A comissão especial do impeachment volta a se reunir nesta quarta-feira (6), às 14h, quando o relator do processo contra a presidente Dilma Rousseff, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentará seu parecer – que já adiantou ser extenso, com cerca de 80 páginas, e será lido em sua integralidade. Em seguida, será concedido o pedido de vista conjunta aos partidos da base aliada do governo. Após o prazo de duas sessões, o colegiado volta a se reunir na sexta-feira (8), às 15h, para executar a etapa de discussões. Nesta fase, cada um dos membros titulares e suplentes, além dos líderes partidários, terá direito a 15 minutos de fala – procedimento que ainda será reavaliado para permitir que todos possam se pronunciar.

“São 65 membros titulares e 65 suplentes, incluem-se ainda os líderes partidários. Nós vamos dar toda possibilidade para que na sexta, sábado, se necessário for, a gente possa esgotar todas essas questões para, na segunda-feira (11), começarmos a votar. Terminamos a votação e entregamos ao plenário. Não há problema se é sábado ou se é domingo, se é de madrugada, 2 horas da manhã, 3 horas da manhã. Nós vamos trabalhar”, disse Jovair Arantes.

“Temos cinco sessões para apresentação, discussão e votação do relatório. O limite é a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comissão, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento”, explicou o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF). Na segunda-feira (11), a reunião está prevista para começar às 17h, quando será votado o relatório e encerrados os trabalhos da comissão.

A pressa na definição ocorre, entre outros pontos, porque há receio de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sessões de funcionamento da comissão, crie-se uma brecha para contestações na Justiça. “Não há uma previsão regimental caso a quinta sessão [para apresentação, discussão e votação do relatório] se estenda até a sexta. Portanto, nosso esforço será para terminar os trabalhos na quinta sessão”.

Sobre a possibilidade de o parecer ser contestado judicialmente, o relator afirmou que essa possibilidade faz parte do “jogo político”. “Não [tenho receio]. Essa é uma demanda do game [jogo] político. Quem achar que não deve, quem achar que não foi, mas as coisas estão sendo feitas transparentemente, às claras, em conjunto no colégio de líderes. Então, não acredito que possa haver qualquer questionamento judicial, a não ser que seja uma questão absolutamente partidária”, disse Jovair.

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