Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão se encontrar na noite desta quarta-feira (4) com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto. O texto aprovado ontem pelos deputados, que acaba com o segredo em todas as votações, sofre resistência dos senadores.

Após a aprovação do segundo turno de uma PEC parada há sete anos na Câmara, senadores passaram a resistir à possibilidade de acabar com o voto secreto em todo o Congresso. É justamente o Senado que possui mais possibilidades de segredo em votações. Além dos processos de cassação, a indicação de autoridades, como ministros de cortes superiores, integrantes de conselhos da Justiça e do Ministério Público também são secretas. No Congresso, os vetos têm o mesmo processo.

Por conta disso, Renan disse pretender dividir a proposta aprovada pela Câmara ontem em duas. Uma prevendo o voto aberto para processos de cassação. Na outra, a transparência nas votações restantes. “Concordo inteiramente com a posição do Renan. Vou reunir com o Temer eo Renan às 18h30m. votar a questão do voto aberto na questão dos mandatos e o resto continuaria tramitando”, disse Henrique Alves.

De acordo com o presidente da Câmara, aprovar uma PEC “mais radical” foi uma resposta dos deputados à manutenção do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde 28 de junho em Brasília por peculato e formação de quadrilha. Ele cumpre pena de 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não existe mais possibilidade de recurso.

“Se votou ontem a PEC mais radical porque era uma hora de dar uma resposta o que houve na semana passada. Se o Senado fizer isso conversarei com os líderes, mas acho que é uma boa solução para acelerar o processo de cassação de voto aberto para mandatos. Acho uma boa ideia do Senado”, avaliou o presidente da Câmara.

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