O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou uma nota, nesta quarta-feira (4),  acusando a TV Globo de pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o habeas corpus do ex-presidente Lula, que será analisado pelo tribunal nesta quarta-feira (4).  No texto, o PT alega que a emissora, durante o Jornal Nacional apresentado na noite de ontem (terça-feira, 3), associou uma declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, feita por meio do Twitter, ao julgamento do petista com intuito de manipular a decisão dos magistrados e a opinião pública. A Rede Globo, por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou que não se manifestaria sobre a nota do partido.

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Villas Boas escreveu, em sua conta no Twitter ontem à noite, uma mensagem em que manifestava “repúdio à impunidade”. O comentário do general foi feito em uma sequência de duas postagens, que já registram milhares de interações e provocaram reações diversas de internautas, alguns pedindo que o militar seja mais claro a respeito do que quis dizer.

No regulamento disciplinar do Exército, estabelecido no decreto 4346 de 2002 e assinado por Fernando Henrique Cardoso, o Anexo I veda as manifestações político-partidárias de militares da ativa. O item 57 determina que “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária” configura uma das transgressões disciplinares.

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu Villas Bôas, que antes havia iniciado o registro com uma pergunta. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”

A legenda também criticou a declaração de Villas Boas. “Não é natural da democracia que chefes militares se pronunciem sobre questões políticas ou jurídicas, como vem ocorrendo nos últimos dias. Mais estranho ainda é que uma manifestação do comandante do Exército, general Villa Boas, em rede social, seja divulgada e manipulada no decorrer de uma edição do Jornal Nacional especialmente dedicada (23 minutos) a pressionar os ministros do STF”.

Leia a nota do PT na íntegra:

“É escandalosa a pressão da Rede Globo para que o Supremo Tribunal Federal negue ao ex-presidente Lula o direito constitucional de se defender em liberdade da condenação ilegal e injusta, sem crime nem provas, imposta por Sérgio Moro e agravada em decisão previamente combinada da 8a. Turma do TRF-4.

Chegaram ontem (3/4) ao cúmulo de encerrar o Jornal Nacional associando uma declaração do comandante do Exército, general Villas Boas, ao julgamento marcado para hoje do habeas corpus em defesa de Lula no STF.

Não é natural da democracia que chefes militares se pronunciem sobre questões políticas ou jurídicas, como vem ocorrendo nos últimos dias. Mais estranho ainda é que uma manifestação do comandante do Exército, general Villa Boas, em rede social, seja divulgada e manipulada no decorrer de uma edição do Jornal Nacional especialmente dedicada (23 minutos) a pressionar os ministros do STF.

Nos governos do PT, prestigiamos as Forças Armadas como nenhum outro desde a redemocratização do País. Em nossos governos, não faltou fardamento nem rancho para os recrutas. Investimos na defesa das fronteiras terrestres, das águas territoriais e do espaço aéreo, devolvendo a dignidade aos militares.

E assim como defendeu o general Villas Boas nas redes sociais, nós do PT sempre combatemos a impunidade e respeitamos a Constituição, inclusive no que tange ao papel das Forças Armadas definido na Constituição democrática de 1988.

A defesa da Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5o. É o que esperamos que seja ratificado hoje pelo plenário do STF.

A Globo quer repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de Jango Goulart. E o faz agora para pressionar o Supremo. A Globo tem sido historicamente um veneno a democracia.

Colunistas amestrados da imprensa, porta-vozes do fascismo e até oficiais da reserva vêm brandindo a ameaça de um novo golpe militar contra o reconhecimento dos direitos de Lula. São as vozes do fascismo e da intolerância.

A saída para a crise política, econômica e social está na realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e sem vetos autoritários a Lula. E no respeito ao pacto político consagrado na Constituição de 1988. É este pacto, democrático, que o STF tem o dever de proteger.

Senadora Gleisi Hoffmann

Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Senador Lindbergh Farias

Líder do PT no Senado Federal

Deputado Paulo Pimenta

Líder do PT na Câmara dos Deputados”

*Matéria atualizada às 14h23 para acréscimo de resposta da Rede Globo.

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