O deputado distrital e ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia estranhou o fato de o TCU o considerar um dos responsáveis pelo rombo de R$ 157 milhões por ano na folha de pagamentos da Casa. Ele negou responsabilidade pelo prejuízo. O ex-diretor disse que, na sua função, apenas cumpria aquilo que era determinado pelos senadores da Mesa Diretora. Afirmou que nunca assinou nada e nega ter feito vista grossa. “Não existe omissão. Existe o cumprimento do regimento”, disse Agaciel ao Congresso em Foco.
“Eu quero que ache um documento que Agaciel assinou. Todos eles foram autorizados, assinados, na pior das hipóteses, que é a hora extra, pelo primeiro secretário”, afirmou. Quando era primeiro secretário da Mesa do Senado, Efraim Morais (DEM) autorizou o pagamento de horas extras aos servidores em janeiro de 2009, durante o recesso parlamentar, justificando a necessidade de trabalho adicional por conta das movimentações que antecederam a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado.
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De acordo com a auditoria do TCU, Agaciel foi um dos 5 mil servidores beneficiados com “vantagens pessoais” pagas indevidamente, uma medida que causou prejuízo de R$ 70 milhões por ano ao Senado. O documento diz que o deputado distrital recebeu R$ 4.209,08 indevidamente em agosto de 2009. Mas Agaciel disse que a decisão sobre o pagamento de vantagens pessoais passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O ex-diretor geral se disse perseguido e lembrou que está há quase três anos fora do cargo. “Foi moda botar a culpa em mim, mas agora ficou fora de moda.” Agaciel lembrou que nem sequer está na lista dos 464 servidores que ganham mais que o teto. Disse que a atual direção do Senado é que deve responder pelo que está acontecendo hoje, o pagamento de supersalários, acima do teto constitucional.
Agaciel enfatizou que a responsabilidade pelos fatos – corretos ou não – não é de funcionários, mas de senadores. “Ninguém tem condição de responsabilizar nenhum funcionário. Essa decisão foi dos senadores”, afirmou o ex-diretor geral, que esteve no cargo entre 1995 e 2009, indicado por José Sarney.
Exclusão
O ex-senador e atual secretário de Infraestrutura do Governo da Paraíba, Efraim Morais, destacou que o plenário do Tribunal de Contas o excluiu de responsabilidade pelo pagamento de horas extras que deram prejuízo de R$ 19 milhões.
“O que aconteceu foi uma decisão do TCU, que me excluiu porque eles consideram que isso aí se trata apenas um ato formal”, afirmou Efraim ao Congresso em Foco. O ex-senador preferiu não comentar as declarações de Agaciel Maia sobre o fato de cumprir determinações da Mesa. “Ele diz que foram os senadores? Eu não sei, eu não posso fazer nenhum julgamento”, afirmou ele.
Em nota, a assessoria do Senado disse que não pode se manifestar sobre o assunto porque não foi comunicada formalmente pelo TCU. O órgão lembra que a diretora geral Dóris Marize Peixoto e seu antecessor, Haroldo Tajra, não foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o assunto.
A nota do Senado
“Caro Jornalista,
Em relação ao seu e-mail, informamos que os servidores Haroldo Tajra, ex-diretor geral do Senado Federal, e Dóris Peixoto, atual titular da DGER, em nenhum momento foram chamados a prestar quaisquer esclarecimentos ao Tribunal de Constas da União (TCU) sobre folha salarial da Casa e outros eventos administrativos.
Pelas informações disponíveis, o TCU não deliberou sobre relatório pertinente ao Senado Federal. Assim, a Casa está impossibilitada de responder aos questionamentos que o Congresso em Foco elencou.
Secretaria Especial de Comunicação Social”
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