O Globo
Turismo engavetou contratos irregulares de R$ 44 milhões
O Ministério do Turismo constatou irregularidades na aplicação de R$ 44 milhões repassados a prefeituras, governos estaduais e entidades privadas. O dinheiro foi transferido em 160 convênios cujas prestações de contas estavam engavetadas, parte delas à espera de providências burocráticas, como a anexação dos comprovantes de que gestores acusados de desvios foram notificados pelo correio. Na última segunda-feira, o ministério criou uma força-tarefa para concluir a análise de 2,8 mil processos nessa situação.
A maior parte das 160 prestações de contas já examinadas diz respeito a shows, festas e eventos bancados pelo Ministério do Turismo, desde 2002. A primeira análise desses convênios tinha detectado indícios de fraudes. Havia até recomendação de abertura de tomada de contas especial, que é o procedimento de analisados na controle interno destinado a aferir o tamanho do desvio e identificar os responsáveis. Mas até agora essa investigação não tinha sido deflagrada.
De acordo com o ministério, os 160 convênios foram firmados com oito governos estaduais, 82 prefeituras e 52 entidades privadas, muitas delas organizações não governamentais.
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PMs acusados da morte de Amarildo são presos
Os dez policiais acusados pela Justiça de torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foram presos na noite de ontem. Eles se entregaram após a 35^ Vara Criminal da Capital decretar a prisão preventiva do major Edson Santos, ex~comandante da UPP da Rocinha, e dos outros nove PMs. Eles vão responder judicialmente pelos crimes de tortura seguida de morte e ocul-tação de cadáver. Amarildo desapareceu no dia 14 de julho, após ser levado à sede da UPP da Rocinha para verificação. Além do major, tiveram a prisão decretada o tenente Luiz Felipe de Medeiros, o sargento Jairo da Conceição Ribas e os soldados Douglas Roberto Vital Machado, Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vi~ nícius Pereira da Silva, Anderson César Soares Maia, Wellington Tavares da Silva e Fábio Brasil da Rocha.
A juíza responsável pelo caso concedeu a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público por entender que a conduta dos acusados prejudicava o andamento do caso. No dia 18 de julho, um dos policiais teria forjado uma conversa telefônica para responsabilizar traficantes pelo crime. Sabendo que a ligação era monitorada, o policial teria usado o telefone de um morador da comunidade para se passar por um trafí-cante, assumindo o crime. A denúncia afirma que os acusados “tentaram tea-tralizar as conversas, de modo a não permitir que fossem descobertos como autores do delito” Além disso, eles teriam montado uma “versão fantasiosa” de que Amarildo teria saído a UPP.
Pressões e bate-boca
Numa encruzilhada após a derrota no TSE, que sepultou sua Rede Sustentabilidade, Marina Silva viveu uma longa, tensa e insone noite de quinta para sexta-feira. Para tentar juntar os cacos e definir o plano que sempre rejeitou, ela reuniu-se com cerca de 20 aliados em um encontro que varou a madrugada. Sem consenso, e pressionada, ouviu apelos tanto para ser candidata por nova legenda, quanto para adiar o projeto presidencial para 2018 e insistir na criação da Rede. Ao deixar o local às 5h, a ex-senadora disse apenas que não teria uma “crise de incoerência”.
A reunião, no apartamento de uma amiga de Marina, na Asa Sul de Brasília, foi marcada por fortes defesas das duas teses, e teve momentos de tensão, como um áspero bate-boca entre Marina e um de seus mais antigos aliados, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ). Junto com Miro Teixeira (PDT-RJ), Reguffe (PDT-DF) e Walter Feldman (sem partido-SP), ele defendia que Marina se filiasse a uma nova legenda e disputasse a eleição. Uma parte significativa dos presentes, no entanto, posicionava-se contra, alegando que Marina seria constrangida pelos desvios dessas legendas. Sirkis alegou que a própria Rede não era perfeita e tinha entre seus quadros pessoas progressistas, de extrema-esquerda e também “evangélicos de direita”. Foi quando Marina questionou:
— Quem é evangélica aqui sou eu. Então sou de direita?
Sem Rede, Miro vai para o PROS
Depois de acompanhar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar o registro da Rede Sustentabilidade, partido que estava sendo criado pela ex-senadora Marina Silva, o deputado federal Miro Teixeira seguiu para sua segunda opção, e se filiou na tarde de ontem ao recém-criado PROS, pelo qual deve disputar o governo do Rio em 2014.
O parlamentar estava no PDT e, na última segunda-feira, ligou para o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, informando a decisão de sair do partido. Fez dois comunicados, um para o caso de a Rede sair do papel, o que acabou não acontecendo, e outro afirmando que ia para o PROS, após receber convite do deputado federal Hugo Leal e do ex-ministro Ciro Gomes. Miro era um dos deputados que estavam ajudando Marina a criar a Rede e, quando houve a decisão do TSE, ele entregou sua desfiliação ao PDT e comunicou sua adesão ao PROS.
— Percebi que para o PDT, na organização burocrática, eu estava sendo um incômodo. O partido está muito próximo do governador Sérgio Cabral e isso a mim não agradava — disse o deputado, ao GLOBO.
Opções de legenda que se oferecem a Marina contradizem discurso de renovação política
O discurso da coerência é o principal entrave para a ex-senadora Marina Silva escolher uma entre as opções de partidos que se oferecem para abrigar sua possível candidatura a presidente da República em 2014. Ela está sendo disputada e assediada por partidos dos mais diferentes matizes ideológicos e terá de adequar seu discurso de renovação da política caso decida se filiar, na última hora, a uma dessas agremiações. Somente ontem, quatro legendas se ofereceram para abrigá-la: PPS, PEN, PTN e PTB. As siglas, porém, estão distantes do alardeado sonho de Marina.
O PPS é egresso do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro), o “partidão” e, desde 1992, quando nasceu, é controlado pelo deputado Roberto Freire (SP). Uma das divergências de Marina que ocasionaram sua saída do PV era a falta de democracia interna. Outro entrave: o PPS votou a favor do Código Florestal, outra barreira imposta pelos “marineiros”. Em 1993, o PPS apoiou o governo Itamar Franco, com Roberto Freire sendo líder do governo na Câmara. Em 1994, o PPS apoiou, mesmo com divergências, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, contra Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e reeleito em 1998.
Mas o PPS se tornou oposição ao governo Lula e depois ao governo da presidente Dilma Rousseff. Atualmente, é um dos mais combativos no plenário da Câmara e do Senado, em oposição às propostas do governo. Tem uma boa estrutura e oito deputados em sua bancada.
Arruda aproveita janela para concorrer em 2014
Preso por três meses e afastado do cargo depois de ser flagrado em vídeo recebendo R$50 mil do ex-policial Durval Barbosa, em 2010, o ex-governador José Roberto Arruda está novamente apto a entrar na corrida eleitoral pelo governo do Distrito Federal ou disputar uma cadeira no Congresso. Discretamente, ele assinou a ficha de filiação ao Partido da República, de Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão. Arruda é o principal personagem do chamado mensalão do DEM, partido do qual foi expulso, e o único governador que foi preso, sob a acusação de ter oferecido propina.
O ex-governador foi um dos políticos que aproveitaram a data-limite para ingressar em algum partido com o objetivo de participar das eleições do ano que vem. O prazo para os que querem mudar de legenda e concorrer nas próximas eleições termina hoje, à meia noite.
Considerando o quadro de parlamentares, no balanço do troca-troca partidário, 42 deputados comunicaram, oficialmente, até as 19h de ontem, a mudança de partido à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
O Solidariedade conseguiu 20 filiados e o PROS 14. Já o PP conta com cinco novos correligionários, o PSB três, e o DEM, PMDB, PSDB e PSD ganharam um deputado cada.
Este número irá aumentar porque vários parlamentares anunciaram a troca, mas ainda não integram a lista.
Do PMDB, foram registradas seis debandadas. PR, PSD, e PSB perderam quatro parlamentares, cada. DEM e PSDB estão com três deputados a menos. Outros dois parlamentares deixaram o PPS e PP. Ficaram com um deputado a menos o PEN, PSL, PRB, PRTB, PSC, PTB.
No Senado, Kátia Abreu (TO) informou ontem que deixou o PSD e integra agora a bancada do PMDB. Vicente Alves migrou do PR para o Solidariedade.
Grupo quer mudar lei do direito autoral
A exemplo do cantor e compositor Djavan, que se manifestou ontem na coluna de Ancelmo Gois, o grupo Procure Saber — formado por artistas como Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Caetano Veloso — defende mudança da legislação brasileira do direito autoral.
A proposta, segundo artigo da produtora Paula Lavigne, quer mudanças nos artigos 20 e 21 do Código Civil, de forma a contemplar também os biografados ou seus familiares com parte dos lucros que a obra biográfica arrecadar.
Professor brasileiro está entre os mais desprestigiados, diz pesquisa
Uma pesquisa recém-divulgada mostra que o Brasil não tem motivos de sobra para festejar o Dia Mundial do Professor, celebrado em mais de cem nações hoje. O país é um dos que menos respeitam os seus professores, de acordo com estudo inédito da Fundação Varkey Gems, sediada nos Emirados Árabes.
A entidade analisou a forma como o docente é valorizado em 21 países, escolhidos segundo critérios de representação regional e de desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No chamado ranking de status do professor, o Brasil está em penúltimo lugar, à frente apenas de Israel. Do outro lado da lista, China, Grécia e Turquia, respectivamente, são os países que mais respeitam os seus docentes.
O Estado de S. Paulo
PDT e PPS oferecem sigla após Justiça negar registro
Na noite de anteontem, tão logo foi proferida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou o registro partidário da Rede, o presidente do PDT, Carlos Lupi, telefonou ao deputado federal Reguffe (PDT-DF) e pediu que ele oferecesse a Marina Silva a legenda para concorrer à presidência da República em 2014, Era o início do assédio à ex-senadora, que se estendeu por todo o dia de ontem.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), usou a internet para convidá-la a ingressar no partido. Na sua conta no microblog Twitter, escreveu: “Reafirmo convite do PPS para que junto com a Rede se integre conosco para se candidatar e disputar 2014!”.
Depois, o partido se reuniu em sua sede nacional à espera de uma resposta da senadora.
O PPS, ao lado do PEN, são apontados como os mais prováveis caminhos de Marina se ela optar por se filiar a algum partido hoje. O que não impede que ambos contenham grandes contradições com seu discurso e também tragam dificuldades para sua eventual campanha. O maior problema é que são muito pequenos e sem capilaridade nos Estados.
O PEN conta com apenas uma deputada federal, a tocantinense Nilmar Ruiz. Ou seja, cerca de cinco segundos de tempo de TV na propaganda eleitoral. Batizado de Partido Ecológico Nacional, recebeu o registro definitivo em 19 de junho de 2012 e na ocasião atraiu somente três deputados federais.
Dilma lança ministra e responde a Aécio no Paraná
A presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem o discurso em evento no interior do Paraná para responder a críticas feitas pelo senador tucano Aécio Neves (MG) em programa partidário de TV. Ao mesmo tempo, aproveitou para elogiar a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), provável candidata do PT ao governo paranaense.
Ao anunciar medidas para melhorar rodovias e estimular a construção de armazéns para a produção agrícola, Dilma disse que o governo federal quer investir anualmente R$ 5 bilhões para fazer armazéns “por esse País afora”. “Nós queremos gastar, nós queremos, Porque tem gente que não quer”, afirmou. Em programa exibido em 19 de setembro, Aécio escutou agricultores, falou de problemas de escoamento e armazenagem e disse que, “do ponto de vista de logística e infraestrutura, o Brasil parou no tempo”.
A presidente anunciou que o Banco do Brasil vai financiar R$ 110 milhões para novos armazéns no Paraná e assinou ordem de serviço para trechos das BR-487 e BR-158 que passam pelo noroeste do Estado.
Lula indica usineiro para vice de Padilha na disputa paulista
O empresário Maurílio Biagi Filho foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato a vice na chapa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), ao governo de São Paulo, em 2014. Do ramo usineiro e amigo do ex-ministro Ati-tonio Palocci, Biagi Filho se filiou ontem ao PR para compor a chapa de Padilha e enfrentar o PSDB do governador Geraldo Alckmin.
Lula sempre defendeu o nome de um empresário para fazer dobradinha com o PT em São Paulo e conquistarvotos fora do tradicional leque de alianças do petismo. A estratégia foi usada por ele próprio nas campanhas de 2002 e de 2006, quando houve a parceria com José Alencar, então presidente da Coteminas. Alencar era do PL (hoje PR) quando foi escolhido para Service de Lula pela primeira vez.
As negociações entre o PT e o PR para a composição da chapa de Padilha ocorreram no início desta semana, em Brasília, com dirigentes dos dois partidos e a bênção de Lula.
Derrotar o PSDB em São Paulo, principal reduto dos tucanos, é considerado estratégico por Lula para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
“O Serra tem todas as condições de ser nosso candidato”
Na semana em que o ex-governador José Serra decidiu ficar no PSDB, um de seus principais aliados no Congresso, o sena dor Aloysio Nunes Ferreiia (SP) não descarta a possibilidade do tucano ser novamente o candidato da sigla à Presidência, já nas próximas eleições. A ideia de Serra estar na campanha de 2014 foi anunciada por Aloysio ao Broadcast Político, ontem.
* José Serra decidiu ficar no PSDB. Que papel o ex-governador pode ter em 2014?
O Serra tem enorme prestígio político, pessoal, tem voto. Ele tem prestígio real e seu engajamento na campanha é muito importante para a vitória, seja ele candidato ou não. Essa decisão só vamos oficializar no ano que vem. Seja Serra ou Aécio o candidato, a presença dele é muito importante.
* O Serra é o plano B de Aécio ou deveria ser o plano A do PSDB?
Os dois hoje são planos do PSDB, são pessoas que têm todas as condições de ser o nosso candidato. O que o Aécio está fazendo hoje, e muito bem, é um trabalho de organização do partido, de aproximação com aliados, de reforçar os pontos mais frágeis da nossa estrutura partidária, de ouvir as pessoas e organizar nossa plataforma política. Mas é um trabalho como presidente do partido, evidentemente. Eu diria hoje que a maioria dos militantes do PSDB pende para uma candidatura do Aécio, mas a candidatura Serra, se ocorrer, será vista com naturalidade por todos. Eu não posso dizer que ele é candidato.
* Serra seria candidato, caso o projeto de Aécio não decole até abril ou maio de 2014?
Não sei, isso será decidido mediante avaliação política do partido, ouvindo os dois, mas ouvindo também os governadores, aliados. O que é certo é que não haverá luta interna. Vamos caminhar para uma solução consensual.
Rejeição de sigla pelo TSE toma redes sociais
A situação da ex-ministra Marina Silva levou seu nome ontem ao topo dos assuntos mais comentados pelo Twitter. Desde cedo, havia comentários sobre a rejeição ao registro da Rede Sustentabilidade, e a repercussão aumentou após Marina dizer que “está em processo de decisão”.
“Apesar de não votar nela, sou a favor da candidatura Marina Silva. Quanto mais candidatos, melhor pra acabar com polarização PTx PSDB”, escreveu o carioca Gus Parker, que se define como defensor da reforma política.
Líder do PSDB na Assembleia, Carlos Bezerra Junior (SP) elogiou a ex-ministra: “Toda solidariedade a @silva_marina. Quem tem integridade no DNA sempre enfrenta obstáculos maiores”.
Correio Braziliense
Plano de saúde lesa 195 mil conveniados
Os 195 mil beneficiários dos planos de saúde individuais da Golden Cross estão enfrentando sérias dificuldades para conseguir atendimento. Eles foram transferidos para a Unimed-Rio, que comprou a carteira da operadora no início de setembro, mas ainda não conseguiu incorporá-los à sua rede. A morosidade desse processo já deixou milhares de pacientes sem socorro. Em Brasília, usuários da Golden que necessitam de médicos ou exames têm de ter paciência ou pagar pelos serviços. Segundo relatos, os clientes não foram avisados sobre a mudança de operadora nem como seria o procedimento daqui para a frente.
A venda dos planos individuais da Golden para a Unimed-Rio e os transtornos enfrentados pelos consumidores chamaram a atenção do Ministério Público Federal, que decidiu abrir inquérito para investigar a operação. Os procuradores querem saber o porquê de as empresas estarem saindo desse segmento do mercado. Das 17 empresas que vendiam convênios individuais, 11 suspenderam a comercialização desse tipo de planos. Com isso, as pessoas estão sendo empurradas para sistema coletivos, que podem reajustar os valores das mensalidades sem autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Eleições: Marina está decidida a ser candidata
Marina Silva decidiu ser candidata a presidente da República. Só não anunciou ontem porque ainda tem dúvidas de qual será a legenda que vai escolher para concorrer ao Planalto em 2014. Apesar do longo périplo de partidos que sonhariam ter a ex-senadora em seus quadros, o funil fechou-se no PPS e no PEN. As duas siglas, contudo, são vistas com cautela pela ex-senadora, que ainda sentiu necessidade de mais conversas para tomar a decisão. “Ainda estou em processo de definição. Faltam uma noite e um dia para decidir”, afirmou, em coletiva no fim da tarde de ontem. Marina tem até as 23h59 de hoje para se pronunciar oficialmente.
Durante a entrevista, ela negou que esteja sendo vítima de assédio exagerado pelas legendas. “Todos estão sendo extremamente respeitosos comigo, entendendo o meu momento”, disse. Ela preferiu não declinar nomes dos postulantes, mas se referia ao PEN, de Adilson Barroso, e ao PPS, de Roberto Freire. Adilson está desde terça-feira em Brasília à espera de uma resposta de Marina. Ele já ofereceu o comando da legenda, os cargos do diretório e da executiva e toda a estrutura partidária que ela desejasse para viabilizar a candidatura presidencial.
Marina, no entanto, está reticente, por desconhecer o perfil do novo partido. Ela teme que, lá na frente, no calor da campanha presidencial, surjam denúncias sobre a direção do PEN ou alguns de seus filiados e ela veja arranhada a imagem de política ética e íntegra. Além disso, com apenas um deputado no Congresso, o PEN teria muito pouco a oferecer em termos de tempo de televisão e fundo partidário.
O PPS, porém, tem uma estrutura melhor, mais deputados — oito —, uma história política consolidada e foi o primeiro partido a procurá-la quando ela decidiu deixar o PV em 2011. “Nós interrompemos as negociações quando ela decidiu iniciar o processo de criação da Rede”, disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.
A Carta que consolidou a democracia
No mês em que a Constituição brasileira completa 25 anos e alguns agentes políticos têm falado em uma revisão completa do texto, estudo do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) contesta a tese de que a reformulação do documento seja necessária. Ao revisitar todos os passos que levaram à elaboração da Carta Magna, o IDP constatou que o processo foi complexo o suficiente para torná-la adequada aos tempos atuais. A pesquisa, produzida por 70 alunos do instituto, analisou os bastidores da Assembleia Constituinte e o contexto histórico em que as mudanças estavam inseridas. Além de recuperar diálogos da época, o grupo também ouviu personagens que tiveram papel decisivo no processo, como os ex-presidentes da República José Sarney, hoje senador pelo PMDB-AP, que comandava o país no período, e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que integrou a assembleia.
Novatos sem espaço
Depois da corrida para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a peregrinação atrás de adesões, os dois novos partidos têm outro desafio: garantir espaço dentro da Câmara dos Deputados. O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade precisarão brigar para ter um gabinete para liderança e, ainda, conseguir funcionários. Segundo o presidente em exercício, André Vargas (PT-RS), o mais provável é que se arrume uma solução provisória e que o espaço definitivo só seja acertado na próxima Legislatura, com a nova composição da Casa.
“Eu não vejo solução. Tem que dividir o que tem. Estamos precisando de uma reforma agrária”, brincou André Vargas. Segundo ele, há uma dificuldade porque as legendas antigas não querem abrir mão de seus espaços, mesmo com redução de bancadas. E não há mais lugar sobrando. “O Henrique Eduardo Alves (presidente da Câmara) tentará fazer uma adaptação até o fim dos mandatos.”
Marineiros começam a abandonar o barco
Cinco deputados federais que compõem o principal grupo de apoiadores de Marina Silva aproveitaram o dia seguinte ao fracasso da Rede Sustentabilidade para definir o futuro político. Miro Teixeira (ex-PDT-RJ) e Domingos Dutra (ex-PT-MA) se filiaram, respectivamente, ao Pros e ao Solidariedade. Walter Feldman (SP) e Alfredo Sirkis (RJ) deixaram as antigas legendas, PSDB e PV, mas ainda aguardam a decisão da ex-senadora, prometida para hoje. E José Antônio Reguffe anunciou que segue no PDT.
Alfredo Sirkis tentou permanecer no Partido Verde, mas foi impedido por correligionários em função das duras críticas que fez à legenda nos últimos meses. Integrantes do PV nem sequer quiseram recebê-lo para discutir a situação ontem. A Sirkis restou pedir a desfiliação e entrar para o time dos sem-partido. Ele buscará guarida na agremiação que Marina Silva escolher hoje, caso a ex-senadora confirme a inclinação em concorrer ao Planalto. “Para onde eu vou ainda não sei. Estou esperando que a Marina decida sobre a vida dela e vou tomar essa decisão em breve”, disse.
Outro que aguarda a manifestação da presidenciável é Walter Feldman, ex-PSDB. O deputado paulista também se desentendeu com ex-colegas de partido, e parte do diretório municipal paulista chegou a tentar expulsá-lo devido ao apoio a Marina Silva. O processo, porém, foi arquivado. Na quarta-feira, Feldman anunciou aos tucanos a desfiliação e, em seguida, disse que está com a Marina “para o que der e vier”.
Folha de S. Paulo
Ex-senadora tem força para influir na eleição
Assediada por agremiações políticas desde que sua Rede Sustentabilidade dava sinais de fragilidade, Marina Silva vem acumulando, nos últimos três anos, um considerável capital político para a sucessão presidencial de 2014.
Ela aparece atrás apenas de Dilma Rousseff nas intenções de voto, com 26% contra 35% da presidente, segundo pesquisa Datafolha do início de agosto.
Marina é o único nome que provocaria um segundo turno presidencial, conforme as simulações.
A ex-ministra de Lula concentra seu apoio entre as mulheres (57% do seu eleitorado), nas camadas mais jovens (55% têm até 34 anos), no Sudeste (45%) e na faixa de ensino superior (20%), ainda de acordo com o Datafolha.
Secretário vai para o PSB, e PT fica com 1 pasta só no governo Campos
O secretário de Transportes de Pernambuco, Isaltino Nascimento, deixou o PT e se filiou ao PSB ontem. A cerimônia contou também com a filiação do ex-deputado federal Maurício Rands, que deixou o PT após ser preterido pelo partido na disputa pela Prefeitura do Recife, no ano passado.
A migração dos dois já era dada como certa. Com a mudança, o PT tem agora só uma secretaria, a de Cultura, no governo de Eduardo Campos, presidente do PSB e possível candidato ao Planalto em 2014.
Desafeto de governador assume a presidência do PSB no Estado
Com a saída do grupo político do governador Cid Gomes do PSB e sua filiação ao Pros, Sérgio Novais, que fazia oposição a Cid entre os pessebistas, assumiu ontem a presidência da sigla no Ceará.
O PSB cearense ainda não tem, no entanto, um nome forte para dar palanque à provável candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
A nova executiva da legenda no Ceará –que perdeu cerca de 500 filiados após o grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes sair– anunciou ter recebido cem novas filiações, compostas principalmente de novatos na política, como empresários e profissionais liberais. Desses novos nomes devem sair os candidatos da legenda em 2014.
Transferências inflam partidos tradicionais
Às vésperas do fim do prazo para filiações partidárias com vistas às eleições do próximo ano, os dois partidos recém-criados no país, o Pros e o Solidariedade, atraíram apenas 39% dos deputados estaduais e distritais que trocaram de legenda até agora.
Os números contrastam com a expectativa de que as novas legendas atrairiam a maior parte dos políticos, pois, em caso de siglas recém-criadas, quem chega não corre o risco de cassação por infidelidade partidária.
Juntos, os novos partidos receberam ao menos 48 dos 123 deputados envolvidos na dança das cadeiras nos Legislativos estaduais até ontem, segundo levantamento feito pela Folha –29 foram para o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e 19 para o SDD (Solidariedade).
Apesar do risco de terem o mandato cassado por infidelidade partidária, 67 deputados estaduais preferiram se filiar a um dos partidos mais antigos, antecipando em alguns Estados a formação de coligações para 2014. Oito deputados ainda não haviam definido a sigla de destino até a conclusão desta edição.
Delta é suspeita de repassar R$ 327 mi a firmas de fachada
Alvo de investigação da Polícia Federal, a Delta Construções é suspeita de ter repassado ao menos R$ 327 milhões a 16 empresas de fachada de São Paulo e cinco de Goiás.
A polícia tenta descobrir de quais obras esses recursos foram desviados e quem são os beneficiários finais do esquema. Estima-se que a construtora tenha desviado cerca de R$ 360 milhões de contratos com o poder público.
Apesar de ainda estar rastreando o caminho do dinheiro, a PF afirma que o braço paulista do chamado “laranjal da Delta” foi responsável pela movimentação de R$ 265 milhões –o equivalente a 80% dos recursos já identificados que foram repassados pela construtora a empresas que só existem no papel.
Entre as beneficiárias de fachada listadas pela PF há 16 empresas na capital paulista e na Grande SP que receberam de R$ 397 mil a até R$ 46,4 milhões da Delta, classificada de “holding” do crime pelos investigadores.
Carta faz 25 anos com 112 temas à espera de uma lei
Vinte e cinco anos após sua promulgação, o arcabouço legal previsto na Constituição de 1988 continua incompleto. Um levantamento recente feito no Congresso identificou 112 leis mencionadas explicitamente no texto constitucional que deveriam ter sido criadas, mas até hoje não foram.
No meio jurídico, as normas inexistentes são conhecidas como “leis faltantes”.
Entre elas estão as regulamentações para greve de servidores públicos, crime de terrorismo, licença paternidade, produção regional para rádio e TV, trabalho escravo e vacância de presidente da República e vice.
Presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a comissão mista do Congresso sobre o tema pretende acelerar a aprovação dessas leis.
Até agora, três das 112 faltantes passaram pelo grupo. Aprovadas pelo plenário do Senado, estão agora paradas esperando a apreciação da Câmara.”Estamos fazendo nossa parte”, diz Vaccarezza. “Quero regulamentar [na comissão] no mínimo mais dez até o fim do ano”.
Constituição mudou muito, mas não no essencial, diz pesquisa
Apesar de ter sido muito reformada –foram 80 emendas em 25 anos–, os “princípios fundamentais” da Constituição de 1988 sofreram poucas alterações. O que muda bastante, cerca de 70% dos acréscimos ou remodelações, são os dispositivos que tratam de políticas públicas sociais.
São normas importantes, mas que, pela própria natureza, nem precisavam estar na Carta Magna. Poderiam existir como lei convencional.
A tese é defendida pelo cientista político Cláudio Couto, secretário adjunto da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) e autor de uma série de trabalhos sobre o assunto em parceria com Rogério Arantes, da USP.
Conforme os pesquisadores, a Constituição cresceu quase 40% desde 1988. Mas nem o tamanho nem a frequência de alterações são vistos como problema.
Medida provisória é frustração, diz relator
Relator da comissão de sistematização da Constituição de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral (PMDB-AM), hoje com 81 anos, diz que guarda duas grandes frustações dos trabalhos daquele período.
A primeira foi não ter conseguido impedir a aprovação da possibilidade de uso de Medida Provisória por parte do presidente da República.
A Medida Provisória, segundo ele, foi pensada para funcionar no sistema parlamentarista, modelo que ele defendeu –e ainda defende–, mas acabou derrotado no plenário.
“Eu disse (…): Se isso ficar no texto será dado ao presidente da República poderes que nenhum ditador teve'”, afirma ele. “Infelizmente a minha profecia estava certa”.
A outra frustração é com as normas aprovadas que passaram a balizar o processo de reforma agrária. Para Cabral, as regras atuais explicam as invasões, a demora para as desapropriações e as dificuldades para indenizações. “Ficou pior que o Estatuto da Terra do governo militar”, diz.
O ex-senador exerceu o papel mais importante da Constituinte depois de Ulysses Gumarães (PMDB-SP), o presidente da Assembleia.
Como aspecto positivo, ele lista o poder do Ministério Público, a liberdade de informação e as garantias fundamentais. “Nenhuma outra constituição tem garantias para a cidadania como a nossa”, afirma o então relator.
Dilma defende ministro vaiado por carteiros em greve no Paraná
A presidente Dilma Rousseff teve que lidar ontem, pela terceira vez em um mês, com vaias durante um evento oficial da Presidência.
O alvo principal dos apupos ontem, em cerimônia em Campo Mourão (noroeste do Paraná), foi o ministro paranaense Paulo Bernardo (Comunicações), vaiado por funcionários dos Correios.
Os trabalhadores da estatal, subordinada ao ministério, estão em greve há 18 dias. Reivindicam aumento real de 15% e reclamam da “intransigência” da empresa, que diz oferecer 8% de reajuste.
Bernardo, que foi ao evento mas não discursou, foi vaiado ao ser mencionado pela presidente, que entregava máquinas a prefeituras –154 prefeitos subiram no palco.
Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:
Marina Silva deixa futuro político para sábado
TSE nega pedido para anular registro do Solidariedade
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