Apesar de um corte de R$ 1,4 bilhão no Ministério da Justiça (MJ), a Polícia Federal (PF) não sofrerá reduções em seu orçamento anual de R$ 5,3 bilhões, conforme informações do MJ. Integrantes do governo informaram que uma diminuição de recursos na PF poderia repercutir negativamente e engrossar o discurso de que o Planalto não colabora com o combate à corrupção.

 

Além disso, conforme integrantes do governo ouvidos por Congresso em Foco, existia também um receio de que uma eventual redução no custeio da PF atrapalharia o andamento dos inquéritos da Operação Lava Jato. Um eventual comprometimento das investigações poderia ser interpretado como um gesto de retaliação do governo federal em relação ao trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Federal desde o início do ano passado.

Nas últimas duas semanas, delegados da Polícia Federal começaram a articular uma agenda de manifestações contra eventuais cortes no orçamento da corporação. A ameaça de uma paralisação dos delegados também fez o Ministério da Justiça a blindar a PF de eventuais cortes.

Apesar disso, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, acredita que o ideal seria que a PF pudesse operacionalizar seu próprio orçamento. Tanto que a entidade articula mudanças nos procedimentos de custeio de compras de bens e serviços dentro da PF. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é favorável à medida. Mas essa flexibilização ainda depende de anuência do Ministério do Planejamento.

“O fato de não haver cortes é positivo. Mas há a necessidade de ter uma autonomia maior para custear as nossas operações, viagens. Até como forma de se evitar especulações sobre eventuais interferências do MJ no trabalho da PF”, defende Ribeiro.

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Com o enxugamento de seu orçamento, o MJ deve reduzir investimentos em outras áreas como no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por exemplo, que tem vários recursos naturalmente represados por conta de falhas em projetos encaminhados pelos estados.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o ministro da Justiça classificou como correto os cortes no orçamento. “O ajuste é uma necessidade. Na nossa avaliação, a equipe econômica agiu corretamente ao fazer esses cortes, necessários para que o país tenha uma política e um equilíbrio nessa hora”, disse o ministro.

Para ele, todos os ministérios devem melhorar a gestão do gasto público para conseguir fazer “mais com menos”. “Temos que fazer esse esforço para fazer com que cada centavo renda o dobro. Quando não tenho dinheiro para tudo, tenho que ter gestão melhor para atender as demandas. O que estamos fazendo no Ministério da Justiça é equacionar tudo isso e melhorar ainda mais a gestão”.

 

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