No início da sessão de hoje, Raimundo Lira acatou um pedido para reduzir os prazos de alegações finais da acusação e da defesa de 15 para 5 dias, atendendo a uma questão de ordem apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo contestou a decisão do presidente e defendeu que o prazo de 15 dias seja mantido, com base no rito do impeachment de Fernando Collor, em 1992.
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“Esta será a maior violação já vista neste processo desde que ele foi recebido pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha”, afirmou Cardozo. O advogado de Dilma disse que considera a contestação a etapa mais importante da defesa, pois ela se dá após a produção de provas. A defesa já antecipou que vai ao STF pedir a anulação da decisão de Lira.
Na semana passada, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou um cronograma em que os trabalhos da comissão seriam encerrados no dia 2 de agosto. Com a redução do prazo para acusação e defesa, o cronograma encolheu em 20 dias. Sendo assim, a votação final do caso pode acontecer ainda no mês de julho.
Veja a íntegra do cronograma que será submetido a votação no colegiado:
12 de maio – Citação
Até 1º de junho – Recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho – Parecer sobre provas e diligências – reunião da Comissão pela manhã. Discussão e votação
De 6 a 17 de junho – Oitiva das testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – Interrogatório da denunciada
De 21 de junho a 5 de julho – Alegações escritas dos denunciantes
6 a 21 de julho – Alegações escritas da denunciada
25 de julho – Leitura do relatório na Comissão
26 de julho – Discussão do relatório na Comissão
27 de julho – Votação do relatório na Comissão
28 de julho – Leitura do parecer em Plenário
1º e 2 de agosto – Discussão e votação do parecer em Plenário