Está circulando no espaço democrático da internet uma imagem forte, envolvendo duas instituições universitárias nacionais de peso. De um lado, temos a instituição militar ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, um dos expoentes brasileiros no ensino de diversos ramos da Engenharia. De outro, a USP – Universidade de São Paulo, nossa mais importante instituição de ensino superior “civil”.
As informações para o gráfico comparativo foram compiladas pelo Instituto Liberal de São Paulo, o Ilisp, e procuram mostrar o grande descompasso entre o ensino público superior tradicional e o oferecido por instituições militares.
Evidentemente, os números devem ser analisados com cautela. Uma coisa é o ensino em uma instituição especializada em Engenharia; outra é uma instituição tão plural e diversificada com a USP. Mas o Ilisp consegue fazer a gente parar e pensar sobre o modelo que queremos para as nossas universidades.
Alguns dos pontos se destacam e exigem um amplo debate na sociedade. Primeiro, os custos de manutenção. Ainda que se argumente que uma instituição pública de ensino como a USP não visa o lucro pura e simplesmente, ou que repasses federais encolheram nos últimos anos, não é possível admitir que uma universidade gaste nada menos que 105% de seu orçamento com salários e outros gastos com pessoal (na verdade, este é um dado estimado, pois a universidade, embora pública, não divulga seus livros de contas).
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Qualquer governador, prefeito ou gestor público que seja conivente com um desempenho desses, estaria mais do que “pendurado” pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, aparentemente, a USP está acima da lei, por se tratar de uma autarquia de regime especial, o que lhe garante autonomia de gestão e metas.
A questão das repetidas greves também aparece no gráfico do Ilisp. Como todos sabem, a USP pode sair nesta segunda-feira (22/09/2014) do mais longo período de paralisação da sua história. Desde maio, professores, alunos e funcionários fecharam quase toda a universidade. Dentre as reivindicações, o fim de um plano de corte de gastos que previa congelamento de salários de docentes e um abono de quase 30%.
Por outro lado, o ITA tem estabelecido parcerias com diversas empresas, dos mais variados setores da economia, e há dois anos vem investindo 300 milhões para duplicar a oferta de vagas para graduação e pós-graduação. Quanto às greves, comuns na USP, o ITA contabilizou apenas uma única desde 1950.
Vale a pena conferir o gráfico e pensar na enorme inversão de valores que presenciamos hoje, da qual a USP é apenas um exemplo. De alto a baixo no setor público brasileiro, são recorrentes os casos em que se parece ter perdido a noção daquilo que é um dos pilares da cidadania: a moralidade pública.
Afinal, sabemos que as coisas não vão bem quando se atenta seguidamente contra a urbanidade, o civismo ou a solidariedade humana. Sabemos que o cenário piorou quando se passa a atentar impunemente contra a legalidade. Mas uma sociedade pode simplesmente desmoronar quando a questão moral, principalmente a pública, é relativizada. Quando nos escondemos atrás da legalidade para justificar atos claramente imorais, abrimos espaço para toda sorte de desvios éticos e políticos.
Quando uma universidade que gasta 55 mil reais por aluno/ano navega permanentemente num mar turbulento e outra, também pública, gasta 25 mil/ano e até implementa planos de expansão, algo vai mal.
O ponto é que há muito a discussão deixou de ser sobre o volume de recursos investidos em Educação, e sim sobre o modo como são geridos. E isto é especialmente crítico no ensino superior, sempre crivado de acusações de doutrinação cega por parte de docentes, de subserviência a vontades político-partidárias alheias à missão da instituição, ou mesmo de negligência e malversação de recursos.
Como se pode ver, temos uma grande diferença entre modelos de gestão de instituições comprometidos com disciplina, ordem, valores morais e éticos, e os daquelas infiltradas pela ideologia arcaica de um Estado provedor sem limites.
Vale a pena manter instituições públicas no ensino superior? Universidades deveriam ser privadas e oferecer bolsas de estudo para os melhores do ensino médio? Deveríamos expandir o número de instituições militares de ensino, pois elas estão sempre entre as melhores no país? Quanto deve ser investido pelo país na educação básica, média e superior para desenvolvimento a níveis internacionais?
As perguntas são muitas e não têm sido debatidas pela sociedade e pelo poder público com a frequência, a seriedade e a isenção que merecem.
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