“PLC 122 instituído por decreto no DF é juridicamente insustentável e politicamente inexplicável”, afirmou o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que é pastor da Assembleia de Deus. Segundo ele, o tema não precisa regulamentação pois já está previsto na Constituição. Ainda acrescenta que, se depender dele, “ele [o projeto] não volta”. “Homofobia agora no DF é punida por até 50 mil. O problema é o que é homofobia realmente.”
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Já o deputado distrital Evandro Garla (PRB), presidente da Frente Parlamentar da Família e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Legislativa, qualificou a postura do governo como “polêmica e constrangedora”, uma vez que “os princípios cristãos obedecem regras que Deus criou o homem para a mulher e vice-versa”. “A nossa sociedade não pode ser punida e discriminada por não concordar com essa união”, disparou, em nota divulgada na quinta-feira.
Pressão de evangélicos derrubou decreto no DF
Decreto previa punições e até nome social de travestis
Veja a íntegra do decreto
Veja a íntegra da lei
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