As autoridades locais ainda não detalharam o que aconteceu. Apesar dos indícios de ligação com o massacre ocorrido nos presídios de Manaus, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, negou que o caso tivesse alguma ligação e afirmou que as mortes seriam um acerto de contas entre facções dentro do presídio. As declarações foram feitas em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (6), em Brasília, onde o ministro detalhou o Plano Nacional de Segurança do governo.
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Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar entraram no presídio no começo da manhã e a Secretaria de Segurança do estado afirmou, por meio de nota, que a situação já está sob controle. O secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, atribuiu a responsabilidade do massacre aos presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados no centro de detenção. O Pamc é o maior presídio de Roraima e abrigava, até outubro de 2016, pouco mais de 1,4 mil presos. Ao contrário dos presídios de Manaus, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo é administrada pelo próprio estado.
Nesta quinta-feira (5), o presidente Michel Temer quebrou o silêncio sobre o massacre em Manaus, se solidarizou com as famílias, anunciou Plano Nacional de Segurança e prometeu urgência na construção de presídios. Ainda sem detalhamento, as propostas do plano estão sendo anunciadas nesta sexta-feira (6) pelo ministro Alexandre Moraes.
Plano Nacional de Segurança
Conforme plano do governo anunciado ontem (5) e detalhado nesta sexta-feira (6), as propostas estão sendo centradas em três pontos centrais: combate aos homicídios dolosos e feminicídios; combate integrado ao tráfico de drogas e armas, juntamente com países vizinhos, e a racionalização, modernização e construção do sistema penitenciário.
PublicidadeEntre as propostas, está a liberação de R$ 150 milhões anuais para que os presídios contratem bloqueadores de celular; R$ 200 milhões para que os governos estaduais construam, imediatamente, mais de cinco presídios de segurança máxima, e outros R$ 80 milhões para a compra de equipamentos e armamento de modernização dos presídios.
Medidas como separação de presos por periculosidade e concessão de liberdade provisória em crimes de menor periculosidade em troca de penas alternativas, como curso de capacitação e tornozeleira eletrônica, estão entre as propostas anunciadas. A concessão de liberdade provisória para desafogar os presídios brasileiros ainda vai ser negociada com o Judiciário, conforme afirmou o ministro na manhã desta sexta-feira (6).
“Eu defendo que preso sem violência ou grave ameaça não tem nexo nem lógica de estar preso. A questão não é soltar por soltar, a questão é retirar ele da possibilidade de o crime organizado absolver. Temos que parar de ficar entregando soldados ao crime organizado. Vamos apostar que elas não vão reincidir”, afirmou o ministro durante coletiva de detalhamento do Plano Nacional de Segurança.
Íntegra da nota do governo de Roraima:
“A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que nesta madrugada (dia 6) foram registradas 33 mortes na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo).
Esclarece que a situação está sob controle e que o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PMRR (Polícia Militar) está nas alas do referido presídio”.
Com informações da Agência Brasil
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