Defesa pede para que investigação sobre o sítio de Lula em Atibaia fique a cargo do MP-SP
O procurador da República Deltan Dallagno, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, enviou um ofício à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendendo as investigações sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi apresentada nesta segunda-feira (1o) ao STF para instruir o pedido da defesa de Lula, que pretende retirar as investigações ao ex-presidente da ações da Lava-Jato.
O documento enviado pelos procuradores da Lava Jato destaca supostas vantagens recebidas por Lula na reforma no sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo. “Importante considerar ainda que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação, foram supostamente auferidas pelo suscitante durante o mandato presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal”, diz o ofício da força-tarefa da Lava-Jato.
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Os advogados do petista alegam a existência de um “conflito de atribuições”, pelo fato de o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo estarem investigando os mesmos fatos envolvendo o ex-presidente. A ideia da defesa é que o caso fique exclusivamente com o MP-SP, devido às propriedades estarem instaladas no estado de São Paulo.
Dallagno, por sua vez, alega que a investigação no MPF “possui a específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Lava Jato”.
Já o MP-SP, segundo o procurador, ficaria a cargo das investigações sobre a “transferência de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários para a OAS, em detrimento dos cooperados da Bancoop”. Em São Paulo ficariam ainda as apurações envolvendo o pecuarista José Carlos Bumlai, também ligado à Lava Jato.
A ministra Rosa Weber ainda não tem data definida para decidir sobre a suspensão das investigações ao ex-presidente. Sobre qual unidade do Ministério Público deverá analisar as ações de Lula, portanto, Rosa Weber pode levar a decisão para a Primeira Turma, onde atua no STF.
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