Por Edjalma Borges
Especial para o Congresso em Foco

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram ação conjunta para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos federais no município de Dom Inocêncio, a 597 km de Teresina, capital do Piauí. Cerca de 60 agentes, entre policiais federais, auditores e técnicos da CGU, cumpriram 14 mandados de buscas e apreensão que se estenderam também por São Raimundo Nonato e Teresina. Os desvios envolvem verbas nas áreas de educação, integração nacional e saúde e, segundo as investigações, o prejuízos aos cofres públicos já chegou a R$ 5 milhões até o momento.

Deflagrada na manhã da última quarta-feira (21), a Operação Pastor cumpriu dois mandados de prisão preventivas – uma contra o ex-prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente, e o empresário Décio Macêdo, da construtora Jenipapo, de São Raimundo Nonato. Também foram cumpridos outros seis mandados de prisão provisória de ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Dom Inocêncio, entre outros investigados.

Técnicos da CGU constaram a não realização, por parte da Prefeitura de Dom Inocêncio, de obras conveniadas com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A investigação também demonstrou que a empresa integrante da organização criminosa recebeu valores por serviços não prestados ao município.

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Expansão corruptora

Durante coletiva de imprensa a jornalistas em Teresina, o procurador da República responsável pelo caso, Patrício Noé da Fonseca, disse que o líder da organização criminosa é o próprio ex-prefeito Inocêncio Leal Parente, que é sócio de Décio Macêdo em empresa beneficiada com as fraudes em licitação. O procurador explicou que mesmo após deixar a prefeitura, Inocêncio continuava a delinquir, expandido o esquema de corrupção para outros municípios piauienses.

“Como gestor, o ex-prefeito assinava os empenhos, contratos de obras, e o resultado das licitações”, afirmou o procurador, acrescentando que há interceptações telefônicas no conjunto probatório a mostrar que o ex-prefeito pré-determinava a empresa vencedora das licitações.

A Operação Pastor foi coordenada polo delegado Albert Moura, chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF no Piauí. Ele informou que foram presas oito pessoas até o momento, todas no estado. “São recursos destinados a melhorar a vida da população que não eram aplicados, pois havia fraudes em licitações”, afirmou.

Novas fases da Operação em 15 municípios do estado

Albert Moura anunciou também que haverá novas fazes da Operação Pastor em outros 15 municípios piauienses, à medida que as investigações envolvendo fraudes em contratos entre prefeituras e empresas forem avançando.

Os empresários investigados são responsáveis pelas construtoras Jenipapo e Rubem & Rubem. Uma terceira corporação, cujo nome foi mantido em sigilo, também está na mira da PF por integrar, na função de operadora, o mesmo esquema de corrupção descoberto na Prefeitura de Dom Inocêncio com mais 15 outras prefeituras do interior piauiense.

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