[fotografo]Agência Brasil[/fotografo]Presos em condições sub-humanas poderão ser indenizados
Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (16), que presos mantidos em presídios superlotados devem receber do Estado indenização financeira por dano moral. A decisão tem repercussão geral, ou seja, deverá ser aplicada por juízes de todo o país. De acordo com o entendimento dos magistrados, o valor da indenização deverá ser fixado pela Justiça caso a caso. Durante a votação os ministros divergiram sobre como deveria ser feita a reparação: se por dinheiro, como prevaleceu, ou se pela redução da pena.
O Supremo analisou recurso de um preso de Mato Grosso do Sul que pedia indenização de um salário mínimo por cada mês em que ficou no presídio superlotado do estado. Os ministros fixaram o valor em apenas R$ 2 mil. Condenado a 20 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte), ele alegou que estava em uma cela com cem presos. O espaço tinha capacidade para apenas 12 pessoas. O presidiário afirmou que tinha de dormir com a cabeça no vaso sanitário devido à superlotação. Ele ficou preso por oito anos e cumpre atualmente a sentença em liberdade condicional.
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A divergência sobre a forma de indenização foi aberta pelo ministro Roberto Barroso, que defendeu a remissão de 1 dia de pena por cada 3 a 7 dias de pena cumprida em condições que atentem contra a dignidade humana. A tese de Barroso foi vencida pela maioria.
Em seu voto, o decano Celso de Mello acompanhou a divergência aberta por Barroso pela remissão da pena. Durante o julgamento, o ministro afirmou que “há no Brasil um claro estado de coisas inconstitucional resultante da omissão do Poder Público em relação às penitenciárias”. Luiz Fux seguiu o mesmo entendimento.
Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes votaram pela indenização financeira, com sentença fixada em R$ 2 mil. Edson Fachin e Marco Aurélio votaram para que o pedido da defesa do preso de Mato Grosso do Sul fosse atendido, com um salário mínimo por cada mês em que ficou preso. O
O relator do caso era o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19 de janeiro. A posição dele também foi computada. O Recurso Extraordinário 580252 estava com pedido de vista da ministra Rosa Weber desde 6 de maio de 2015. O caso foi protocolado na corte em 6 de março de 2008. Somente o ministro Ricardo Lewandowski não participou da votação.
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Então vamos pedir indenização do STF pela morosidade da justiça, por atentar contra a dignidade humana!
Fudeu de vez!
Já comentei aqui, mas não custa repetir: Hoje quem manda no Brasil é um tal de Marcola.
Executivo, Legislativo e Judiciário são apenas comandados, e quem deveria acabar com essa zona, ficam acuadas, só se manifestando quando se fala em mexer em suas aposentadorias!
R.I.P Brasil se não ocorrer Intervenção Militar/substituição total dos 3 poderes
Estamos juntos!
No entanto, colega, não podemos deixar de reconhecer o sucesso do plano de dominação implantado pelos bandidos a partir de 1985 (ignoremos as tentativas de antes de 1964). Paulatinamente, a bandidagem foi se infiltrando nos 3 Poderes, adotando táticas gramscistas. Hoje já estão muito bem instalados. Tiveram tempo, de lá para cá, formando desde o jardim da infância, boa parte das autoridades que influem nos destinos da Nação, priorizando seus interesses. Temos que reconhecer isso, reconhecendo também o fracasso dos cidadãos de bem, sempre dispostos a crer no canto da sereia, a se deixarem enganar e, enfim, tolamente, a ombrearem com a bandidagem cheia de doces argumentos. E assim, como gado, somos conduzido ao matadouro. Aliás, corrijo-me, matadouro não é o termo adequado, porque necessitam nos manterem vivos, para que sejamos explorados, escorchados. “Êh, oô, vida de gado. Povo marcado – Êh, povo feliz!”. E vamo que vamo!
Como crianças mal criadas, quanto mais satisfaz suas vontades, mais mal criado fica. Então fico me perguntando, Onde estarão hoje os educadores, psicólogos, os sociólogos que foram tão acreditados no passado ?.
Hoje é evidente que as forças do mal comandam as decisões mais importantes, e pior seria inverter essa ordem a essa altura da história.
Portando, a única solução é continuar do jeito que está, sem mexer muito, do contrário, haverá tragédia maior.
Ei, o STF enlouqueceu?, é inaceitável que o ” contribuinte” pague mais essa conta com uma Educação Pública com baixíssima qualidade, com a Saúde Pública que é uma porcaria, uma péssima Segurança Pública e uma Infraestrutura Rodoferroaeroportuaria longe de ser moderna e eficiente. Esses senhores não honram o alto salário que nós lhes pagamos?. É povo nas ruas exigindo o absoluto respeito com nosso dinheiro!.
Que maravilha!
É cada vez mais vantajoso ser bandido neste país.
É isso ai!!! Aproveitem e aposentem também os presos por “tempo de serviço”.
É uma piada esse Brasil viu
Num país de esquerda, a valorização de criminosos não causa surpresa porque estes são as bases eleitorais das organizações criminosas. Como curiosidade (eu já sei a resposta), será que os pacientes que são negligenciados diuturnamente em hospitais em péssimas condições também não deveriam ser indenizados ? No Brasil, onde a maioria do povo deveria morar em jaulas de segurança máxima, não. Quanto pior, melhor ! Lula 2018 !