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"Muitos políticos desonestos deveriam estar trancados nas cadeias por um longo tempo"

José Rodrigues Filho *

Um grupo de renomados juristas brasileiros pediu o cancelamento do registro de vários partidos políticos, sob o argumento de que eles abandonaram “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”. A esquerda, que sempre propôs uma transformação socialista da sociedade – uma sociedade sem propriedade privada e livre de corrupção, crimes e exploração –, está tão envolvida com a corrupção quanto a direita.

Embora a crítica de Marx e Lenin à sociedade capitalista não tenha sido feita na linguagem da corrupção, ambos estiveram preocupados com a corrupção (suborno de líderes sindicais) nos movimentos socialistas. Se estivessem vivos hoje, com certeza estariam reformulando a teoria marxista e a mais-valia para incluir a corrupção como um dos elementos de exploração dos trabalhadores.

A ação destes juristas merece todo a apoio da sociedade, embora alguns filiados destes partidos estejam tentando defender o indefensável. Diante da existência de alguns políticos de conduta e vida pública ilibada, nestas legendas é possível ainda mostrar que a função dos partidos políticos é tornar a política como uma atividade nobre de uma democracia e não um cocho político destinado ao esconderijo de ladrões, que saqueiam os cofres públicos e enterram o país na mais profunda vala. Comenta-se que os ladrões de hoje causam inveja aos ladroes que já morreram e estão no inferno.

A sociedade brasileira sempre testemunhou a corrupção praticada pelos cachorros grandes da política como uma norma enraizada na política brasileira, engendrada pela máfia no poder. Muitos políticos desonestos deveriam estar trancados nas cadeias por um longo tempo. A cada eleição que se aproxima, estes parasitas, responsáveis por vários escândalos, se aproximam dos eleitores em busca de votos, confiantes de que temos memória curta, tratando todos nós como estúpidos.

Infelizmente muitos, ao invés de não acreditar no blefe deles e remete-los à lixeira da história política, continuam reelegendo-os como seus representantes. Com os focinhos firmemente presos ao cocho, estas elites políticas espoliam e roubam os cidadãos decentes.

Além dos aspectos jurídicos, o tema da corrupção e crime organizado suscita várias questões relevantes que precisam ser estudadas no Brasil, tais como corrupção política, corrupção econômica e a relação entre corrupção e violência. O crime organizado nos partidos políticos é algo reconhecido pela sociedade há muito tempo, mas nunca investigado pelo sistema legal do país. Como visto, estas organizações criminosas se proliferaram a partir da compra de votos. Por sua vez, a aprovação de contas partidárias e de políticos corruptos pela Justiça Eleitoral no Brasil pode ser vista como uma forna de legitimação destas organizações criminosas.

A emergência da corrupção como objeto de estudo dentro da academia se deu através de um longo caminho. Inicialmente, a corrupção era vista como um tabu, sendo raramente mencionada nas discussões dos problemas governamentais. Isto perdurou até o final dos anos 90, quando começaram as pesquisas sobre corrupção. Por outro lado, sempre se passou a ideia de que a corrupção era predominante e até inevitável nas sociedades menos desenvolvidas, a exemplo das colonias Ocidentais e outras partes menos desenvolvidas do mundo.

Acontece que este tabu foi quebrado, trazendo o termo para o reino político (ciência política), ou seja, corrupção política. Este tabu ainda hoje é muito visível através dos trabalhos de instituições internacionais que, em geral, apontam a corrupção dos países em desenvolvimento, mas raramente tratam do assunto nos países ricos. Com os Paradises Papers ficou demostrado que a corrupção é maior nos países ricos do que nos países pobres.

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Portanto, corrupção é hoje um conceito multidimensional estudado através de diferentes disciplinas acadêmicas. Assim sendo, temos o conceito de corrupção na perspectiva econômica, sociológica e legal. O Brasil, como um dos países mais corruptos do mundo, é, nos dias de hoje, um grande laboratório para se estudar o tema, considerando as diferentes perspectivas.

Diante da grande quantidade de partidos políticos no Brasil e dos escândalos registrados, é de extrema importância estudar a corrupção praticada por seus membros. Como um dos países mais violento do mundo nos últimos anos, é lamentável a falta de estudos mostrando a relação entre violência e corrupção, como no caso do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo

Corrupção é uma doença contagiosa que se alastra rapidamente, sobretudo quando começa na cúpula dos poderes. Não é fácil combate-la, mas é preciso mostrar o quanto é prejudicial ao desenvolvimento de uma nação. Lamentavelmente, comenta-se que para manter “a impunidade das classes dirigentes corruptas do país, todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) foram acionados para o desencadeamento de uma grande operação abafa, capaz de assegurar o “status quo”.

Não há dúvidas de que a sociedade percebe ações nesta direção. Contudo, é animadora a iniciativa dos nossos juristas e é necessário identificar as bocas dos que continuam arrodeando o cocho político, com tamanha voracidade e ganancia despudorada.

*José Rodrigues Filho é professor da Universidade Federal da Paraíba. Foi pesquisador nas Universidades de Johns Hopkins e Harvard (USA).

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