O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu direito de resposta à coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada pela presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, por conta de declarações feitas pelo presidenciável do PSC, o Pastor Everaldo. Com a decisão, ele perdeu um minuto do tempo de televisão no horário eleitoral, no turno da noite.
Na propaganda da campanha do Pastor Everaldo, exibida no último dia 18, um narrador diz o seguinte: “corrupção nos Correios, corrupção no Banco do Brasil, corrupção na Petrobras e eles dizem que não sabem de nada?”. Em seguida, o próprio candidato afirma que “nosso dinheiro está sendo roubado por esse bando de ladrões”. Na sequência, ele indaga: “será que o Brasil aguenta mais quatro anos dessa roubalheira?”. E conclui: “se você votar nos mesmos de sempre, nada vai mudar”.
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O conteúdo foi considerado ofensivo pelo ministro e, segundo ele, ultrapassou os limites da crítica e do debate político. Na decisão, Tarcisio Vieira destacou ainda que postura semelhante por parte do mesmo candidato já havia levado o TSE a retirar um minuto no rádio e dois minutos na televisão de seu tempo de propaganda, a fim de garantir direito de resposta a Dilma Rousseff. A nova decisão foi tomada neste sábado (27) em representação movida pela coligação da petista.
“Embora decotadas expressões como ‘governo do PT’, remanesce a alusão de práticas criminosas de corrupção e de desvio de recursos públicos atreladas indiretamente aos representantes. É possível, à toda evidência, identificar que a referida mensagem caluniosa e injuriosa se refere ao governo de Dilma Rousseff, em especial quando se faz a indagação ‘será que o Brasil aguenta mais quatro anos dessa roubalheira?’; para, em seguida, afirmar ‘se você votar nos mesmos de sempre, nada vai mudar’. Não há que se falar de que se trate aqui de ofensa genérica e inespecífica”, concluiu Tarcísio Vieira.
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