A Polícia Federal cumpre mandados de prisão temporária, na manhã desta terça-feira (23), contra os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), assessor especial do presidente Michel Temer.
A ação é baseada no aprofundamento da delação premiada da Andrade Gutierrez que admitiu a existência de um esquema de corrupção nas obras de reconstrução do Estádio Mané Garrinha para a Copa do Mundo de 2014. Com um custo inicial previsto de R$ 600 milhões, o estádio consumiu R$ 1,57 bilhão em dinheiro público. Foi o mais caro erguido para o Mundial. As investigações apontam um superfaturamento de quase R$ 900 milhões.
Desdobramento da Lava Jato, a Operação Panatenaico cumpre 15 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão temporária e 3 de condução coercitiva. Além dos três políticos, também são alvos dos policiais agentes públicos, construtoras e operadores das propinas. A PF suspeita que tenha havia simulação de licitações.
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Diferentemente dos demais estádios da Copa, o Mané Garrincha não foi financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas pela Terracap, estatal do Distrito Federal que tem 49% de participação da União. Por causa dos gastos com a Copa, a Terracap está próxima da insolvência.
Atuam na operação 16 equipes com 80 policiais ao todo. As medidas foram autorizadas pela 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.
Veja a nota sobre a operação divulgada pela Polícia Federal:
“A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23/5) a Operação Panatenaico, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014. Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, mais de R$ 1,5 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões.
Cerca de 80 policias federais cumprem 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária, além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10a. Vara da Justiça Federal no DF, todas as ações ocorrem em Brasília e arredores.
Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal. A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo sem que a estatal tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.
Em razão da obra do Mané Garrincha – a mais cara arena de toda Copa de 2014 – ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896. “
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