A OAB-PE se fundamenta na Lei 7.716/1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor e procedência nacional”, e outras legislações para pedir providências ao MPF-RJ. “É primordial que o Direito Penal atue de forma eficaz na coibição do preconceito e discriminação, em suas diversas formas. É preciso coibir por definitivo este tido manifestação”, observou o presidente da instituição, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele lembrou que, em 30 de outubro, a OAB-PE também apresentou notícia crime no MPF, nas representações de São Paulo e Pernambuco, para que fossem investigados casos de incitação ao preconceito nas redes sociais.
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Nesta quinta-feira (6), os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Luciana Santos (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luiz Couto (PT-PB), Érika Kokay (PT-DF) e Pedro Eugênio (PT-PE), além do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, ajuizaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o apresentador pelas mesmas declarações sobre o povo nordestino. Os parlamentares pediram enquadramento de Diogo por “crime de racismo, agravado por ser cometido através de meio de comunicação social”. Também pedem a responsabilização da Globo Comunicação e Participações S.A por dano moral coletivo.
No programa, perguntado sobre o acirramento dos ânimos pós-eleição, Diogo diz que a situação “vai piorar”. Antes de se dizer “paulista, antes de ser brasileiro, neste momento”, Diogo lembrou que “66%” dos paulistas votaram contra Dilma, e que essa maioria representava “todo o mundo empresarial, a economia brasileira inteira”.
“Você perguntou para o Ricardo [Amorim] sobre o país do futuro. Essa eleição é a prova de que o Brasil ficou no passado. Não é Bolsa Família, não é marquetagem [sic]. O Nordeste sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino, subalterno em relação ao poder. Durante a ditadura militar e depois, com o reinado do PFL [atual DEM]… E agora com o PT. É uma região atrasada, pouco educada, pouco instruída, que tem uma grande dificuldade para se modernizar”, disse Diogo, para quem o conceito de imprensa livre “só vale do Brasil para baixo, onde a Dilma é uma pequena minoria”.
Lucas Mendes ainda tenta intervir, com a informação de que o Nordeste se desenvolveu mais do que as demais regiões, nos últimos anos, mas Diogo mantém a linha de raciocínio. “Suponho que sim. Quando você sai da miséria, esse primeiro salto pode ter, inclusive, distribuindo um dinheirinho. Mas o país tem que dar um salto. O país é pobre, de qualquer maneira”, responde Diogo.
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“Cabeça de cearense”
Em outro instante do programa, Diogo demonstra sua insatisfação com a vitória de Dilma Rousseff (PT), com 51,64% dos votos válidos, sobre Aécio Neves (PSDB-MG), que teve 48,36% das preferências – o apresentador sugeria que a presidenta havia sido reeleita graças aos votos no Nordeste (71,69% dos votos, contra 28,31% de Aécio). No início do programa, ao ser apresentado, ele chega a simular que bate a testa na mesa, em sinal de protesto. Em seguida, o âncora Lucas Mendes, jornalista radicado em Nova York, de onde o programa é apresentado, abre espaço para o cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, que falava de São Paulo ao lado de outro membro do Manhattan Connection, Ricardo Amorim.
“Alberto, você disse que vai fazer uma atualização do A cabeça do brasileiro [livro do especialista lançado em 2007 pela editora Record]. Não seria o caso de fazer um ‘A cabeça do paulista’ e um ‘A cabeça do cearense’? Acho que nunca houve uma distância tão grande – pelo menos em relação às expectativas de governo – quanto agora, não é?”, pergunta Diogo. “As pessoas votaram baseadas no bolso, no interesse próprio. Nisso, o eleitor nordestino é idêntico ao eleitor paulista”, responde o convidado do programa.
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Repercussão
As declarações de Diogo repercutiram intensamente na semana pós-segundo turno, provocando reações nas mais variadas correntes sociais. O deputado Silvio Costa (PSC-PE) chegou a discursar no plenário da Câmara exigindo providência, por parte da Mesa Diretora, contra o apresentador, caso ele não se retratasse. Na ocasião, o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), prometeu atender à demanda do colega. A assessoria do peemedebista disse ao Congresso em Foco que o assunto está sob análise do corpo jurídico da Câmara.
Diante da celeuma, Diogo Mainardi usou o programa do domingo seguinte ao das eleições para explicar seus comentários. Lucas Mendes introduz o assunto lembrando que as declarações do colega repercutiram até “na Ucrânia”: o jogador paraibano Hulk, na verdade atleta do Zenit, da Rússia, reagiu a Mainardi “dando um tranco nele”, nas palavras de Lucas. “Qual é o troco, Diogo?”
“Não tem troco, não, Lucas. Peço desculpas ao Hulk, a todos os que se sentiram ofendidos com meus comentários. Não era minha intenção. Minha intenção era ofender a mixórdia petista que usou e abusou dos programas sociais do governo para arrebanhar votos nas regiões mais pobres do país – em particular no Norte e no Nordeste. […] Notei que o fenômeno de compra de votos evocava um Brasil arcaico, retrógrado. […] Sei que o termo bovino ofendeu muita gente, peço mais uma vez desculpas”, disse Diogo, lembrando que o termo “curral eleitoral” e “voto de cabresto” são usados no Brasil há muito tempo.
“Imaginar um nordestino em um curral ou com um cabresto não é diferente de bovino. Não pretendi, em momento algum, culpar a vítima da manipulação e da compra de votos, e sim quem a pratica”, acrescentou Diogo. “Espero que você seja desculpado”, rebateu Lucas Mendes.
Veja o pedido de desculpas de Mainardi: