A polêmica em torno das propostas relacionadas à temática homossexual cresce na proporção em que novas iniciativas são apresentadas na Câmara. O presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), já avisou: apenas dois desses projetos podem ir à votação este ano.

Mesmo favorável ao Projeto de Lei 1151/91, que institui a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, Cunha considera impensável intensificar a discussão sobre a proposta em um ano eleitoral. O mesmo comportamento deve ser adotado em relação ao projeto de lei que cria o programa de reorientação sexual destinado a “homossexuais que voluntariamente optarem pelo retorno à heterossexualidade”, principal alvo do movimento gay no momento.

As discussões em torno do Projeto de Lei 2177/03, do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), extrapolaram os limites do Congresso e atingiram o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Isso porque o Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (CPPC), um movimento composto por profissionais católicos e evangélicos, tem se manifestado favoravelmente à proposta. O CFP alega que eles estão infringindo o Código de Ética da categoria e uma resolução que proíbe os psicólogos de se reportarem à homossexualidade como doença.

O programa, segundo o deputado, será responsável pela assistência especializada dos órgãos de saúde ao homossexual que desejar mudar de orientação. Terá ainda como objetivos desenvolver projetos e ações destinados à garantia da saúde sexual das pessoas atendidas e fornecer informações sobre prevenção, apoio e possibilidade de reorientação sexual.

O autor do projeto reconhece que está num fogo cruzado. “Estou colocando minha responsabilidade como deputado à prova, porque pus a cara na reta”, diz Neucimar, integrante da Frente Parlamentar Evangélica e persona non grata para a Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual.

Para Rozângela Justino, representante do movimento dos psicólogos cristãos, é possível, sim, interferir na orientação sexual dos pacientes. Ela critica a posição do Conselho de Psicologia, que está abrindo um processo contra o grupo por quebra do Código de Ética.

“A resolução não é científica, é política, inconstitucional e impede que os profissionais colaborem com as instituições de apoio”, afirma a psicóloga, que articula a criação da Associação Brasileira de Apoio aos que Voluntariamente Desejam Deixar a Homossexualidade (Abraceh).

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Odair Furtado, diz que o órgão não vai ceder à pressão dos religiosos. “Esses psicólogos precisam ter consciência de que estão agindo de maneira errada, contra a Constituição e contra o código de ética da profissão”, diz. Os psicólogos cristãos correm o risco de ter o registro profissional cassado, caso levem os princípios do programa previsto no projeto adiante.

A proposta vai render muita discussão, já que ainda não foi apreciada por nenhuma das comissões permanentes da Câmara.