses diversos partidos”, opinou Braga. Para o peemedebista, a sessão tumultuada da Câmara é um reflexo das dificuldades de debater o tema. “Aqui representou para a nação uma demonstração das dificuldades políticas que estamos tendo pra votar, mas é preciso, que de forma pratriótica, coloquemos as questões nacionais acima de qualquer outra questão para que possamos avançar”, completou.

Apelo

Pela manhã, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou sessão extraordinária para a noite de segunda-feira (13) para votar a MP 595 e a MP 597/12, que isenta os trabalhadores do pagamento do Imposto de Renda sobre a participação nos lucros das empresas. Logo depois, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo para que os deputados e senadores aprovem o texto antes de perder a validade.

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“Vamos fazer o que for possível para aprovar a matéria [em tempo hábil] para criar as excepcionalidades logo após a manifestação da Câmara”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com a Agência Brasil. Após aprovada na Câmara, a matéria tem prazo de dois dias para ser publicada e entrar na pauta do Senado.