A Petrobras divulgou nota nesta sexta-feira (23) para afirmar que não é conclusivo o ofício da Polícia Federal que menciona suspeita de haver uma “organização criminosa no seio” da estatal. A petroleira disse colaborar com as investigações sobre denúncias de irregularidades na estatal e que também possui comissões internas para apurar o caso. O documento da PF foi revelado, em primeira mão, pelo Congresso em Foco na quarta-feira (21).
“Trata-se da linha de investigações da Polícia Federal do Distrito Federal, não representando, concretamente, nenhuma conclusão do trabalho investigativo, que ainda está em curso”, afirmou a assessoria da Petrobras.
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Como revelou o site, além da Operação Lava Jato, existe um novo inquérito da PF para apurar exclusivamente suspeitas de desvios de dinheiro na Petrobras e que envolvem o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. De acordo com a nota da estatal, a investigação trata da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Adquirida por 42 milhões de dólares pela Astra Oil, a empresa belga investiu 360 milhões no empreendimento. Mas, ao revendê-la à Petrobras, a unidade custou à estatal brasileira mais de 1,2 bilhão de dólares ao final das contas.
A estatal disse que abriu comissões internas para apurar o caso e vem colaborando com as investigações das autoridades.
Subjetiva
Hoje, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também minimizou o ofício em que o delegado Cairo Duarte, da PF, menciona suspeita de “organização criminosa” na estatal. “É uma opinião subjetiva de um delegado e não do conjunto da PF”, disse ele.”Vamos esperar que passe por outros crivos para que, assim, a gente fique preocupado”.
O ministro usou o mesmo termo “subjetiva”, pronunciado ontem pelo ex-diretor Internacional da petroleira Nestor Cerveró, que fez o parecer pela compra de Pasadena. Na CPI da Petrobras do Senado, Cerveró disse que o valor pago pela refinaria foi “muito abaixo da média de mercado americano”.
O deputado e delegado de polícia Fernando Francischini (SD-PR) ironizou as declarações de Gilberto Carvalho. “Para ele e para o governo, a compra foi um bom negócio, e o Paulo Roberto Costa foi um diretor excelente para a Petrobras”, disse o oposicionista. “Fora isso, a economia do Brasil vai muito bem e não há casos de corrupção no país.”
PF apura desvio de dinheiro na Petrobras e propinas em Pasadena
O inquérito da PF foi aberto em Brasília e investiga “desvio de recursos da empresa Petrobras S.A.”, menciona a possibilidade de “pagamentos de propinas” por meio de “vultosos” valores pagos em Pasadena e uma “organização criminosa no seio” da estatal. Ainda cita as relações comerciais do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foi conselheiro da refinaria e chegou a ser preso pela polícia na Operação Lava Jato.
A investigação da PF de Brasília se iniciou com um pedido da Procuradoria da República no Rio de Janeiro noticiando “supostas práticas criminosas”, como evasão de divisas por pessoas ligadas à Petrobras. Ao solicitar a apuração, os procuradores avaliaram que, a partir da compra da refinaria de Pasadena, “possíveis valores teriam sido enviados ou mantidos no exterior sem a respectiva declaração aos órgãos competentes”.
Os “valores vultosos” da compra da refinaria, “em dissonância com o mercado internacional”, despertaram suspeitas, segundo o ofício de Duarte. “Reforça a possibilidade de desvio de grande parte dos recursos para pagamentos de ‘propinas’ e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro”, diz ele. Pelo esquema narrado pela PF, a organização criminosa desvia o dinheiro e o envia ao exterior, para que depois retorne, em espécie, por meio de empresas em paraísos fiscais.
A PF apura se Paulo Roberto Costa participou do esquema. Ele foi diretor de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012 e participou do conselho da refinaria de Pasadena. Ao sair da estatal, abriu a empresa Costa Global Consultoria e Participações. O ofício de Cairo Duarte relaciona todas as participações empresariais do ex-diretor e seus familiares.
Em ofício ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Sérgio Fernando Moro, o delegado Cairo Costa Duarte pediu o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para subsidiar a suas investigações. O policial, que preside mais uma apuração sobre desvios de dinheiro na estatal, fez o pedido em 22 de abril. Apesar de ser tocada por policiais de Brasília, ao menos a investigação mencionada no ofício corre na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A íntegra da nota da Petrobras
Nota à Imprensa
Em relação às matérias recentemente publicadas nos veículos de comunicação sobre suposta existência de uma organização criminosa na companhia, a Petrobras esclarece que as mesmas tiveram origem no Ofício nº 021/2014, de 22/04/2014, do delegado da Polícia Federal do Distrito Federal, dr. Cairo Costa Duarte, endereçado ao Juiz Federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, no qual solicita o compartilhamento das provas já produzidas na Operação Lava-Jato, para serem utilizadas no inquérito sobre a compra da Refinaria de Pasadena conduzido por aquela Delegacia.
Trata-se da linha de investigações da Polícia Federal do Distrito Federal, não representando, concretamente, nenhuma conclusão do trabalho investigativo, que ainda está em curso.
A Petrobras reitera que, além de ter instaurado Comissões Internas de Apuração, vem colaborando com os trabalhos das Autoridades Públicas, a fim de contribuir com as respectivas investigações.
Atualizada às 18h47
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