O Globo
Condenado do mensalão é flagrado em novo escândalo
Os documentos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, obtidos pelo GLOBO, revelam que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que acaba de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão, tinha estreitas ligações com Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha presa na sexta-feira sob acusação de montar um esquema de corrupção em agências reguladoras e órgãos federais.
A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir do restaurante japonês de Paulo Vieira para o deputado Valdemar e integrantes de seu partido, o PR. No mensalão, Valdemar foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão.
Em um dos telefonemas, de 28 de maio deste ano, Paulo Vieira, que era diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi afastado anteontem pela presidente Dilma Rousseff, pede ao deputado a indicação de um vereador de Santos, cidade do litoral paulista, para a assinatura de uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De cirurgia a viagem, extensa lista de favores
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Cirurgia, emprego para os parentes, armários novos, prestações da casa e até uma viagem de cruzeiro no trecho Rio-Santos com os cantores sertanejos Bruno e Marrone. É marcada por favores a relação entre Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presiência em São Paulo, demitida anteontem pela presidente Dilma Rousseff, e ex-secretária pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com Paulo Rodrigues Vieira, preso na operação Porto Seguro da PF.
No inquérito, a PF levantou uma série de “auxílios e favores financeiros” concedidos a Rose, como ela é conhecida no PT desde os anos 1990, quando trabalhava com o ex-ministro José Dirceu.
Rose pediu ao grupo liderado por Paulo Vieira, que inclui seus irmãos Marcelo e Rubens, um favor para sua filha Meline e o favorecimento para a empresa de seu genro Carlo Torres, dono de uma pequena construtora em São Paulo, a New Talent Serviços. Rosemary pediu um atestado de capacidade técnica à faculdade que seria da família Vieira, a Facic. O atestado indicaria que a New Talent prestou um serviço de R$ 2 milhões à faculdade.
A PF apurou ainda que ela requisitou o pagamento de prestações de imóveis em nome da Bancoop, a cooperativa imobiliária do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que já foi presidida por João Vaccari Neto, hoje tesoureiro do PT. Os boletos da Bancoop pagos por Paulo Vieira somam R$ 13.805,33.
Lula: ‘Eu me senti apunhalado pelas costas’
Apontado como o padrinho de Rosemary Nóvoa Noronha desde sua ida para o governo, o ex-presidente Lula chegou anteontem da Índia e, segundo interlocutores, recebeu com surpresa e grande insatisfação a participação de Rosemary em esquema que, segundo a Polícia Federal, favorecia empresas e pessoas interessadas em obter vantagens ilícitas junto a órgãos federais e agências reguladoras.
Além do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Lula tem conversado com outros petistas sobre a operação da PF. Assim como aconteceu na época do mensalão, Lula se disse traído pela ex-assessora.
– Eu me senti apunhalado pelas costas. Tenho muito orgulho do escritório da Presidência, onde eram feitos encontros com empresários para projetos de interesse do país – desabafou Lula, segundo gente com quem ele conversou.
Paulo Vieira é dono de oito imóveis em SP e Brasília
Chamado pela Polícia Federal de chefe da quadrilha que cooptava servidores com o objetivo de obter vantagens para empresários junto a órgãos federais, Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas, tem pelo menos oito imóveis, mas nem todos estão em seu nome, segundo o inquérito da PF. Um apartamento de R$ 515 mil na Rua João Ramalho, no bairro Perdizes, na capital paulista, foi registrado em nome de uma empresa do grupo, a Rio Gavião Comércio e Serviços, que ele tem em sociedade com o irmão Marcelo Vieira.
Há indícios de que uma cobertura duplex na Asa Sul, em Brasília, foi comprada de um coronel do Exército em dinheiro vivo por R$ 1,56 milhão. As informações sobre a compra aparecem em gravações feitas pela polícia. No inquérito da operação Porto Seguro, sob responsabilidade da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, consta que a compra dos imóveis deve ser alvo de outro inquérito, para apurar lavagem de dinheiro.
Paulo Vieira também seria proprietário de dois flats na Alameda Lorena, no Jardins. Para que a prisão de Paulo fosse efetuada, a Justiça listou os oito imóveis onde ele poderia ser encontrado, nas cidades de Brasília, Ubatuba (SP), São Paulo e Cruzeiro (SP).
Falências: Joaquim receberá denúncia
O ministro Joaquim Barbosa começará sua gestão na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um problema envolvendo magistrados. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse que levará amanhã ao novo presidente do órgão as denúncias sobre uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio para presentear parentes e protegidos de juízes e desembargadores com a administração judicial de massas falidas lucrativas.
Francisco Falcão conta que pretende dar prioridade ao caso e promete tomar as primeiras providências ainda hoje “assim que chegar ao gabinete”. O primeiro passo foi dado no último dia 16, quando o corregedor interino, Jefferson Kravchychyn, registrou um pedido de providências para apurar as circunstâncias que levaram a titular da 5ª Vara Empresarial, Maria da Penha Nobre Mauro, a determinar a mudança do liquidante judicial da massa falida da corretora Open S/A para o advogado Fabrício Dazzi, marido da juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da 3ª Vara Empresarial do Rio.
Protesto por royalties muda trânsito
A apresentadora Xuxa, a cantora Alcione e o cantor Gabriel O Pensador estão entre as personalidades que participarão da passeata hoje, no Centro, para pedir o veto da presidente Dilma ao projeto que altera a distribuição de royalties do petróleo e tira R$ 2 bilhões do Rio em 2013. As interdições começam às 10h em várias ruas.
Palavra de especialistas: Enem não deve ser o único critério
Apesar da atenção dada à divulgação do ranking do Enem 2011, especialistas alertam que a classificação está longe de ser o melhor critério a ser usado para escolher a escola do filho. “A decisão deve considerar o projeto pedagógico e as expectativas da família”, diz o educador Chico Soares.
Imposto alto, bem-estar baixo
Entre os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior retorno em serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada. É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que a partir de dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) relativos a 2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No ranking dos países mais eficientes em converter impostos em bem-estar a seus cidadãos, a Austrália aparece em primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na lanterna, atrás de emergentes do Leste da Europa, como Eslovênia (17º) e República Tcheca (16º), e de vizinhos latino-americanos, como Uruguai (13º) e Argentina (21º).
De acordo com o estudo, o cidadão brasileiro paga em média 30% de impostos diretos quando faz compras no supermercado. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 70 são efetivamente para pagar os produtos e R$ 30 para os tributos. Além disso, o contribuinte tem outras obrigações tributárias como IPTU, IPVA e Imposto de Renda.
Violência em SP: em uma noite, 15 assassinatos
Quinze pessoas foram assassinadas em São Paulo entre a noite de sábado e a madrugada de ontem, o dobro da média diária da recente onda de violência. Um menino de 5 anos e seu pai morreram baleados numa festa em Osasco.
Eleições Catalunha: separatista vence, mas sem maioria
O líder separatista Artur Mas venceu ontem as eleições na Catalunha, embora tenha perdido força. Ainda assim, o resultado abre negociações para uma coalizão favorável à convocação de um plebiscito sobre a separação da região da Espanha.
Folha de S. Paulo
Marqueteiro do PT defende Lula para o governo paulista
Mais político e engajado do que nunca esteve, o marqueteiro preferido pelo PT desde 2006, João Santana, declara que o melhor nome do partido para disputar o governo de São Paulo é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma pena o nosso candidato imbatível, Lula, não aceitar nem pensar nesta ideia de concorrer a governador de São Paulo. Você já imaginou uma chapa com Lula para governador tendo Gabriel Chalita, do PMDB, como candidato a vice?”, disse Santana, em tom irônico, quase no final de uma longa entrevista à Folha.
Para o marqueteiro, a presidente Dilma Rousseff será reeleita em 2014 já no primeiro turno -se ocorrer, será algo inédito para um petista em disputas pelo Planalto. Sobre o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, faz uma previsão: “Tem tudo para ser presidente da República, em 2022 ou 2026”. Antes disso, talvez seja a vez de Eduardo Campos, do PSB.
Na conversa, o marqueteiro de 59 anos relatou como foi a calibragem da estratégia que deu ao PT a Prefeitura de São Paulo neste ano. Não podia atacar os outros candidatos no início da campanha, porque Haddad “não tinha musculatura para bater nem para herdar eleitores” de adversários.
Em anos passados, Santana falava com um certo distanciamento do petismo. Hoje, assume-se mais como um profissional engajado com a causa partidária. “Por ter muita afinidade com o PT e esse campo político, eu acho muito difícil, eu diria impossível, fazer uma campanha presidencial para o PSDB.”
Mensalão foi um ‘reality show’, diz Santana
Neste trecho de sua entrevista à Folha, o marqueteiro João Santana, fala, entre outros assuntos, do impacto eleitoral do julgamento do mensalão. “Teve um efeito circunstancial”, afirma.
Ao analisar o tema, ele disse também se sentir “no dever” de fazer uma observação aos ministros do Supremo Tribunal Federal: “O excesso midiático intoxica. É um veneno. Se os ministros não se precaverem, eles podem ser vítimas no futuro”. Para Santana, o julgamento do mensalão transmitido ao vivo pela TV “é o maior reality show da história jurídica não do Brasil, mas talvez do planeta”.
Suspeito virou conselheiro 11 dias antes de ação da PF
Onze dias antes de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, o servidor público José Weber Holanda Alves, membro do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), foi nomeado para o conselho deliberativo do recém-criado fundo que irá gerir a aposentadoria complementar dos funcionários públicos.
O decreto, do dia 12 de novembro, é assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Operação Porto Seguro, comandada pela PF, aponta o envolvimento de Weber com o esquema de venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.
Segundo a investigação, ele pode ter recebido uma viagem de cruzeiro para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) a regularizar sua situação numa ilha em São Paulo. Como a ilha é um bem da União, cabe à AGU emitir parecer sobre o assunto. Procurado, Weber não foi encontrado pela reportagem para comentar.
Governo publica hoje as primeiras exonerações
A presidente Dilma Rousseff definiu que o indiciamento de servidores públicos pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro tornava impossível a permanência deles no governo e publica hoje as primeiras exonerações no “Diário Oficial da União”.
Segundo um assessor, durante a reunião de sábado no Palácio da Alvorada, o governo considerou que, mesmo estando ainda na condição de investigados, os indiciados teriam de ser afastados e seriam alvo de sindicância.
Para a equipe mais próxima da presidente, o governo precisava emitir a mensagem de que não faz distinção ao analisar casos de servidores envolvidos em suspeitas. Trata-se de uma clara referência ao fato de uma servidora ligada ao ex-presidente Lula, Rosemary Novoa de Noronha, estar na lista dos indiciados pela PF.
Oposição quer ouvir ministros sobre denúncias
A oposição quer ouvir os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) sobre as denúncias de tráfico de influência e venda de pareceres descobertas na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que vai apresentar requerimentos de convocação dos ministros para que expliquem detalhes da atuação de Rosemary Novoa de Noronha, ex-chefe da gabinete da Presidência em São Paulo, e José Weber Holanda, ex-advogado-geral-adjunto da União.
Os oposicionistas também querem convocar Rosemary e Weber para falar na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Mas reconhecem que terão dificuldades de aprovar os requerimentos porque são minoria na Casa.
STF definirá nesta semana se Jefferson vai ter pena menor
O Supremo Tribunal Federal deve definir nesta semana se o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pode ou não ser considerado um delator do esquema do mensalão, o que poderia lhe dar o benefício de uma pena menor.
O relator do processo, e desde a semana passada presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não divulgou quais serão os próximos réus a ter a pena analisada, mas ministros ouvidos pela Folha avaliam que o caso de Jefferson deve ser julgado hoje ou na próxima quarta-feira.
Esta semana, o tribunal irá realizar apenas duas sessões sobre o caso, pois na quinta-feira está marcada a posse do ministro Teori Zavascki, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o lugar de Cezar Peluso, que deixou o tribunal ao completar 70 anos, no início de setembro.
Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Integrantes do tribunal ouvidos pela Folha dizem que a possibilidade é “alta” de ele ter algum benefício, como escapar de uma pena maior que oito anos, o que o permitiria começar a cumprir a pena em regime semiaberto.
Cachoeira se compara a Dirceu em bilhete apreendido pela PF
Em um bilhete apreendido pela Polícia Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se compara a José Dirceu e diz que fez o mesmo que o ex-ministro. O papel estava na casa da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. Nele, Cachoeira chama Dirceu de “consultor” da empreiteira Delta e questiona por qual motivo o ex-ministro não está preso.
O documento foi apreendido em julho, quando, a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Andressa. “Se eu sou um consultor da Delta e estou preso, e o Zé Dirceu que é um consultor da Delta? Qual a diferença entre nós?”, diz o texto.
Eduardo Campos busca nomes para sua sucessão em PE
Ao mesmo tempo em que avalia a possibilidade de disputar a Presidência em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), busca alternativas para a própria sucessão no Estado.
Reeleito em 2010, ele não poderá se candidatar ao cargo na próxima eleição. Seu palanque no Estado deverá ser montado com base na estrutura política que conseguir construir nacionalmente. Campos não cogita hoje disputar o Senado. Mas precisa formalizar uma aliança nacional para sustentar uma campanha presidencial.
A dificuldade do governador, que controla uma coligação de 14 partidos em Pernambuco, será atrair siglas de médio porte, que hoje integram a base do Planalto. A vaga no comando do Executivo estadual tende a abrir espaços para os acordos políticos. E em nome da viabilidade eleitoral de Campos, o PSB pode ceder a cabeça de chapa a um eventual aliado.
Cabral dá folga a servidor para ato contra royalties hoje
Em busca de apoio popular para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff a vetar a lei que redistribui royalties, o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, não poupou esforços para turbinar a passeata, marcada para hoje, em protesto contra e retira recursos de Estados produtores de petróleo.
Cabral concedeu ponto facultativo a funcionários públicos (a fim de que eles reforcem o evento) e pediu apoio de concessionárias do Estado, que liberaram passagens gratuitas em trens, metrô e barcas para quem for à manifestação.
Prefeituras e o governo fretaram ônibus para levar moradores do interior (em especial do norte fluminense, região produtora de petróleo) ao ato de protesto, marcado para as 14h. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Rio, o Estado perderá R$ 77,3 bilhões até 2020 com a mudança. No ano que vem, o impacto negativo na receita será de R$ 3,4 bilhões
Cumbica deve ter pousos e decolagens simultâneos
A Aeronáutica prepara a liberação, pela primeira vez, de pousos e decolagens simultâneos em aeroportos com pistas paralelas onde hoje há restrições a esse tipo de operação. É exatamente a situação de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), mais movimentado aeroporto nacional e porta de entrada de estrangeiros no país.
O objetivo é ampliar o número de voos em Cumbica e em outros aeroportos com as mesmas características até a Copa de 2014. Ronaldo Jenkins, diretor técnico da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), estima que a medida possa elevar o movimento em Cumbica em 30% -dos atuais 45 para 58 pousos e decolagens a cada hora.
Fuvest registra a maior abstenção de sua história
A abstenção na primeira fase da Fuvest, aplicada ontem, foi de 10,7%, a maior da história do exame -mais de 17 mil candidatos não compareceram à prova. No ano passado, o exame que seleciona calouros para a USP teve 9,95% de ausências (a maior taxa desde 2002, quando essa etapa passou a ser feita em um dia).
A prova não trouxe erros ou diferenças grandes de dificuldade em relação aos anos anteriores, afirmaram professores dos cursinhos Anglo, Etapa e Objetivo. Sobre a abstenção, a assessoria da Fuvest informou que a situação será analisada.
Uma das hipóteses consideradas é o aumento de oferta de vagas em universidades de São Paulo, tanto particulares quanto públicas. Isso pode ter tirado o interesse de parte dos candidatos à USP.
O Estado de S. Paulo
Adams perde força junto a Dilma após denúncias
A demissão do advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves por ordem da presidente Dilma Rousseff, no sábado, tornou praticamente nulas as possibilidades de o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, ser escolhido chefe da Casa Civil – em caso da saída da titular Gleisi Hoffmann – ou ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal.
A posição política de Adams diante da presidente enfraqueceu muito porque Weber Holanda, seu braço direito na AGU, é apontado pela Polícia Federal como suspeito de participar de um esquema de venda de pareceres técnicos, desvendado pela Operação Porto Seguro, deflagrada sexta-feira.
Como Adams sempre foi um defensor do ex-adjunto – e fez de tudo para levá-lo para a AGU -, seu prestígio despencou. Todos se recordam de que o advogado-geral bancou a ida do adjunto para o cargo, mesmo após a Casa Civil vetar o nome dele, por causa de supostas irregularidades cometidas em cargos anteriores. Servidores da AGU já organizam protesto por moralidade no órgão, marcado para a quinta-feira.
Dilma tenta tratar o caso como encerrado para o Planalto, reiterando apenas que a PF tem liberdade para agir e que as investigações atingirão quem tiver de atingir. Mas não esconde preocupações sobre o que mais poderá vir à tona, além de temer que a oposição consiga criar uma CPI para investigar o caso.
Rose preocupa PT
Integrantes do PT entraram em ação nas últimas 48 horas para tentar acalmar a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, que está desarvorada com a perda do cargo e com o indiciamento por parte da Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos.
Rosemary teve seus telefones grampeados e a memória de seus computadores está sendo vasculhada pela PF. Por isso, de acordo com informações de petistas, uma operação “acalma Rose” foi deflagrada para dar suporte a ela. Segundo eles, Rosemary é conhecida por sua instabilidade emocional. Ela chora a todo instante. Em alguns momentos, chega a fazer ameaças – conforme os relatos – dizendo que não vai perder tudo sozinha e que não verá sua vida ser destruída sem fazer nada. “Não vou cair sozinha”, avisou.
Grupo que fraudava pareceres técnicos fez 1,1 mil ligações para PR
A Polícia Federal identificou 1.169 telefonemas de um dos redutos da organização criminosa que fraudava pareces técnicos para um telefone do Partido da República (PR), no período entre 15 de junho de 2010 e 4 de abril de 2011. A PF também interceptou contatos diretos entre o diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira – apontado como chefe da quadrilha – e o deputado Valdemar da Costa Neto, secretário-geral do PR, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva no julgamento do mensalão.
Grampo reforça suspeita de tráfico de influência contra Rosemary
Um grampo da Polícia Federal revela que o empresário Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha, conversou com um homem identificado pelo nome de César sobre reunião com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A conversa foino dia 23 de maio, às 11h07. “A agenda do Alípio com o ministro do Desenvolvimento foi marcada pro dia 6 de junho, eu preciso falar com o Alípio urgente prá falar da agenda”, disse Vieira.
O diálogo reforça a suspeita de tráfico de influência de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Para a PF, anotações na agenda de Rosemary – conhecida como Rose – mostram que ela se empenhou em promover reuniões de integrantes da organização criminosa com autoridades, “valendo-se do cargo de chefe de gabinete regional da Presidência”.
Simon vai protocolar pedido para convocar Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encabeça a lista de possíveis convocados pelo Senado para dar esclarecimentos sobre a atuação de criminosos em órgãos públicos, revelada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Ainda podem ser convocados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha – demitida no sábado pela presidente Dilma Rousseff.
Hoje, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) protocolará na Comissão de Constituição e Justiça pedido para convocar Cardozo. “O ministro ou outra pessoa que a presidente quiser deve falar sobre as providências tomadas”, afirmou. “O ministro, aliás, deveria se oferecer para falar”. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, Cardozo só irá ao Congresso se convocado.
Futuro de João Paulo é discutido pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do mensalão e a definição das penas dos réus condenados. Os ministros podem esta semana estabelecer o regime fechado para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Pelos votos apresentados até o momento no processo, o colegiado tem aplicado aos réus considerados culpados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato penas superiores a oito anos de prisão. Com essa punição, por lei, os condenados têm de começar a cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) é o parlamentar mais ameaçado de passar por essa situação. O recém-empossado presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, já disse que somente após o plenário concluir a etapa da fixação das penas é que o colegiado decidirá sobre se os parlamentares condenados no processo perdem ou não automaticamente o mandato.
Essa decisão tem potencial para deflagrar a primeira crise entre o Judiciário e o Legislativo na presidência de Joaquim Barbosa. A expectativa de parlamentares serem condenados a passar o dia na cadeia, segundo ministros da Corte, torna a situação ainda mais sensível. O julgamento será retomado com a análise das penas a serem impostas a nove dos 25 réus que ainda não tiveram suas penas aplicadas pela Corte, na primeira sessão de Joaquim Barbosa já como presidente do tribunal.
Russomanno volta à TV e diz que é candidato em 2014
Derrotado no primeiro turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, o ex-deputado Celso Russomanno (PRB) marca sua volta à televisão hoje e já adianta que será candidato em 2014 pelo seu partido. Russomanno, no entanto, diz que ainda discute com a cúpula partidária que cargo pleiteará nas próximas eleições.
“Sou candidato em 2014. O cargo que vou ocupar ainda não está definido”, afirmou Russomanno ao Estado. Segundo interlocutores, o projeto político inicial do PRB era lançar a candidatura de Russomanno para a Câmara dos Deputados com o objetivo de puxar votos para a sigla e aumentar a bancada do partido – e não lançá-lo numa disputa majoritária.
SP tem mais 14 assassinatos e novo chefe da PM assume tropa
Em 9 horas, pelo menos 14 pessoas foram mortas e outras 21 baleadas na Grande São Paulo. O caso mais sangrento foi a chacina no Jardim Rochdale, em Osasco, em que 11 pessoas foram atingidas por tiros de metralhadoras. Foi o primeiro fim de semana depois de Fernando Grella Vieira assumir a Secretaria de Segurança. Hoje, o governo anuncia o coronel Roberval Meira como comandante-geral da PM e o delegado Luiz Maurício Souza Blazeck como delegado-geral da Polícia Civil.
Pela paz
Passeata organizada pela Igreja Católica na Vila Brasilândia reuniu famílias de vítimas.
Brasil tem pior crescimento desde Collor
A presidente Dilma Rousseff deverá encerrar os dois primeiros anos de seu mandato com a segunda pior média de crescimento da história recente do Brasil, só perdendo para o período Collor. No biênio 2011-2012, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá ser da ordem de 2,1%, considerando uma expansão de 1,52% prevista para este ano pela mediana do mercado financeiro na pesquisa do Boletim Focus, do Banco Central (BC).
Nos dois primeiros anos do primeiro e do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, essa média foi de, respectivamente, 3,4% e 5,6%, e nos de Fernando Henrique Cardoso, de 3,2% e 2,3%. Já no de Fernando Collor de Mello, ficou em 0,25%. Economistas alertam para o risco de 2013 piorar o prognóstico para o governo, caso não mude o foco da política de crescimento – hoje baseada no aumento do consumo – passando a incentivar mais o investimento e melhorar a produtividade.
Da aviação à guerra no mar
Fabricante de aviões, a Embraer se prepara para produzir navios de guerra. A empresa brasileira acaba de fechar contrato para monitorar fronteiras nacionais.
Universidades de São Paulo planejam 50% de cotas em 2016
USP, Unesp e Unicamp apresentarão nesta semana ao governador Alckmin um programa de cotas que destinará 50% das vagas a alunos de escolas públicas, com cursos de reforço e bolsa, a partir de 2016.
Correio Braziliense
Demitido da AGU atuava em projetos estratégicos
Exonerado após ser indiciado pela Polícia Federal, José Weber Holanda Alves, ex-advogado-geral adjunto da União, não desfrutava de prestígio apenas na estrutura do órgão, mas conseguiu espaço também no Palácio do Planalto. Tanto que, 11 dias antes de ser demitido, ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para integrar, como suplente, o importante e estratégico Conselho Deliberativo do recém-criado fundo de previdência complementar do servidor público.
Por ser o braço direito do ministro-chefe da Advocacia-Geral daUnião (AGU), Luís Inácio Adams, Weber, como é conhecido na Esplanada, também participou de decisões e da elaboração de marcos regulatórios de projetos estratégicos do governo, como das obras da Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das concessões dos aeroportos, portos e do setor elétrico. Por isso, passou a ser figura de contato com outros ministros e secretários da Casa Civil.
Boa surpresa: famosos são competentes na política
Dia de sessão deliberativa na Câmara dos Deputados. No café ao lado do plenário, duas mulheres cochicham. Máquina fotográfica em punho, olham hesitantes para uma das mesinhas à esquerda. Tomam coragem, põem um sorriso no rosto e se aproximam da cadeira ocupada por um deputado federal. Era Jean Wyllys (PSol-RJ), conhecido nacionalmente após vencer a quinta edição do Big Brother Brasil. Alvo dos holofotes, parlamentares que ganharam fama antes de entrarem na vida político-partidária chamam a atenção nos corredores e não escapam da tietagem. O sucesso que lhes rendeu a vitória nas urnas, no entanto, também alimentou olhares desconfiados.
Rompendo rótulos e desfazendo preconceitos, algumas dessas celebridades provam que também podem exercer bem o papel de parlamentar. Eleito com 1.353.820 votos, Tiririca (PR-SP) apresentou oito projetos de lei e destinou R$ 13,5 milhões em emendas parlamentares à manutenção de hospitais e asilos, além de projetos culturais e esportivos. Também ganhou destaque por ser um dos oito deputados federais (em um universo de 513) que nunca faltaram a uma única sessão deliberativa.
Contrariando possíveis expectativas de jornalistas esportivos, quem também tem assiduidade exemplar é o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ), que tinha fama de faltar aos treinos. Mais que isso: ídolo nacional, ele virou importante cabo eleitoral no segundo turno. Percorreu 58 mil quilômetros, subindo ao palanque em 62 cidades. Para isso, chegou a acordar antes do nascer do sol. “O problema das celebridades é que todo mundo tem a expectativa de que elas serão nulas no parlamento. Nesta legislatura, isso não se confirmou”, afirma o analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.
Condenados e livres da prisão
A condenação de acusados no processo do mensalão não é sinônimo de prisão. Tanto que cinco dos 16 réus que já tiveram as penas calculadas conseguiram escapar do regime fechado, o que significa que, no máximo, devem passar a noite detidos. Nessa reta final de julgamento, a expectativa é de que pelo menos um terço dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permaneçam em liberdade, por terem a pena fixada em menos de oito anos de cadeia.
De acordo com o Código Penal, quem pegar pena de quatro a oito anos será enquadrado no regime semiaberto, o que significa que poderá pleitear o direito de trabalhar e apenas passar a noite no dormitório, ou mesmo em casa. A possibilidade de o réu ficar na própria residência é maior, uma vez que o país não dispõe de estrutura adequada para abrigar detentos do regime semiaberto.
O artigo 33 do Código Penal estabelece que a pena do regime semiaberto deve ser cumprida em “colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”. O mesmo dispositivo prevê que o condenado a pena superior a oito anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado. No entanto, como no Brasil praticamente inexistem colônias agrícolas destinadas à ressocialização de apenados, dificilmente os condenados no mensalão a penas inferiores a oito anos ficarão privados da liberdade.
Cinco réus do mensalão já se encontram nessa situação: o ex- presidente do PT José Genoino; os ex-sócios da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado; além dos ex-assessores do PR Jacinto Lamas e do PP João Cláudio Genu. No caso desses condenados, o juiz da Vara de Execução Penal poderá conceder uma progressão para o regime aberto, que prevê a execução da pena em “casa de albergado ou estabelecimento adequado”, que também são raridades do Brasil, segundo autoridades ouvidas pelo Correio.
PSD a um passo do governo Dilma
O PSD de Gilberto Kassab festeja amanhã, em sessão solene na Câmara dos Deputados, um ano de existência. Prepara o embarque no governo federal, com sucessivas reuniões entre seu mentor, as bancadas no Congresso e os presidentes dos diretórios estaduais. Criador de um partido nascido para “não ser nem de esquerda nem de centro”, Kassab provoca debates acalorados sobre seus objetivos e estratégias políticas. Ressentido pelo enxugamento do DEM — o partido perdeu 40% dos quadros políticos para a legenda do atual prefeito de São Paulo — o presidente nacional da legenda, José Agripino Maia (RN), foi seco. “Eu quero que o Kassab nos esqueça e siga seu caminho”, desabafou.
Mesmo os admiradores do prefeito paulistano admitem sua personalidade ambígua. Recentemente, o candidato derrotado à prefeitura de São Paulo, José Serra, expressou sua decepção. “Eu perdi a disputa (com Fernando Had- dad) por causa da alta rejeição de Kassab no comando da prefeitura”, confidenciou o tucano a um colega de legenda. A revelação é ainda mais surpreendente porque o próprio Serra e os tucanos esconderam essa análise ao longo da campanha municipal.
Plano Piloto, terra de migrantes
Dos 209 mil moradores da área tombada, apenas 35,4% são nascidos em Brasília. O fenômeno se deve ao fato de a cidade ser uma das primeiras a serem ocupadas, daí o seu alto índice de idosos, 21,9%.
A Brasília que o mundo verá
O pôster oficial da cidade na Copa de 2014 tem suas linhas inspiradas na Catedral. A peça publicitária foi escolhida entre 15 desenhos produzidos por artistas locais. O governador Agnelo Queiroz disse que pretende inaugurar o Estádio Nacional Mane Garrincha em 21 de abril de 2013, dia do aniversário de 53 anos de Brasília.