Para Bruno, não há nada de ilegal ou imoral na prática. Segundo ele, o fato de os partidos e os comitês terem de prestar contas junto com o candidato desfaz essa “ocultação”, mesmo que não seja possível saber, como destaca o juiz eleitoral Márlon Reis, para qual candidato foi destinado o dinheiro repassado à legenda por determinada empresa. “A transparência exigida dos partidos hoje é a mesma exigida do candidato”, avalia o cientista político.
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Leia a entrevista:
Congresso em Foco – Como o senhor avalia a prática das doações por meio dos comitês eleitorais e partidos?
Bruno Speck – Discordo radicalmente da caracterização dessas doações como ocultas. Porque os partidos políticos se assumem cada vez mais como intermediários das doações. Então, os partidos são atores importantes e eles recebem dinheiro. Meu argumento é que essas doações intermediadas por partidos políticos não têm nada de ilegal nem de imoral. Nós sabemos de onde vêm os recursos e os partidos políticos usam esse poder de transferir os recursos aos candidatos que eles priorizam para apoiar um e não apoiar outro.
Como isso se dá na prática?
Eles podem, por exemplo, fortalecer as mulheres, como estão fazendo. Se a política dos partidos é correta ou não, é uma outra questão. Mas eu acho totalmente legítimo que os partidos concentrem seus recursos e façam tudo para que o doador não doe diretamente ao candidato, mas doe ao partido para que ele decida a quem transferir os recursos, quem apoiar. Em resumo, se nós acreditamos que os partidos são importantes no processo político e se queremos fortalecê-los, essa intermediação não tem nada de ilegal nem de imoral. Ela é necessária e até deveria ser fortalecida. Eu acho que todos os recursos deveriam ser passados aos partidos e eles repassariam aos candidatos que eles acham que são importantes.
Dessa forma, os eleitos não ficariam tão condicionados a dar uma contrapartida para as empresas doadoras?
Eu acho que a tendência é uma pessoa, um candidato depender mais de um doador do que um partido. Um candidato tipicamente recebe quase 30% dos seus recursos de um doador. Um partido recebe talvez 5% dos seus recursos de um único doador. Então, essa concentração e intermediação dos recursos pelo partido também diminui a dependência do doador.
Mas isso não inibe a transparência?
A transparência exigida dos partidos hoje é a mesma exigida do candidato. Esse argumento de que a gente só saberia um ano depois de quem o partido recebeu valeu até as eleições passadas. Nestas eleições, os partidos também declararam agora, no início de novembro, o que receberam de recursos. Então, a gente sabe a identidade de todas as empresas. Esse termo da doação oculta vem dos últimos dez anos, quando, de fato, a doação para o partido ficou menos transparente e mais tarde do que a doação ao candidato. Isso não é mais verdade hoje.
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