Os senadores definiram nesta quarta-feira (27) o comando de três comissões permanentes da Casa para os próximos dois anos. Entre elas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelas principais deliberações legislativas da Casa. Vital do Rego (PMDB-PB) foi o escolhido para presidir a CCJ após a CPI do Cachoeira, no ano passado, quando teve conduta avaliada pelos colegas como conciliadora e afinada com as orientações do partido e da base aliada. O vice-presidente do colegiado será o petista Aníbal Diniz (AC), que ocupou, até o início de fevereiro, a vaga deixada pela senadora licenciada Marta Suplicy (ministra da Cultura) na vice-presidência do Senado.

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De acordo com informações do Senado, há cerca de 1,8 mil proposições protocoladas na CCJ, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e indicações de autoridades – prerrogativa exclusiva da Casa. Desse montante, apenas 113 tiveram atendidas as formalidades de tramitação e estão prontos para a apreciação do colegiado. Na pauta, matérias como a que estabelece novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a que a cria a Procuradoria Geral da Mulher.

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Também foram aclamados, segundo o critério de divisão de postos de comando entre as principais bancadas, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), respectivamente Waldemir Moka (PMDB-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) será presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que terá como vice-presidente a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Senado define presidência de comissões permanentes

Ao presidir a sessão de eleição da CE, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) alfinetou os colegas ao fazer referência indireta sobre os processos de escolha para funções de comando no Senado. Sorrindo, Simon pegou a placa de acrílico com seu nome e dirigiu-se aos membros da comissão, provocando gargalhadas: “Pergunto aos colegas se eu posso levar esse negócio para casa. Como presidente, ainda que eventual”, brincou o peemedebista, que está há cerca de 30 anos na Casa e, nos últimos anos, não tem sido indicado pelo PMDB para funções de destaque. Ele presidiu a sessão por ser o mais antigo entre os senadores da comissão.