Prefeitos das principais cidades do país se organizam para apresentar à presidenta Dilma Rousseff uma pauta com sugestões para melhorar os serviços públicos. Em pronunciamento feito em cadeia de rádio e TV, na última sexta-feira (21), Dilma se comprometeu a fazer um pacto com governadores e prefeitos para tentar atender parte das demandas dos manifestantes que ocupam as ruas em todo o Brasil, reivindicando, entre outras coisas, melhores condições na saúde, na educação e no transporte. “Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”, anunciou a presidenta.

O pronunciamento de Dilma foi saudado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que vai reunir os chefes municipais das capitais e das cidades grandes e médias nesta segunda-feira (24), antes do encontro com a presidenta.  A reunião com a petista está marcada para as 16h. A ideia dos prefeitos é afinar o discurso e levar uma série de sugestões.

Transporte público

Presidente da FNP, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), diz que a redução da tarifa em várias cidades em função dos protestos não deve esgotar a discussão sobre a qualidade do transporte público no Brasil.

“Temos que unir esforços para trabalhar por um Brasil mais justo, mais inclusivo, com oportunidades para toda a população. Por isso, a FNP lidera propostas como a atração de médicos estrangeiros, luta pela aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) e defende a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o álcool para a constituição de um fundo que financie o transporte público coletivo, barateando ainda mais as tarifas”, afirmou. Entidades médicas divulgaram nota ontem de repúdio à contratação de médicos estrangeiros sem que eles revalidem seus diplomas no Brasil.

A proposta do Reitup está para ser votada nesta terça-feira (25) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto de lei (PLC 310/2009) pretende diminuir os preços das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução da carga tributária incidente sobre esses serviços.

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Redução das tarifas

A proposição entrou na pauta da CAE na última terça-feira, por causa dos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus em várias cidades. O projeto já passou por duas comissões do Senado. Relator da proposta e presidente da CAE, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) estima que a mudança na tributação possa reduzir em até 15% o valor das tarifas no transporte público.

O projeto reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o faturamento dos serviços e da Cide-Combustíveis na aquisição de óleo diesel.

Em nota divulgada à imprensa, a Frente Nacional dos Prefeitos defende a liberdade de manifestação e expressão, mas critica os danos ao patrimônio público registrados em alguns dos protestos. “Os prefeitos estão abertos ao diálogo com a sociedade, mas não compactuam com atitudes que ferem o estado democrático de direito”, afirmou Fortunati.

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