A Lei Antifumo já proíbe o consumo de cigarros em meios de transporte público e nos táxis, mas não há referência na legislação sobre veículos particulares
Quem fumar no interior de veículos na presença de menores de 18 anos poderá ser multado. A previsão está em projeto de lei (PLS 81/2015) aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será submetido à última votação na Casa antes de ser enviado à Câmara. A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), alterou a versão original do projeto, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O petista pretendia punir com multa de R$ 85,13 quem fumasse em veículos com a presença de menores de idade. Marta elevou a previsão de multa para R$ 130,16.
A Lei Antifumo (12.546/2011) já proíbe o consumo de cigarros em meios de transporte público e nos táxis. Mas não há lei específica do Código de Trânsito Brasileiro que indique o consumo de cigarros dentro de automóvel de passeio como uma infração às leis de trânsito.
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“Somos favoráveis à aprovação do texto, não apenas pelo seu caráter educativo, mas também pelo aspecto inibitório e conscientizador dos malefícios do fumo, principalmente para crianças e adolescentes. Infelizmente, nossas crianças e adolescentes são vítimas da fumaça tóxica do cigarro, bem como podem ser influenciados pelo mau exemplo de fumar”, defendeu Marta em seu relatório.
Médico, Humberto Costa alega, na justificativa do projeto, que quem fuma “assume conscientemente os riscos de seu ato, mas o mesmo não pode ser dito dos fumantes passivos”. “Nós temos que ter como preocupação reduzir qualquer possibilidade de exposição das pessoas aos efeitos nocivos do consumo de cigarros, especialmente de crianças e adolescentes, aqueles que se encontram ainda em um processo de formação”, argumentou o senador.
Segundo ele, a punição para quem fuma em veículos com menores de idade já é uma realidade em países como Inglaterra, Austrália, África do Sul, além de em quatro estados norte-americanos e em 13 províncias do Canadá.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2013, o tabagismo passivo foi a terceira maior causa de morte evitável no mundo, perdendo apenas para o tabagismo ativo e para o consumo excessivo de álcool. No Brasil, os adultos fumantes correspondem a 10,2% da população. Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2016.
Se passar pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto poderá ser enviado à Câmara sem passar pelo plenário, a não ser que haja recurso apoiado por nove senadores para que todos opinem sobre o assunto. O projeto terá de passar pelo crivo dos deputados e do presidente da República para virar lei.
Com informações da Agência Senado
Isto é simplesmente ridículo … coisa de quem não tem o que pensar e não tem o que fazer.
Beck também vai ser multado ou só cigarro normal?
Essa lei ainda será capenga, visto que deveria ser multado todo e qualquer cidadão que fumar ao volante. Só isso já denuncia que ele dirige com apenas uma mão pois a outra segura o cigarro do lado de fora do carro ou até mesmo dentro.
ATENÇÃO INFORMAÇÃO…kk,desculpem, mas é até motivo de muita risada, pois esses antitabagistas acham que somos otários. 1)câncer vem pelo azar, qualquer um pode ter, independe de fatores externos como o cigarro, FONTE cientistas da universidade John Hopkins. 2) câncer de pulmão é epidemia, mas em QUEM NÃO FUMA, e pior, aumenta a niveis galopantes em NÂO FUMANTES. FONTE Instituto Lado a Lado câncer de pulmão um novo olhar. 3) A medicina alertou o judiciário que essas mortes,doenças que estamos lendo pela imprensa, não passam de mentiras, isso consta no processo de nr. 583.00.1995.523.167-5, a medicina, no mesmo processo alerta que sequer encontrou causualidade entre fumar e câncer. 4) Os males do cigarro, não passam de exageros, conforme alerta o cientista Aaron Wildavsky no livro risco e cultura. 5) Morrem apenas 925 fumantes ano no Brasil, é o que diz o DATASUS,banco de dados, onde médicos de todo o Brasil, por formulário informam as causas mortis, nunca existiu 200 mil mortes de fumantes. Portanto, mentiram por no minimo 70 anos, “arranjando” dados e estatisticas mentirosas sobre o cigarro. Alguém ainda quer contestar médicos,cientistas e dados oficiais??
opss, militante de tabaco detectado.
Kk,que militante, trouxa?? kk, 60% do cigarro consumido no Brasil, já vem por bandidos. É o criminoso que assumiu a venda de cigarros. E tu, como recompensa, recebe o tiro na cara pelo tráfico de cigarros. Vai ser otário lá na china cara, ativistas antitabaco são charlatães, mentirosos profissionais, te ajunta a eles… kk
Por favor, senhores políticios. Lembrem-se que fumantes também são eleitores, além de contribuintes e consumidores
Eu espero que tenham o bom senso de não aprovar uma excrescência dessas
Sério que agora um fdp quer mandar num bem que pagamos tão caro? O carro é meu, eu fumo sim… Daqui a pouco vão dizer que não podemos mais impedir ninguém de entrar na nossa casa… Por favor né?
Onde tem regulamentação, cada vez mais corrupção. O contrabando de cigarros, chegou a niveis estratosféricos, gerando quadrilhas violentas e assasssinas. Agora, o contabandista vende cigarros direto as nossas crianças, PENSEM nos milhões de novos e jovens fumantes que teremos em alguns anos, e sem imposto algum para compensar. Essas leis antifumo, são a maior FRAUDE do século. A policia britânica já alertou que não vai fiscalizar coisa nenhuma, até porque é impossivel fiscalizar quem fuma dentro do carro, e porque tem coisas mais importantes a fazer, do que fiscalizar quem fuma dentro do seu próprio carro.
Vocês estão loucos? Leiam o “o Estado Babá”! Parem de interferir nas decisões e escolhas individuais do cidadão! Vocês não tem moral para decidir as nossas escolhas pessoais. Não tem nada melhor e mais produtivo para fazer não??? Que tal se dedicarem a criar leis para seus cidadãos tenham segurança para produzir nas cidades e nos campos??? Dediquem-se a questão da violência que aflige muito mais o cidadão de todo o país. Retirem todos estes benefícios que soltam os criminosos para reincidirem no crime como temos visto. Construam presídios, ocupem com trabalho os criminosos. O cidadão de bem agradece.
ATENÇÃO INFORMAÇÃO…kk,desculpem, mas é até motivo de muita risada, pois esses antitabagistas acham que somos otários. 1)câncer vem pelo azar, qualquer um pode ter, independe de fatores externos como o cigarro, FONTE cientistas da universidade John Hopkins. 2) câncer de pulmão é epidemia, mas em QUEM NÃO FUMA, e pior, aumenta a niveis galopantes em NÂO FUMANTES. FONTE Instituto Lado a Lado câncer de pulmão um novo olhar. 3) A medicina alertou o judiciário que essas mortes,doenças que estamos lendo pela imprensa, não passam de mentiras, isso consta no processo de nr. 583.00.1995.523.167-5, a medicina, no mesmo processo alerta que sequer encontrou causualidade entre fumar e câncer. 4) Os males do cigarro, não passam de exageros, conforme alerta o cientista Aaron Wildavsky no livro risco e cultura. 5) Morrem apenas 925 fumantes ano no Brasil, é o que diz o DATASUS,banco de dados, onde médicos de todo o Brasil, por formulário informam as causas mortis, nunca existiu 200 mil mortes de fumantes. Portanto, mentiram por no minimo 70 anos, “arranjando” dados e estatisticas mentirosas sobre o cigarro. Alguém ainda quer contestar médicos,cientistas e dados oficiais??
Tanta coisa para arrumar nessa terra de gente passiva e os caras tratando de quem quer fumar no carro. A sacanagem que estão fazendo com PCD, o confisco de renda na não correção da tabela, as leis que estão tão deformadas que nem se o político pilantra jurar por Deus que cometeu o ilícito conseguem prender de tanto recurso, os penduricalhos que até quem deveria estar condenando esse abuso adere e faz greve para manter, robalheira, desvio, picaretagem pra todo lado….o Rio é apenas o começo do que essa terra de invertebrados vai se tornar.
Dona Marta Suplicy, acompanho seu trabalho a tempos e a melhor coisa que ela fez foi se separar do, hoje, vereador Eduardo Suplicy; melhor para o Eduardo, porque no restante não se aproveita quase nada, inclusive continuar usando o sobrenome do marido para fins eleitoreiros, após traí-lo, é uma afronta a dignidade. Vejam: o valor das multas se refere a gravidade da infração (leve, média, grave e gravíssima), portanto, caso aprovada, dosar corretamente a sua gravidade é papel para especialistas, senão teremos mais aberrações como as feitas recentemente, vide extintor classe ABC.
Pergunto: os produtos da combustão do combustíveis fosseis, que também apresentam elementos radioativos e substâncias cancerígenas, em volumes estratosfericamente maiores que o dos cigarros, nunca são lembrados, será por que?
Tá na cara que a cambada da esquerda só tem capacidade para fazer uma proposta tão básica, pois se criasse alguma lei contra o consumo de maconha e outras espécies de drogas, seriam exterminados pelos traficantes sob pretexto de traidores!!!
Vc trabalha, financia o carro, paga todos os impostos e agora querem inventar um lei que proibe de quem fuma de fumar dentro do seu próprio carro!!!kkkk.. só pode ser piada…vcs da CCJ, vão arrumar um terreno pra carpir que vcs ganham mais. .tem coisa muito mais importante no país pra ser ajustada…#nojodepolíticos
kkkkkkkk … Esses mesmos ai são a favor da maconha chamada “recreativa” … Sim … aquela que mata os neurônios do humanos …. kkkkkkkk … espero que nas próximas eleições o povo tome vergonha na cara e retirem da politica esses vagabundos oportunistas.
Lentamente vamos deixando mandar em nossas vidas. Quando acordarmos será tarde.
DESDE Q PROIBA BEBIDAS DENTRO D E CARROS , NOS BARES E BOATES PRA QUEM DIRIGE , TD BEM ,
uqer dizer que beber todoas dentro do veiculo ,pode ,menores , quem ta dirigindo ,sei , falar em celulaR TBEM PODE , NO CASO ,O MOTORISTA , A MAS CORJA NAO TEM EJEITO NAO ,E REPUGNANTE
TODAS AS CACHAÇAS
A Martaxa saiu do PT mas o PT não saiu da Martaxa! Parece que ficam arrumando um jeito de encher o saco de todo mundo e arrecadar dinheiro com multas! Vão chupar um prego!!
Até concordo com vc q a Marta sempre foi um lixo na política, mas, se vc ler a matéria com atenção, vai perceber q o projeto não é dela! Ela apenas elevou o valor da multa
Falta do que fazer
Eu seria mais favorável a forca, de políticos que desviam verbas da saúde, que congelam e votam para isso. Sou favorável em mexer na constituição e mudar a clausula pétrea contra a pena de morte, e assim poder aplicar a políticos imbecis que teimam em prejudicar de alguma forma o povo (Seja PT, PSDB, MDB etc…).
O que mais mata, não é o Cigarro, o Câncer ou o Infarte. O Que mais mata é a Hipocrisia!!!!
Politicamente no fundo do poço, segurança pública em frangalhos, correios sucateado, sistemas prisional, educacional e de saúde pública falidos.
Solução : vamos votar um projeto para proibir que as pessoas fumem dentro de seus carros…
Cara, juro que tento ser patriota mas com esse tipo de gente no comando, não tem condições, é como andar em um túnel escuro e não enxergar um ponto de luz sequer.
Saber que não tem quem possa nos salvar já que nosso executivo, legislativo e judiciário estão completamente comprometidos pela incompetência e corrupção.
Triste isso viu.
De acordo Rodrigo. Me preocupa também a criação de diversos tipos de autuações com difíceis formas de comprovação. Um dos efeitos colaterais desse tipo de multa é que você poderá recebê-la sem mesmo estar fumando por exemplo. Uma forma de extorsão que é criada a mais.
Seria mais produtivo fazer um projeto para prender e não soltar os envolvidos em crimes de colarinho branco, tipo corrupção ativa e passiva, desvios de verbas, má administração dos recursos públicos, etc….
Não ha cadeia para 210 mi de brasileiros.
A lei não prevê cadeia, apenas multa. E pouco mais de 10% da população é fumante ativo.
Entao ignorante, são 90% da população que não fuma, sso são 197 MILHOES DE NÂO FUMANTES, e do que morrem e ficado doentes esses 197 MILHOES DE NÂO FUMANTES?? resposta…morrem e ficam doentes, com as mesmas doenças do fumante, exatamente as mesmas, não existe doença exclusiva de fumantes. PENSA, numa carnificina diária de mortes e doenças de fumantes. Agora, deixa de ser otário de ONGs antitabaco, e para de colocar bobagens em redes sociais. Usa a cabeça, antes de colocar besteiras.
Nossa, vc gosta mesmo de fumar, heheh.
Kk, eu nem fumo. Só não sou otário, não estudei a vida toda, para ser enganado por ongs antitabaco.
ah vai tomar no cú…..
kkkkkkkk … Esses mesmos ai são a favor da maconha chamada “recreativa” … Sim … aquela que mata os neurônios do humanos …. kkkkkkkk …
Por favor alguém me responta essa questão ? Não existe nem uma cadeia do Brasil q não tenha droga, O governo não consegue controlar o uso de drogas dentro de uma cadeia de segurança MÁXIMA como vão controlar a proibição em uma sociedade LIVRE ?
Aplicando multa que é o que sabem fazer e inventando leis muito úteis tais como o kit de primeiros socorros e do extintor de incêndio para levar mais algum e depois descartar.
O kit primeiros socorros foi arrecadatório mesmo. Já que é até desaconselhável pessoas leigas prestando os primeiros socorros em casos de acidentes mais graves.
O extintor não, é extremamente útil.
Essas leis já existem. Tudo o que você relatou, já é crime.
E se não fossem, uma coisa nada tem a ver com a outra.
Não têm assuntos de maior relevância a tratar e ficam a importunar quem está em SUA propriedade, fazendo o que bem lhe aprouver e assegura a Constituição? Procurem o que fazer bando de inaptos!!!
Seu filho NÃO É SUA PROPRIEDADE.
Preste atenção na lei, FUMAR no veículo na PRESENÇA de menores de idade!
Se nos termos que você falou (na presença de crianças), concordo. Afora isso, mantenho a minha posição.
Acredito que a maneira mais correta seria proibir a venda de cigarro no país. Mas vai mexer com a industria da morte, vai…quem e o politico “LOCO” que tem coragem para isso? Todos sabemos o porque ninguém mexe….i
Desde que proibam também a venda de açucares, fast food, alimentos ultraprocessados, refrigerantes etc. Todos vendidos livremente às nossas crianças, pela indústria alimentícia da morte e ninguém diz nada.
Se o estado for interferir na liberdade de escolha das pessoas, que faça o serviço completo.
Exatamente Rodrigo. O cigarro acabou sendo o diabo para se dar exemplo em tudo, mas os venenos vendidos livremente, e pior, com cara de saudável. Sou da mesma linha, ou o cidadão tem suas escolhas ou o estado assume tudo e proibe tudo.
Plenamente de acordo, desde que proibida a venda de bebidas alcoólicas que, segundo o texto, é a segunda causa de mortes não-evitáveis. Seu eu fumar um maço de cigarros dentro de meu carro, tenha certeza que eu não vou causar um acidente. Mas, se eu beber 4 chopes, eu posso me matar no trânsito e, o que é bem pior, provocar um acidente com um não-alcoólico, que não tem nada a ver com minha bebida, Eu fumo, vc não; mas eu não bebo e vc sim. Que tal?
Apoio totalmente.O consumo de álcool é a primeira causa de morte evitável no mundo e o segundo fator de risco para câncer de boca, pescoço, cordas vocais, esôfago, fígado e intestino.O álcool tem efeitos tóxicos e é consumido por 80% da população. No entanto, não é proibido carregar ou beber bebida alcoólica nos veículos na presença de menores, ou em qualquer outro lugar. Não é proibido expor crianças e adolescentes à visão de prateleiras e mais prateleiras de bebidas alcoólicas vendidas livremente nos supermercados e estabelecimentos afins, muitas vezes com propaganda explícita, promoções e descontos. Eu fumo, mas isso não altera a minha consciência nem meus sentidos, jamais fumaria dentro do meu carro na presença de crianças. Aliás, não fumo nem na presença de adultos não-fumantes. Este projeto de lei é um desrespeito à inteligência minimamente normal, pois com tanto patrulhamento e restrições é difícil acreditar que um fumante hoje em dia não saiba o que está fazendo. Já somos um bando de discriminados, execrados e taxados de nojentos como se o fumo fosse um produto obtido de excrementos. Há coisas mais importantes exigindo regulamentação e a preocupação dos políticos.
Mas se o veiculo e meu, pago meus imposto, acredito que posso fazer nele o que quiser….mesmo se meu filho estiver dentro do veiculo, acredito que vai caber a ele, mais tarde, a opção de fumar ou não…se o país permite, porque eu iria me impor se em qualquer esquina se vende cigarro…e esse papo que so pode ser vendido para maior de 18 anos, desculpa aqui não cola….todo mundo sabe disso…não generalizando, claro.
Depende…usar celular enquanto dirige todo mundo acha que é normalíssimo mas não é! Agora, que tem muita coisa muuuuito mais importante que essa politicaiada pilantra deveria prestar atenção isso é fato.
Cel tira a atenção, causa mtos acidentes… Agora acidentes pelo simples o ato de fumar por mais que seja prejudicial você não vê por ai.
A questão do cigarro, que a lei é clara (na presença de menores de idade) é que você torna o menor em FUMANTE PASSIVO. Este menor em geral não tem alternativa se o pai ou a mãe é fumante.
O fumante passivo é a 3a maior causa de mortes evitáveis no país. A conta quem paga em geral, é o Estado.
Não li tudo mesmo porque no caso os pais devem fazer esse papel. No caso de carro, casa ou bens é errado.
Fala sério, eu não poder fumar no carro/casa/chácara de outra pessoa é respeito e não impor uma lei pra isso.
Em contrapartida não poder fazer isso no meu carro? Logo vai ser a casa, a rua, o ar e até no meu banheiro.
PS: Não gosto de fumar perto de crianças por conta disso mesmo e respeito carros/casas dos outros e nem quando estou trabalhando eu acendo 1 cigarro sequer. Só não acho justo privar e multar por usufruir de um bem material que foi adquirido com seu suor.
FUMO PASSIVO É FRAUDE. Próprios cientistas alertram o mundo que foram forçados a “fabricar” pesquisas fumo passivo a pedido de ongs antitabaco. Em 29.10.2012, o maior especialista no assunto William Doll já alertava que fumo passivo do cigarro é fraude, isso está no jornal O Estado de SP. No youtube, o dr. Gori do US National Câncer, explica porque inventaram a farsa do fumo passivo. Ativistas anttiabaco são charlatães, mentirosos profissionas.
fumante detectado.
Eu nem fumo, otário…kk;;
Falar ao celular dirigindo, se não me equivoco, já é uma infração das regras de trânsito faz um tempinho.
“Pela nova classificação do CTB, os casos (2) e (3) são considerados como infrações gravíssimas: R$ 239,47 de multa, além de sete pontos na CNH. Já o caso (1) é considerado infração média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. O motivo é o risco no trânsito causado pelo mau uso do celular pelos condutores.”
O que você “acredita” está errado.
Seu filho tem que se submeter à sua falta de educação e preocupação com a saúde dele (fumante passivo é a 3a maior causa de mortes evitáveis, leia a matéria).
Se você não se preocupa com a saúde do seu filho, o Estado, que vai ter que pagar a conta lá na frente, tem que se preocupar.
As coisas não são bem assim não. Lembro perfeitamente da minha infância, onde se fumava em todos os lugares. Nunca tive problemas de saúde, e só vim a fumar regularmente aos 21 anos de idade(29 anos atrás). E vou muito bem de saúde, obrigado. Não é porque UM teve problemas, que outros teão. Biologia não é e nunca foi ciÊncia exata como matemática
CUIDADO….nossas crianças estão sendo usadas como escudo por ongs antitabaco. Nossas inocentes crianças, são apenas mera mercadoria nas mãos dessa gente antitabaco. E você caiu como um pato nessas armadilhas.
heheh, fumante desesperado.
K, nem fumo. Charlatão como você, detectados..kk
CLARO! Você é cidadão como todo undo. Principalmente, ELEITOR<, CONTRIBUINTE e consumidor. Malditos sejam esses políticos que aprovam estas excrescências. Não interessa de que partido seja. Só lamento os fumantes até hoje não terem começadoa enfrentar essas leis de m…