Desencadeada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Maus Caminhos desarticulou uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. Entre os alvos da ação, estão duas organizações sociais (OSs) — a Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea) e a Salvare Serviços Médicos — que estão no páreo para administrar hospitais públicos e unidades de pronto atendimento (UPAs) no Distrito Federal. Em 2014, ambas doaram R$ 300 mil para a campanha do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que pretende implantar modelo semelhante em Brasília.

Dono das empresas, o médico e empresário Mouhamad Moustafa foi preso em Manaus e é apontado como líder do esquema. De acordo com as investigações, as fraudes somam mais de R$ 110 milhões. O empresário já se preparava para atuar em Brasília usando nome do Instituto Novos Caminhos (INC), formado por suas duas organizações sociais.

A implementação das organizações sociais no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal é uma das principais bandeiras da gestão de Rodrigo Rollemberg. Os defensores da ideia – como o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio – dizem que o novo modelo de gestão modernizará o sistema de saúde e facilitará as compras de subsídios hospitalares e a contratação de mão de obra.

Doações

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a campanha de 2014, o então candidato a governador, Rodrigo Rollemberg, recebeu R$ 300 mil das empresas de Moustafa para ajudar na campanha. O montante foi enviado por meio de quatro transferências eletrônicas. A Simea enviou um repasse de R$ 50 mil e outro de R$ 100 mil. Enquanto a Salvare transferiu R$ 30 mil e depois mais R$ 120 mil.

 

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Questionado sobre uma eventual relação com o empresário amazonense, Rollemberg afirmou por meio de sua assessoria que “não possui qualquer vínculo com as empresas e pessoas citadas nas denúncias” e que “as empresas investigadas não receberam recursos do Governo de Brasília”. De acordo com a nota, o Governo de Brasília lança editais para a qualificação de organizações sociais (OSs) em várias áreas. “A qualificação é realizada de forma técnica e impessoal e inclui análise de documentação, avaliação técnica e a comprovação de idoneidade da OS”, diz o comunicado (leia a íntegra no final da reportagem).

Maus Caminhos

Deflagrada na segunda-feira (20), a Operação Maus Caminhos investiga desvios milionários do SUS no Amazonas. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro de prisões temporárias, três de condução coercitiva, 40 de busca e apreensão, 24 de bloqueios de bens e 30 de sequestro de bens.

A investigação teve início quando a CGU analisou uma concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). “De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Manaus e Tabatinga e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Evaz”.

Entre maio e agosto deste ano, os auditores verificaram também que os principais fornecedores do INC, empresas administradas por um mesmo grupo de pessoas ligadas ao esquema criminoso, receberam pagamentos por serviços não prestados, indevidos e superfaturados. As fraudes envolvem ainda, além dos serviços médicos e de administração, a prestação dos serviços auxiliares de saúde, como lavanderia, limpeza, refeições hospitalares e portaria.

Veja a íntegra da nota do governador:

“Todas as doações para a campanha foram devidamente declaradas à Justiça e podem ser consultadas por qualquer cidadão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador Rodrigo Rollemberg não possui qualquer vínculo com as empresas e pessoas citadas nas denúncias. E as empresas investigadas não receberam recursos do Governo de Brasília.

O Governo de Brasília lança editais para a qualificação de organizações sociais (OSs) em várias áreas. A qualificação é realizada de forma técnica e impessoal e inclui análise de documentação, avaliação técnica e a comprovação de idoneidade da OS.

As únicas instituições qualificadas como organizações sociais pelo Governo de Brasília são: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação – IBTI, Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública – GAMP, Instituto Santa Marta de Educação E Saúde – ISMES e Instituto Saúde e Cidadania – ISAC.”

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