O deputado Luis Tibé (Avante-MG) fretou um avião para ir de Belo Horizonte a Ipatinga ao custo de R$ 5 mil, onde participou de evento do seu partido. O valor da locação foi pago com recursos da verba indenizatória – algo que, à primeira vista, não é irregular. Entretanto, o deputado mineiro ignorou regras da Câmara que determinam que só podem ser ressarcidos “gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, o que não foi o caso. A assessoria do deputado afirma que ele cumpriu diversos “compromissos de sua atividade parlamentar” na cidade naquele dia (leia a íntegra da nota mais abaixo). Entretanto, a sessão na Câmara dos Deputados em 6 de julho de 2017, em que o deputado marcou presença em Brasília e cumpriu agenda em Ipatinga, só acabou às 17h18.
No dia 6 de julho do ano passado, o Avante – partido presidido nacionalmente por Luis Tibé desde 2006 – utilizou o espaço da Câmara Municipal de Ipatinga para realizar encontro nacional. Na ocasião, foram apresentados os “pilares que norteiam a agremiação política e apresentadas metas para as eleições de 2018”, conforme trecho de reportagem publicada no site do parlamentar.
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Para bancar a viagem, Tibé utilizou parte de sua verba indenizatória, também conhecida como cotão, recurso disponibilizado mensalmente a cada deputado para cobrir os gastos do mandato. O valor varia de R$ 30 mil a 45 mil, a depender do estado de origem do parlamentar. No caso de Tibé, o limite é de R$ 36 mil.
Publicação do deputado em sua página oficial do Facebook
O caso foi descoberto pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. A Câmara dos Deputados foi acionada pela organização para exigir que os R$ 5 mil gastos pelo deputado retornem aos cofres públicos.
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Histórico
Membro da bancada evangélica, Tibé exerce seu segundo mandato na Câmara, onde atua nas bancadas em defesa da exploração privada do petróleo, contra o porte de armas, em apoio ao parlamentarismo e na frente ambientalista.
Apesar de figurar na 219º posição no ranking dos mais gastadores da Câmara, Tibé já consumiu R$ 1,5 milhão de sua verba. Antes de chegar ao Legislativo federal, ele foi eleito vereador de Belo Horizonte, em 2008.
Cotão
De acordo com Ato da Mesa Nº 43/2009, só podem ser indenizadas despesas com propaganda do mandato; combustíveis; aluguel de aeronaves, barcos, carros e imóveis; passagens aéreas; telefonia; dentre outros.
Na atual legislatura, deputados já foram ressarcidos em R$ 750 milhões.
Leia a nota enviada pela assessoria do deputado:
“No dia 06/07/2017 o Deputado Luis Tibé participou de diversas agendas em Ipatinga cumprindo compromissos de sua atividade parlamentar. A despesa para deslocamento dessa viagem (trecho BH – Ipatinga) foi paga por ele e depois reembolsada pela Câmara.
No mesmo dia, à noite, como presidente Nacional e Estadual do AVANTE, participou do Encontro Regional do partido em Ipatinga e no outro dia, 07/07/17, esteve presente na inauguração da sede em Teófilo Otoni. Contudo, por tratar de eventos partidários, não houve pagamento dessas despesas pela Câmara.
Assessoria de imprensa Deputado Luis Tibé”
Congresso já consumiu mais de R$ 820 milhões com despesa de parlamentar