Plenário (de 19 a 23 de dezembro)

A votação da proposta orçamentária para 2012 é o principal destaque da última semana dos trabalhos legislativos no Congresso em 2011. O relator do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda busca entendimento com o Planalto e parlamentares, da base e da oposição, para que o orçamento seja aprovado até a próxima quinta-feira, data que antecede o início do recesso parlamentar. Parte dos congressistas pressiona o relator a incluir na previsão orçamentária o reajuste para servidores do Judiciário, proposta descartada pela presidenta Dilma Rousseff. A resistência do Executivo em relação ao pedido do Judiciário ameaça estremecer a relação entre os dois poderes, segundo parlamentares.

O aumento – de 56% para os servidores e de 14,79% para os magistrados – foi incluído em um dos relatórios setoriais. O reajuste para os servidores da Justiça e do Ministério Público da União teria um impacto de R$ 9,9 bilhões. Mas, segundo Dilma, não há condições de garantir esse reajuste por causa do avanço da crise econômica mundial. A votação da proposta, em sessão conjunta do Congresso, está prevista para as 18h de quinta-feira (22).

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Segunda-feira (19)

Comissão Mista de Orçamento
Apresentação do relatório final do Orçamento de 2012.

Terça-feira (20)

Comissão Mista de Orçamento
Vota o relatório do Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI); e de propostas referentes aos projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 – PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA 2012/2015). Também pode começar a votar o relatório da proposta orçamentária.

Comissão Mista de Orçamento
Vota propostas remanescentes da sessão anterior. Às 18h, no plenário 2.

Comissão Mista de Orçamento
Vota propostas remanescentes da sessão anterior. Às 20h, no plenário 2.

Quarta-feira (21)

Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório final para 2012. Reuniões marcadas para as 12h, 14h, 18h e 20h.